DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 10.748,82(Dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 01/11/2023 à 02/01/2024 VALOR total de R$ 10.748,82(Dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15002-1019- 344905198-300000 15002-1019-344905198-390200 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de suspensão do pregão eletrônico n° 071/2023, processo administrativo n° 269/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) GERADOR A DIESEL A SER INSTALADO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE SÃO JOSÉ/SC, PARA A REDE DE FRIO, QUE ARMAZENA OS IMUNOBIOLÓGICOS FORNECIDOS ÀS SALAS DE I M U N I Z AÇ ÃO. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio leva ao conhecimento dos licitantes e demais interessados a SUSPENSÃO SINE-DIE do processo em epígrafe. Informamos que o processo terá nova data de abertura e nova publicidade. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 12 de dezembro de 2023. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento a Secretaria de Educação, utilizando as verbas do FNDE/PNAE, para o ano de 2024, na forma condições e cronograma estabelecido no Edital e seus Anexos. Com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei federal nº 8.666, de 21 d e junho de 1993, no art. 21 da Lei nº 11.947/2009, no art. 21-A da Lei nº 13.987/2020 e na Resolução FNDE/CD nº 06 de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, destinados à merenda escolar. Recebimento dos envelopes: até às 08h30 do dia 28/12/2023, na Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, sito à Praça da Bandeira, 12 - Setor de Licitações. Abertura dos envelopes: às 09h00 do dia 28/12/2023, no mesmo local da entrega dos envelopes. Edital estará à disposição dos interessados das 08h às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda-feira à sexta- feira, em dias úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º12 ou poderá ser solicitado no e-mail [email protected] ou retirado no site oficial desta municipalidade www.urussanga.sc.gov.br, no ícone LICITAÇÕES da página principal. EDSON MANOEL Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 106/2023. O Prefeito Municipal de Witmarsum - SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia, no dia 27/12/2023, às 08:30 horas, tendo como local, a Prefeitura Municipal de Witmarsum, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, Centro, para contratação de empresa especializada de engenharia (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) para a execução de pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, sinalização viária e pavimentação dos passeios em paver da Rua Alfredo Schneider, no município de Witmarsum/SC conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, objetivando a execução de Emenda Parlamentar 202318800004, código do plano de ação 09032023-034166 - Programa 09032023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital. Maiores informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300. Witmarsum-SC, 12 de dezembro de 2023. CESAR PANINI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA ALVINLANDIA, 21 de Novembro de 2023 Licitação: PROCESSO 074/23 - PREGÃO PRESENCIAL 023/2023 Aberta em 21/11/2023 Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS, PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO PERIODO DE 12 MESES. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o Pregoeiro Municipal desta Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR aos proponentes: * {TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA - CNPJ N.º 64.815.897/0001-94} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 8.755,00 {OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS}; * {SOROMED MARILIA LTDA - CNPJ N.º 64.815.897/0001-94} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 13.090,40 {TREZE MIL, NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS}; * {PLACIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI ME - CNPJ N.º 25.123.729/0001-86} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 34.740,69 {TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS}; * {CIRURGICA OLIMPIO LTDA - CNPJ N.º 01.140.868/0001- 50} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 99.693,50 {NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS}; * {CIRURGICA UNIÃO LTDA - CNPJ N.º 04.063.331/0001-21} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 102.663.09 {CENTO E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS}; * {CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N.º 01.328.535/0001- 59} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 18.631,22 {DEZOITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS}; * {C&P PRODUTOS MÉDICOS, FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ N.º 36.470.048/0001-00} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 15.397,50 {QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS}; * {LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA- CNPJ N.º 11.145.401/0001-56} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 56.004.00 {CINQUENTA E SEIS MIL E QUATRO REAIS}; * {CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA - CNPJ N.º 09.222.496/0001-12} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 66.362,20 {SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS}; * {W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ N.º 43.232.006/0001-05} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 16.386,15 {DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUINZE C E N T AV O S } ; ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "b" do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 023/2023, PROCESSO N° 074/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS, PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO PERIODO DE 12 MESES, composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 21/11/2023, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classificaram as empresas: * {TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA - CNPJ N.º 64.815.897/0001-94}, parte do objeto da licitação, vencedora nos itens: 12, 13, 14, 15, 16, 148, 149, 150, totalizando o valor de R$ 8.755,00 {OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS} ; * {SOROMED MARILIA LTDA - CNPJ N.º 64.815.897/0001-94} parte do objeto da licitação, vencedora dos itens: 11, 32, 33, 40, 65, 160, 162, 178, totalizando o valor de R$ 13.090,40 {TREZE MIL, NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS}; * {PLACIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI ME - CNPJ N.º 25.123.729/0001-86} parte do objeto da licitação, nos itens: 20, 21, 22, 28, 41, 47, 57, 59, 62, 66, 77, 80, 106, 107, 108, 110, 127, 130, 140, 164, 183, totalizando o valor de R$ 34.740,69 {TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS}; * {CIRURGICA OLIMPIO LTDA - CNPJ N.º 01.140.868/0001-50} parte do objeto da licitação, nos itens: 9, 60, 109, 112, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 136, 144, 166, 167, 169, 170, 176, totalizando o valor de R$ 99.693,50 {NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS}; * {CIRURGICA UNIÃO LTDA - CNPJ N.º 04.063.331/0001-21} parte do objeto da licitação, nos itens: 8, 10, 19, 27, 31, 39, 45, 46, 52, 63, 64, 69, 70, 79, 85, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 123, 126, 128, 142, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 163, 175, 180, 182, 187, 189, totalizando o valor de R$ 102.663.09 {CENTO E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS}; * {CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N.º 01.328.535/0001-59} parte do objeto da licitação, nos itens: 1, 24, 30, 61, 82, 86, 88, 89, 90, 91, 97, 111, 125, 135, 141, 143, 145, 171, 172, 188, totalizando o valor de R$ 18.631,22 {DEZOITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS}; * {C&P PRODUTOS MÉDICOS, FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ N.º 36.470.048/0001- 00} parte do objeto da licitação, nos itens: 18, 37, 43, 118, 124, 129, 131, 138, 177, totalizando o valor de R$ 15.397,50 {QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS}; * {LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA- CNPJ N.º 11.145.401/0001-56} parte do objeto da licitação, nos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 44, 78, 92, 93, 104, 113, 132, 133, 134, 139, 147, 181, totalizando o valor de R$ 56.004.00 {CINQUENTA E SEIS MIL E QUATRO REAIS}; * {CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA - CNPJ N.º 09.222.496/0001-12} parte do objeto da licitação, nos itens: 34, 49, 87, 146, 179, 185, totalizando o valor de R$ 66.362,20 {SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS}; * {W.A . COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ N.º 43.232.006/0001-05} parte do objeto da licitação, nos itens: 17, 25, 29, 50, 51, 53, 81, totalizando o valor de R$ 16.386,15 {DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS}; Nos termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 04/12/2023. Proceda- se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Alvinlândia - SP, 4 de dezembro de 2023 ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Cultura informa que, em razão da formalização de desistência de assinatura do Termo de Execução Cultural, manifestada pela proponente Luana Rafaela Fermino de Carvalho, referente ao projeto "Jornada Sonora: Desvendando o Mundo dos Podcasts", inscrito no edital do Chamamento Público nº 001/2023 - Execução de Ações Culturais - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, em observância ao regramento de desconcentração de aplicação dos recursos, fica convocado o proponente classificado como primeiro suplente Márcio José Possari dos Santos, com o projeto "Arte na Saúde - Recurso de Socialização à Pessoa com Deficiência" para firmar o Termo de Execução Cultural, de acordo com o disposto no item 13.2 do referido edital. Em 12 de dezembro de 2023 MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, adjudico (em razão do recurso administrativo) e homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra. Lotes desertos: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Lote fracassado: 02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: COMERCIAL CEDRO EIRELI ME CNPJ: 10.732.150/0001-43 Endereço: Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 599, Voldac, Volta Redonda, RJ. Lote: 01. COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 22.906.038/0001-60 Endereço: Rua Jorge Caram, nº 521, Nossa Senhora do Carmo, Ouro Preto, MG. Lote: 02. Araras - SP, 12 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO