DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300339 339 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 026/2023, destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE COLETORA DE ESGOTO, POÇOS DE INSPEÇÃO, LIGAÇÕES PREDIAIS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, LINHAS DE RECALQUE E EMISSÁRIO FINAL DE EFLUENTE TRATADO DO SES VILA NOVA, NO MUNÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EMPRESA: CONSTRUTORA CFO LTDA, CNPJ 19.862.375/0001-99, VALOR GLOBAL: R$ 17.504.017,28 (dezessete milhões, quinhentos e quatro mil, dezessete reais e vinte e oito centavos) Joinville, 11 de dezembro de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SO) - BRASIL - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE OBRAS, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ OPERAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA PRODUTOR PIRAÍ SUL, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. 1. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID de acordo com as Políticas de aquisição GN-2349-15 e pretende aplicar parte dos recursos deste empréstimo aos pagamentos de acordo com o CONTRATO DE EMPRÉSTIMO que está em processo de tramitação de aprovação junto ao órgão financiador. Desta forma, a sessão de abertura do processo licitatório está condicionada a assinatura do contrato, caso até a data estipulada da sessão não esteja assinado, o processo ficará suspenso, dando prosseguimento assim que os trâmites estiverem concluídos. 2. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE convida os licitantes elegíveis a apresentar ofertas fechadas para CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE OBRAS, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ OPERAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA PRODUTOR PIRAÍ SUL, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. O prazo para entrega/construção é de 64 (sessenta e quatro) meses. 3. A Solicitação de Ofertas (SO) será realizada de acordo com os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) de dois envelopes com abertura diferida da Oferta financeira de acordo com os procedimentos estabelecidos na publicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, intitulado Políticas para a Aquisição de Obras e Bens financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e está aberto a todos os licitantes de Países Elegíveis como definido no Documento de Licitação. 4. Os Licitantes elegíveis interessados podem obter informações adicionais através do endereço indicado ao final deste aviso. 5. Os requisitos de qualificação estão nos DDLs. Nenhuma Margem de Preferência será concedida a empreiteiros ou ACS nacionais. 6. As Ofertas devem ser enviadas para o endereço: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Rua XV de Novembro 3950, bairro Glória, CEP 89216- 202, Joinville/SC - CEP: 89216-202 - País: Brasil, até o dia 21 DE MARÇO DE 2024, até as 17H00. As Ofertas recebidas após o prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas fisicamente na presença de representantes dos Licitantes que optarem por comparecer pessoalmente, e também pode acompanhar através de transmissão online pelo endereço: https://www.youtube.com/channel/UCyldokC7EIIsHUZ7sGbm6UA. 7. Todas as Ofertas devem ser acompanhadas por uma Garantia de Manutenção da Oferta em moeda local ou o equivalente em moeda livremente conversível. O Contratante usará o método da Melhor Oferta Final na avaliação das Ofertas. 8. A sessão pública de abertura dos envelopes terá início AS 10H00 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024. 9. Email para esclarecimentos: [email protected] 10. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 7 E 4 3 8 3 C 1 4 9 C A 2 6 1 A 3 A 0 5 9 E 6 5 6 9 F 5 D 6 C D 1 5 AC 5 5 A B Joinville, 12 de dezembro de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO REQUEST FOR OFFERS (SO) - BRAZIL. INTERNATIONAL PUBLIC BIDDING - LPI No. 001/2023. INTEGRATED CONTRACTING FOR PREPARATION OF BASIC AND EXECUTIVE ENGINEERING PROJECTS, EXECUTION OF WORKS, COMMISSIONING/STARTUP, TRAINING AND PRE-OPERATION AND ASSISTED OPERATION OF THE PIRAÍ SUL PRODUCTION SYSTEM, IN THE MUNICIPALITY OF JOINVILLE/SC. 1. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE has requested a loan from the Inter-American Development Bank - IDB in accordance with Acquisition Policies GN-2349-15 and intends to apply part of the proceeds of this loan to payments in accordance with the LOAN AGREEMENT that is in approval process with the financing body. In this way, the opening session of the bidding process is conditioned on the signing of the contract. If it is not signed by the stipulated date of the session, the process will be suspended, continuing as soon as the procedures are completed. 2. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE invites eligible bidders to submit closed offers for INTEGRATED CONTRACTING FOR PREPARATION OF BASIC AND EXECUTIVE ENGINEERING PROJECTS, EXECUTION OF WORKS, COMMISSIONING/STARTUP, TRAINING AND PRE-OPERATION AND ASSISTED OPERATION OF THE PIRAÍ SUL PRODUCER SYSTEM, IN MUNICIPALITY OF JOINVILLE/SC. The deadline for delivery/construction is 64 (sixty-four) months. 3. The Request for Offers (SO) will be carried out in accordance with the International Public Bidding (LPI) procedures of two envelopes with delayed opening of the financial Offer in accordance with the procedures established in the publication of the Inter-American Development Bank, entitled Policies for the Acquisition of Works and Goods financed by the Inter-American Development Bank (IDB), and is open to all bidders from Eligible Countries as defined in the Bidding Document. 4. Interested eligible Bidders may obtain additional information via the address indicated at the end of this notice. 5. Qualification requirements are in the DDLs. No Margin of Preference will be granted to national contractors or ACS. 6. Offers must be sent to the address: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Rua XV de Novembro 3950, Glória neighborhood, CEP 89216-202, Joinville/SC - Country: Brazil, by MARCH 21, 2024, until 5pm. Offers received after the deadline will be rejected. The Bids will be opened physically in the presence of representatives of the Bidders who choose to attend in person, and may be followed online, at: https://www.youtube.com/channel/UCyldokC7EIIsHUZ7sGbm6UA. 7. All Offers must be accompanied by an Offer Maintenance Guarantee in local currency or the equivalent in freely convertible currency. The Employer will use the Best Final Offer method in evaluating Bids. 8. The public session to open the envelopes will begin AT 10 AM ON MARCH 22, 2024. 9. Email for clarifications: [email protected] 10. The notice and its annexes are available to interested parties on the website www.aguasdejoinville.com.br. TCE/SC Code: 7 E 4 3 8 3 C 1 4 9 C A 2 6 1 A 3 A 0 5 9 E 6 5 6 9 F 5 D 6 C D 1 5 AC 5 5 A B . Joinville, 12 de dezembro de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/20223 Código registro TCE: 8B458CE57D6E2FDBBC657C728507893270C7C8F2.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a possível aquisição conforme a necessidade do Município, de materiais, artigos esportivos e materiais para reforma de espaços esportivos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 28/12/2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 28/12/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lindóia do Sul-SC, 12 de DEZEMBRO de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didáticos para uso da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC, para o ano de 2024. Abertura: às 09:15 horas do dia 22/12/2023. Site: "www.licitacoes-e.com.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes-e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes- e.com.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471- 1759. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS escolares, para o ano letivo de 2024, por faixa etária de ensino para alunos de famílias em situações vulneráveis da Rede Municipal de Ensino de Nova Veneza, SC. Abertura: às 07:15 horas do dia 27/12/2023. Site: "www.licitacoes-e.com.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes-e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes- e.com.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471- 1759. Nova Veneza- SC, 12 de dezembro de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Processo Licitatório 024/2023 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 - EDUCAÇÃO Código registro TCE: 8BF5CCA29B96EA3AC5C2AD5DE31F59F4F1F76613 Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios referentes à merenda escolar, considerando o pedido de cancelamento das Atas de Registro de preços solicitado pela empresa G. A. Ligeski Charavara Comércio, inscrito no CNPJ sob o número 18.918.440/0001-98. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para fornecimento de gêneros alimentícios referentes à merenda escolar, considerando o pedido de cancelamento das Atas de Registro de preços solicitado pela empresa G. A. Ligeski Charavara Comércio, inscrito no CNPJ sob o número 18.918.440/0001-98 em decorrência do alagamento de sua sede após longo período de cheia do rio Iguaçu, perda do estoque e impossibilidade de crédito para aquisição de produtos para entrega. A aquisição se dará em caráter de emergência visando a continuidade do fornecimento. Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Bringhentti Indústria e Comércio LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 00.964.245/0001-39, uma vez que foi a empresa que cotou os menores preços para os itens abaixo relacionados. Do Preço: O valor a ser pago será de R$ 3.018,59 (três mil dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Da Justificativa: A presente dispensa encontra respaldo no art. 75, inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023. Porto União-SC, 30 de novembro de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023 Processo Licitatório 201/2023 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 015/2023 Código registro TCE: C332A06051E4EBF347FAA5236F7090269C8FECDB O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução de Obras de Recapeamento das Ruas Helmuth Muller e Trechos das Ruas Alfredo Metzler, Papa João XXIII e Avenida dos Ferroviários. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 18 de janeiro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 12 de dezembro de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito