DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/horário/local para a realização da sessão de julgamento: 16/01/2024, 9 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Campo Alegre (entregar os envelopes no protocolo até 8h45min). Os interessados poderão obter o edital no site do Município (www.campoalegre.sc.gov.br). Informações: (47) 3632-2266 - Serviço de Suprimentos. Campo Alegre-SC, 12 de dezembro de 2023. ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - PMC A Prefeitura do Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de chamamento público para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. As propostas deverão ser entregues, a partir do dia 13/12/2023, no Setor de Protocolos da Prefeitura do Município de Canoinhas, sito a Rua Felipe Schmidt, 10, Centro, Canoinhas-SC, em horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min , até a data limite de 16 de Janeiro de 2024 às 08h30min. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no site https://canoinhas.atende.net. Informações pelo e- mail: licitaçã[email protected]. Fone (47) 3621 - 7705. SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - PMC O Município de Canoinhas/Sc, Cnpj nº. 83.102.384/0001-80, Sito à Rua Felipe Schmidt, 10, Centro, Fará Realizar No Dia 11/01/2024, às 09h00min, Licitação Para O Registro de Preços de Metro Quadrado de Execução de Piso Cerâmico, Porcelanato, Vinilíco, Cerâmica Em Paredes, Colocação de Forro de Pvc Com e Sem Estrutura, Alvenaria, Reboco, Chapisco e Serviços de Encanador, Com Fornecimento de Todo Material e Mão de Obra Necessária, Destinados As Secretarias, Fundos, Fundações Municipais, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Recebimento de Propostas Até às 08h00min do dia 11/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/FMS/2023 PREGÃO ELETRONICO 033.FMS.2023 OBJETO: Prestação de serviços de seguro seguro total para o veículo chev/tracker ltz turbo ano modelo 2023/2024 pertencente à frota da secretaria Municipal De Saúde Içara/SC, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/FMS/2023 PREGÃO ELETRONICO N°033.FMS.2023 OBJETO: prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil obrigatório e seguro total para o veículo pas/microonibus v9l on ano- modelo 2018/2019 pertencentes à frota da Secretaria Municipal De Saúde Içara/SC, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. CONTR AT A DA : GENTE SEGURADORA S.A. VALOR: R$ 5.644,83 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/FMS/2023 PREGÃO ELETRONICO 033.FMS.2023 OBJETO: Prestação de serviços de seguro seguro total para o veículo chev/tracker ltz turbo ano modelo 2023/2024 pertencente à frota da secretaria Municipal De Saúde Içara/SC, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI AVBISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 I - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2023 - Concorrência 2/2023. O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que foi alterado a data da abertura do processo em epigrafe, conforme informado na Retificação apenso ao processo. Abertura: às 09:00hrs do dia 01/02/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Fundo Municipal de Assistência Social de Irani - Rua Rosalino Rodrigues, 510, Centro -no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3214, ou ainda pelo e-mail [email protected]. THIZA FERREIRA DA SILVA Secretária de Urbanismo e Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 566/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 566/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Professora Laura Andrade, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Coluna Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 292.899,51. Joinville-SC, 11 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 475/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 475/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializa na construção Quadra Coberta na Escola Municipal Honório Saldo, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: LL Soluções e Serviços Ltda, com o valor global de R$ 768.000,00. Joinville-SC, 11 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 482/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de construção, na Data/Horário: 15/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 7 0 5 8 4 0 0 6 8 6 1 7 2 E E 2 9 0 4 6 9 B 2 C B D 9 3 2 6 0 7 DA 1 4 1 C 3 . Joinville-SC, 11 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da Lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 526/2023, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual prestação de serviço com escavadeira hidráulica para atender os serviços de zeladoria pública, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 15/01/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave T C E : 7 F 5 E 7 1 7 D 3 3 A 1 E 2 8 E 9 4 8 2 6 6 0 FC 1 9 1 4 1 5 D 6 1 D B 5 E 9 1 . Joinville-SC, 12 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil João e Maria Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 12 de dezembro de 2023. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 504/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, nas especialidades de Cirurgia de Buco maxilo facial, na Data/Horário: 15/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6 B 1 0 AC 5 C 9 6 5 5 9 1 7 8 C 8 1 9 4 D 9 F 5 7 E 9 3 BA 6 8 5 9 6 D 0 8 C Joinville-SC, 11 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva