DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Sr. Pregoeiro, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após análise pela Equipe de Apoio das amostras apresentadas pelas participantes do certame, decidiu aprovar as amostras apresentadas pela empresa CAVIRELLU CONFECÇÕES, por atender aos descritivos dos itens previstos no edital, conforme despacho de análise constante no processo e, com isso, fica aberto o prazo de 24 horas para manifestação de intenção de apresentar recurso ou qualquer outra ocorrência. Mogi das Cruzes - SP,12 de dezembro de 2023. LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Processo administrativo nº 613/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - LENALIDOMIDA E DARATUMUMABE. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de Dezembro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 09 de Janeiro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 12 de dezembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Processo administrativo nº 513/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios (carnes) para as secretarias do Município, de acordo com as necessidades do Município, conforme descritivo completo neste Termo de Referência. Edital retificado, em razão das cláusulas alteradas no Termo de Referência (Anexo I), e no edital nos itens 2.3 (objeto), 3.1. (condições de fornecimento), 13.1. (recebimento dos produtos), 4.1 e 4.17 (ata), para correção da condição de fornecimento. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de dezembro 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 28 de dezembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo/SP, 12 de dezembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo administrativo nº 549/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COM VANS, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de dezembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 27 de dezembro de 2023, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 12 de dezembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 70/2023 Comunicamos que o edital foi alterado. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifruti), para suprimento da Merenda Escolar e Programas da Assistência Social do Município de Novais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de referência. Data de início de envio de Proposta: 11/12/2023, Data de encerramento do envio de Proposta: 27/12/2023 às 08:30h, Data de abertura do pregão: 27/12/2023 às 09h. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma comprasbr. Novais/SP, 12 de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP. Nº 27/2023 PROCESSO Nº 196/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, torna pública que se encontra aberta a licitação pública, modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, bem como a SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL terá início no dia 27 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras, Licitações e Almoxarifado, sito na praça Eloy Lima, 260, centro, Nuporanga/SP. Os interessados poderão adquirir a íntegra do Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal: www.nuporanga.sp.gov.br/licitacoes , ou no Departamento de Licitações, no endereço já descrito acima, trazendo um pen drive para que possa ser gravado o Edital, das 09:00 ao 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas. Nuporanga - SP, 12 de dezembro de 2023. DANIEL VIANA MELO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 PROCESSO Nº 197/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, torna pública que se encontra aberta a licitação pública, modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KIT´S BASICOS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 2024, bem como a SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL terá início no dia 28 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras, Licitações e Almoxarifado, sito na praça Eloy Lima, 260, centro, Nuporanga/SP. Os interessados poderão adquirir a íntegra do Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal: www.nuporanga.sp.gov.br/licitacoes , ou no Departamento de Licitações, no endereço já descrito acima, trazendo um pen drive para que possa ser gravado o Edital, das 09:00 ao 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas. Nuporanga - SP, 12 de dezembro de 2023. DANIEL VIANA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 91/23 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL OBJ.: Reg. Preços p/ possível aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha p/ caneta e seringa p/ a demanda da Secret. Munic. de Saúde a serem distrib. à pacientes diabéticos. NOVA DATA: 28/12/23, às 09:00 hs. A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transparência, submenu Licitações. Osvaldo Cruz, 12/12/23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP, 12 de dezembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo nº 87/2023 Pregão Eletrônico nº 21/2023 Objeto: Aquisição de produtos retroescavadeira hidráulica e uma miniescavadeira para compor a frota da S.A.E Data limite para Credenciamento: 16/01/2024 até as 08h59m. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/01/2024 até as 08h59m horas. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 16/01/2024 - 09h00 horas O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações através da Plataforma de Pregão Eletrônico pelo endereço: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/. Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 94/2023, para atuação na sessão do pregão eletrônico supracitado. Ourinhos, 11 de dezembro de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo nº 93/2023 Pregão Eletrônico nº 25/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção civil e pintura Data limite para Credenciamento: 30/01/2024 até as 08h59m. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 30/01/2024 até as 08h59m horas. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 30/01/2024 - 09h00 horas O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações através da Plataforma de Pregão Eletrônico pelo endereço: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/. Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 94/2023, para atuação na sessão do pregão eletrônico supracitado. Ourinhos, 11 de dezembro de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0040/2023. Processo Administrativo N°. 2138/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRIOS E EMBUTIDOS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR E CASA ABRIGO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: M ZAMBONI COM. REP. DE P R O D. ALIM. E MERCADORIAS EM GERAL (Valor R$: 110.297,10) e D.R. MARTINEZ (Valor R$: 32.640,00). Paraibuna/SP, 12 de Dezembro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO PMP nº 9649/2023 OBJETO: A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, objetivando Aquisição de itens fracassados para uso na Secretaria de Desenvolvimento Social, da emenda parlamentar 353780020210003, conforme especificações constantes no anexo I., onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: CATIANO AZEREDO OTT PREÇO UNITÁRIO ITEM 001 - R$ 10.749,98 (TOTAL R$ 10.749,98) PREÇO UNITÁRIO ITEM 002 - R$ 149,89 (TOTAL R$ 299,78) PREÇO UNITÁRIO ITEM 008 - R$ 1.978,99 (TOTAL R$ 3.957,98) SHANX LTDA PREÇO UNITÁRIO ITEM 007 - R$ 2.349,00 (TOTAL R$ 28.188,00) ALTA FREQUÊNCIA COMERIAL LTDA PREÇO UNITÁRIO ITEM 004 - R$ 992,25 (TOTAL R$ 992,25) SC INSTRUMENTAL MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA ME PREÇO UNITÁRIO ITEM 005 - R$ 210,00 (TOTAL R$ 420,00) Em 12 de dezembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito