DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 Processo N° 112/2023 - Tipo: Menor Preço Por Lote. A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 2.000 (dois mil) Kits Escolares, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 27/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí - SP, 12 de dezembro de 2023 CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº 100392/2023 Objeto: Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. A Comissão Permanente de Licitações vem através deste, considerando o Parágrafo 2 Artigo 21 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, comunicar que fica retificado a data da primeira Sessão para o dia 23/01/2024 as 09h. Pitangueiras - SP, 12 de dezembro de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 341/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de aparelhos e utensílios domésticos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 27/12/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 27/12/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 - SRP ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 340/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de balanças eletrônicas ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 27/12/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 27/12/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente - SP, 12 de Dezembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128 / 2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 266, página 444, Seção 03 do DOU de 29 de novembro de 2023, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DECORAÇÕES DE AMBIENTE, SERVIÇOS DE BUFFET E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme a seguir especificado, houve a necessidade de fazer alterações no termo de referência, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Ed i t a l . Da Data: A data da sessão pública passará a ser: O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:15 horas do dia 28 de dezembro de 2023. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Ribeirão Corrente / SP, 12 de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 Processo Administrativo nº 140629/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança patrimonial eletrônica desarmada, com instalação, manutenção e monitoramento 24 horas dos sistemas de alarmes e circuito fechado de televisão, com fornecimento de todos os equipamentos na modalidade comodato e gravação remota das imagens por um período mínimo de 15 dias consecutivos, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 6 de dezembro de 2023, Seção 3, página 412. Ribeirão Preto - SP, 11 de dezembro de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 541/2023 Processo Administrativo nº 142665/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 296.531,40 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2024 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 12 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2023 Processo Administrativo nº 153966/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais elétricos utilizados em manutenções nos próprios públicos pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 305.951,60 (trezentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 12 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 639/2023 Processo Administrativo nº 164006/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de controle de vetores e pragas, mediante a prestação do serviço de desinsetização e desratização das unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 10.784,25 (dez mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2024 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 12 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 729/2023 Processo Administrativo nº 181837/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais diversos e aviamentos, para realização de Grupos de Promoção a Saúde, desenvolvidas pelas unidades de saúde, com equipes de atenção primária e saúde da família, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 18.678,88 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 12 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração