DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 12 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Sales Oliveira (SP) torna público o que segue: A HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do centro cultural no Município de Sales oliveira e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto do certame, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada pela empresa: JOSE ALVES EVANGELISTA, CNPJ nº 15.169.359/0001-64, no valor global de R$ 507.507,56 (quinhentos e sete mil e quinhentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Sales Oliveira/SP, 12 de dezembro de 2023. FÁBIO GODOY GRATON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 72/2023- - Registro de preço de serviços de manutenção corretiva, preventiva, de limpeza de aparelhos de ar condicionado, para execução parcelada, nos prazos e quantidades solicitadas de acordo com as necessidades do município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 28/12/2023 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br. O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Santa Rosa de Viterbo, 12 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº 84/2023. Objeto: "Contratação Sob Demanda, de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços Voltados Aos Atendimentos Na Área da Saúde Em Fisioterapia Clinica, Fisioterapia Home Care e Médico Ginecologista/Obstetrícia Em Atendimento As Necessidades da Unidade Básica de Saúde, Neste Municipio de Santana da Ponte Pensa/Sp, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência Por Tempo Determinado". EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 182/2023. CONTRATADA: CLINICA MEDICA E CIRUGIA MS LTDA-EPP CNPJ/MF: 41.172.390/0001-64 VALOR GLOBAL: 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 11/12/2023 - 11/12/2024. Contrato Nº 183/2023. CONTRATADA: SIMONI MARINHO-ME CNPJ/MF: 50.151.171/0001-90 VALOR GLOBAL: R$ 72.614,32 (Setenta e dois mil e seiscentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) VIGÊNCIA: 03/01/2024 - 03/01/2025. Municipal de Santana da Ponte Pensa, 8 de Dezembro de 2023. VAGNER HERNADES Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Administrativo Nº 84/2023. Luciana Alice Chiaparini, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as Empresas: CLINICA MEDICA E CIRUGIA MS LT DA - E P P , inscrita no CNPJ/MF n.º 41.172.390/0001-64, Lote: 03, com o Valor Total de R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) e SIMONI MARINHO-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 50.151.171/0001-90, Lotes: 1 e 2, com o Valor Total de R$ 72.614,32 (SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS, com valor total de R$ 204.614,410 (DUZENTS E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REA I S E QUARENTA E UM CENTAVOS), cujo o objeto da licitação constante é a ": Contratação de Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços de: Oficinas de Culinária, Oficinas de Palestras, Oficina de Canto, Oficina de Cerâmica, Cinema Na Rua, Oficina de Pincel Mágico e Treinamento Funcional Infanto Juvenil Para Atendimento Aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana da Ponte Pensa/Sp, Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência de Readequado"". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Santana da Ponte Pensa/SP, 6 de dezembro de 2023. LUCIANA ALICE CHIAPARINI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº 84/2023. Objeto: Contratação Sob Demanda, de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços Voltados Aos Atendimentos Na Área da Saúde Em Fisioterapia Clinica, Fisioterapia Home Care e Médico Ginecologista/Obstetrícia Em Atendimento As Necessidades da Unidade Básica de Saúde, Neste Municipio de Santana da Ponte Pensa/Sp, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência Por Tempo Determinado. Vagner Hernandes, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 084/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Santana da Ponte Pensa/SP, 7 de dezembro de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 70/2023, foi Adjudicado e Homologado a empresa Kenan Medicamentos LTDA ME pelo percentual de desconto de 81,03% no Lote 1, 3% no Lote 2 e 65,16% no Lote 3; pelo critério de maior percentual de desconto apresentado, conforme estipulado em suas propostas. Santópolis do Aguapeí/SP, 12 de dezembro de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PE.685/2023 - PEC.03153/2023 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Fita Adesiva Gomada e Dispensador de Fita - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/01/2024 às 09:00 horas. PE.688/2023 - PEC.03157/2023 - Registro de Preços Para Eventual Fornecimento e Instalação de Piso Moeda Emborrachado e Cantoneira - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 11/01/2024 às 09:00 horas. PE.689/2023 - PEC.03154/2023 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Pedestal e Mastro Para Bandeiras - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/01/2024 às 14:00 horas. PE.690/2023 - PEC.03169/2023 - Desfibrilador Externo Automático - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 11/01/2024 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 12 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO CP.10.042/2023 - PC.656/2023 Contratação de Empresa Para Implantação de Sistema de Radiocomunicação Digital, Com Fornecimento de Infraestrutura, Equipamentos, Materiais, Desenvolvimento, Instalação, Licenciamento, Programação e Treinamento - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive gravável. - Entrega dos Envelopes: 18/01/2024 às 10h00. São Bernardo do Campo, 12 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 12/2023 Processo nº 13420/2023 - Execução das Obras Constantes No Programa de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul - Prodesa (Parcialmente Financiado Pela Corporação Andina de Fomento - Caf) de Micro e Macrodrenagem das Sub-Bacias A2, B3 e F2, Bem Como Implantação de Redes de Esgotamento Sanitário Nas Subbacias M1, T1 E T2, Neste Município. DATA DE ABERTURA: Diante da alteração do edital fica reagendada a abertura da licitação em epígrafe para o dia 15 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, com devolução do prazo, conforme disposto do artigo 21, § 4º, da Lei 8.666/93. A sessão será realizada no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Projetos Especiais, sito à Rua Eduardo Prado, 201, São José, São Caetano do Sul/SP, das 10 às 16 horas, e telefones para contato: 4233-7342/7211." Em 12 de dezembro de 2023. BRUNO BELÉM LINS DE OIIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo 3786/2023 - Modalidade Concorrência Pública Nº 09/2023 - OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de recuperação e melhorias no terminal integrado rodoferroviário, Nicolau Delic (Terminal 1) e requalificação urbana do entorno, constante no programa de desenvolvimento ambiental e saneamento básico de São Caetano do Sul - PRODESA (parcialmente financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF) DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DE LICITAÇÕES: Consubstanciado no parecer de conformidade da área técnica requisitante (fls.1488/1492), a Comissão Especial Julgadora de Licitações declara VENCEDORA a proposta de menor valor da licitante Versátil Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.231.662/0001-84. Ficando assim, todos intimados do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso, findo os quais, em igual número de dias, o início do prazo para apresentação das contrarrazões, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/1993." Em 12 de dezembro de 2023. BRUNO BELÉM LINS DE OIIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais