DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O município de São Francisco (SP) torna público a Rerratificação do Edital de licitação Proc N 102/23, modalidade PREGÃO presencial n 37/23, tipo "Menor Preço Por Item", que têm por Objeto: "Contratação de empresa(s) do ramo para complementação de equipamento/utensílios de cozinha do Projeto Estadual Cozinha Alimento, para a Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, referente ao Processo Nº SAA-PRC-2021/15753 da Secretária de Agricultura e Abastecimento", conforme Termo de Referência anexo pelo setor de compras desta municipalidade, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, para ficar constando conforme a página do referido Edital. Melhores informações e edital completo serão obtidos no email [email protected] ou pelo telefone 17 3693-1101. São Francisco/SP, 12 de dezembro de 2023. SEBASTIAO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº 112/2023. Tornamos Público para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da empresa Apravel Veiculos Ltda, CNPJ: 07.103.006/0001-33, no valor total de R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais); o qual tinha como objeto a aquisição de veículo 0 km, mínimo ano e modelo 2023, flex. São João de Iracema/SP, 12 de dezembro de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 644/2023 PROCESSO: 15.168/2023. Registro de Preços para aquisição de câmara para conservação de vacinas e freezer. Secretaria Municipal de Saúde. Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 27/11/2023, página 359, seção 3, fica declarada parcialmente procedente as impugnaçoes lançadas pela empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. O inteiro teor da decisão e o Edital retificado estão disponibilizados no Portal de Compras. Fica redesignada a data para o processamento do pregão para ocorrer no dia 29/12/2023, às 08:30hs e abertura a partir das 08h32min. São José do Rio Preto/SP, 12 de dezembro de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2023 Alienação de Imóvel Público Municipal (Matricula nº 221.333 do 1º ORI), autorizada pela Lei Municipal nº 14.469, de 6 de setembro de 2023, conforme anexos que integram o Edital - Sec. Mun. Obras. Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 16/JANEIRO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 17/JANEIRO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action. São José do Rio Preto/SP, 12 de dezembro de 2023. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 681/2023 Processo: 15.489/2023. Registro de Preços para aquisição de dieta e equipo para atender ação judicial. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 12 de dezembro de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 677/2023 Processo: 15440/2023. registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e mobiliários de cozinha para a Sec Mun de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 12 de dezembro de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 696/2023 Processo: 15.508/2023. Registro de Preços para aquisição de kit lanche em atendimento as unid. escolares. Sec. Mun. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/12/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 12 de dezembro de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023 PROCESSO: 15.522/2023. Contratação de empresa para fornecimento e instalação de réguas hospitalares no PS Sto. Antonio e UPA Tangara. Sec. Mun. de Saude. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 29/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 12 de dezembro de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 15/SEME/2023 A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fara realizar licitação na modalidade Convite do tipo Menor Preço Global pelo regime de empreitada por preço um unitário: Processo: 6019.2022/0000238-3 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Reforma e Instalação Em Campo de Futebol do Cdc Tossan. - Rua Magnólia, 94 - Itaim Paulista, São Paulo - SP. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, mediante "download" na página https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio. Observação: no campo "BUSCA EM MATÉRIAS" digitar o número do processo SEI. Os envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação) deverão ser entregues na Assessoria de Planejamento Estratégico/Licitação da SEME, até às 13h30min do dia 19 de dezembro de 2023. A Sessão de Abertura será realizada, às 14h do dia 19 de dezembro de 2023 no endereço supramencionado. A participação no certame de empresas interessadas que não tenham sido previamente convidadas ficará condicionada a manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, com a apresentação do Certificado de Registro Cadastral em vigor, expedido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB). KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 ÓRGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Adequação de Prédios Públicos da Secretaria Muicipal de Educação e Cultura Conforme Normas de Incendio - AVCB. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, SINE die, da licitação acima referenciada, para promover alterações no Edital. Severínia/SP, 12 de dezembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita D ES P AC H O Aditamento Contratual. Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 3º Termo Aditivo ao contrato n° 54/2021, firmado junto à empresa MUZETTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ n° 36.977.776/0001-03), destinado à Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Ultrassonografia, para que seja prorrogado o prazo de vigência contratual por um novo período de 12 (doze) meses com a atualização de preço. Prazo de vigência contratual: 25/11/2023 à 24/11/2024. Valor global atualizado: R$ 105.461,26. Severínia/SP, 24 de novembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 - PROC. Nº 40/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação de Posto de Combustível para fornecimento de combustíveis gasolina, etanol e óleo diesel. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a empresa AUTO POSTO SILVEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.264.054/0001-52, no valor total de R$ 2.917.800,00 (dois milhões, novecentos e dezessete mil e oitocentos reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar da publicação, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras/SP, 12 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: MM Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto Resumido: Reforma das quadras da EMEF Ana Mafalda, quadra do CSU e quadra do JD. Saporito. Finalidade: Aditar o contrato original para acréscimo de quantidade de serviços correspondente a 20,1595901556%, correspondente ao valor de R$ 133.982,13, passando o valor global contratado de R$ 664.607,41 para R$ R$ 798.589,54; prorrogar vigência, 98 dias, de 08/02/24 a 16/05/24 e execução 90 dias, de 10/11/23 A 07/02/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. licitação: Tomada de Preços Nº T-12/22. Assinatura: 09/11/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 38/2023 - Edital nº 35/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Interessado: Município de Taiaçu. Objeto: Registro de Preços de medicamentos. Elemento de Despesa: 33.90.32.00. Data e Hora do Início das Propostas: às 08 horas do dia 13/12/2023. Data e Hora Limite para Impugnação: às 17 horas do dia 20/12/2023. Data e Hora Final das Propostas: às 07 horas e 59 minutos do dia 27/12/2023. Abertura das Propostas: às 08 horas do dia 27/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e fechado Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiaçu/SP, 12 de dezembro de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito