DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de Disputa: Aberto e fechado Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiaçu/SP, 12 de dezembro de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Taiuva torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023, cujo objeto é à aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, equipamentos e nutrição, para atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município. Motivo: Possível alteração do Anexo I - Especificações dos Medicamentos, Materiais e Equipamentos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Taiuva, 12 de dezembro de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Rubens José Belão, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023 - Processo N° 152/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Readequação da Entrada/Saída da Escola Municipal Miguel Renda, Conforme Edital e Anexos. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente, site e via e-mail. Para participação os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22 -§2° da Lei 8.666/93. A entrega dos envelopes será na Seção de Licitações, diretamente à Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública na Sala de Licitações do Paço Municipal, até às 09h00m do dia 29/12/2023, com a abertura dos envelopes se iniciando às 09h15m do mesmo dia. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, ou por email: [email protected], no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira. Três Fronteiras/SP, 12 de dezembro de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 25/2023 Edital Nº 119/2023 - Processo nº 9251/2023 -Objeto: Contratação de empresa para Construção de Ponte sobre o Rio Maranduba, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Recebimentos dos documentos até as 09h30m do dia 04/01/2024, na Seção de Licitação da Secretaria Municipal de Administração - Rua Dona Maria Alves, n° 865, Centro. A abertura dos envelopes será às 10h00m no mesmo dia e local. O edital completo encontra-se no site https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 Processo N° 065/2023 - Tipo: Menor Preço Por Item. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 28/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 12 de dezembro de 2023. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 Republicação Processo N° 061/2023 - Tipo: Menor Preço Por Item. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 28/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 12 de dezembro de 2023. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 Ao Contrato Administrativo nº 74/2022 - Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: HUMANITARE - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL SUSTENTAVEL LTDA - ME - CNPJ/MF 15.115.588/0001- 04. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária. DOTAÇÃO INCLUSA: 02. Poder Executivo; 02.03. Secretaria Municipal de Assistência Social; 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - SCFV; 0.05.00. - 500.000 Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. FUN DA M E N T O LEGAL: art. 65, II, c. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 Processo Administrativo Nº 21079/2023. Com base nos elementos constantes no processo em epígrafe e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pela senhora Secretária de Assistência Social, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora, INVICTAAGRO LOG LTDA, CNPJ nº 44.134.197/0001-27, para ministrar curso completo sobre a Lei 13.019/2014 (MROSC) no valor total de R$ 5.900,00. Valinhos, 8 de novembro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 143/2023. Objeto: Execução de obras de ampliação de célula de disposição de resíduos do aterro sanitário municipal de Vargem Grande do Sul com implantação de geomembrana PEAD para impermeabilização da terra, conforme contrato FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídrico, n.º 294/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Data de Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível na página eletrônica https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de- licitacao, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]; Maiores informações: (19) 3641-9029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 144/2023 - UASG 987231. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para confecção e instalação de redutores de velocidade (ondulações transversais tipo B), em vias públicas no município de Vargem Grande do Sul. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais- de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 145/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais escolares e papelaria. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais- de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]; AMARILDO DUZI MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 128/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: Associação Hospitalar do Brasil - AHBR. DATA: 01/12/2023. OBJETO: Contrato de Gestão, visando ações integrais voltadas a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e leitos clínicos de retaguarda hospitalar, cuja Unidade é denominada de Dr. Alcípio da Silva Oliveira Júnior, a qual está implantada no município de Várzea Paulista - SP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 22.098.353,90, formalizado mediante Proc. Adm. nº: 5135/2023 - Chamamento Público nº 05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Republicação Torna pública a republicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - Edital nº 131/2023 - Proc. 9395/2023 - Objeto: Registro de Preços para compra de concreto betuminoso usinado a quente, binder e emulsão asfáltica, destinada à Unidade Gestora de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas. A abertura da sessão dar-se-á em 24 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 12 de dezembro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023-PMC O município de Carmópolis, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em áreas rurais no município de Carmópolis/SE, obra vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, proposta n°. 26229/2021 e Contrato de Repasse n°. 912152/2021 (Assentamento Leblon). DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 03 de janeiro de 2024 às 08h00min (oito horas), na Sala de Comissões de Licitações, na Prefeitura Municipal, Praça 16 de outubro, Centro, Carmópolis/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: