DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal Eletrônico: https://www.carmopolis.se.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça 16 de outubro, 135, Centro, Carmópolis/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Carmópolis/SE, 11 de dezembro de 2023. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Municipio de Estancia por intermedio da Secretaria Municipal da Educacao de Estancia/SE, vem atraves da Comissao Permanente de Licitacoes nomeada pela Portaria n. 115 expedida em 01/02/2023, torna publico para conhecimento dos interessados, que realizara Chamamento Publico, mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e criancas atendidas nas creches municipais. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO E PROJETO DE VENDA: 15/12/2023 ate 03/01/2024, de Segunda-feira a Sexta-feira, em dias de expediente, no horario das 07h:00min as 13h:00min. DATA DA SESSAO PUBLICA PARA APRESENTACAO DA RELACAO DOS PROPONENTES DOS PROJETOS DE VENDAS: 04/01/2024 as 09h:00min. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 05/01/2024 as 09h:00min. LOCAL DAS SESSOES PUBLICAS: Sala de Reuniao do Paco Municipal, situada a Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE. CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 1. ORGAO: 03; UNIDADE: 01; PROJETO/ATIVIDADE: 2060, 2070, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053; FONTE DE RECURSO: 15000000, 15500000, 15520000; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30; SUBELEMENTO: 07. BASE LEGAL: Art. 14, da Lei n. 11.947/2009 e nas Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE e suas alteracoes. PARECER JURIDICO: n. 388/2023. O Edital encontra-se a disposicao dos interessados na sala da Comissao Permanente de Licitacoes, situada no endereco acima indicado de Segunda-feira a Sexta- feira, em dias de expediente, no horario das 07h:00min as 13h:00min e por meio do site: www.estancia.se.gov.br. Demais informacoes podem ser fornecidas pelo telefone: (79) 3522-2998/1143 ou atraves do e-mail: [email protected]/[email protected]. Estancia (SE), 11 de dezembro de 2023. JOAO LUIZ ANDRADE DORIA Secretario Municipal da Educação EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 26.2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 13/12/2023 (treze de dezembro de dois mil e vinte e três); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 27/12/2023 (vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e três). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 27/12/2023 (vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decretos Municipais n. 707/2020 e 479/2017, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93 e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 145/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 12 de dezembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria conforme consta nos autos do processo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLARES ENTRE OS POVOADOS E A CIDADE DE LARANJEIRAS/SE E ENTRE LOCAIS E INSTITUIÇÕES ESCOLARES EM ARACAJU E SÃO CRISTOVÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 28/12/2023, às 09:00h. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para registro de preços não é necessário indicação da dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 30/2020 (Pregão Eletrônico) e Decreto Municipal nº 36/2013 (Registro de Preços), e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br. Laranjeiras, 12 de dezembro de 2023. LIVYA LAYS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO N° 31.2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para confecção de fardamentos Escolares destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Riachão do Dantas, de acordo com as especificações Anexo I deste edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 13/12/2023 (treze de Dezembro dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 10/01/2023 (dez de Janeiro de dois mil e vinte e quatro); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 10/01/2023 (dez de Janeiro de dois mil e vinte e quatro); TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. Dotação orçamentária: AÇÃO: 2041. ELEMENTO DE DES P ES A : 33903200 FONTE DE RECURSO: 15001001. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br ou pelo email: [email protected]. Riachão - Se, 12 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PM Tendo em vista a realização da sessão pública da Tomada de Preço nº 02/2023 PM, referente a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação em diversas ruas do Povoado Cambuí conforme Contrato de Repasse MDR 873124/2018 - Operação 1056975-02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Tomador Santa Luzia do Itanhi, transcorridas as fases de credenciamento, análise dos documentos de habilitação, abertura das propostas técnicas e a não manifestação de recursos, conforme Ata de Sessão Pública anexa; e observados os preceitos da Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e demais disposições que regulam a matéria; ADJUDICO o objeto da licitação a empresa: NABUCO E PIMENTEL LTDA EPP CNPJ 11.492.589/0001-09 - R$ 470.280,60 (quatrocentos e setenta mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PM Tendo em vista a realização da sessão pública da Tomada de Preço nº 01/2023 PM, referente a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação em diversas ruas do Povoado Crasto conforme Contrato de Repasse MDR 881104/2018 - Operação 1062315-94, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Tomador Santa Luzia do Itanhi, transcorridas as fases de credenciamento, análise dos documentos de habilitação, abertura das propostas técnicas e a não manifestação de recursos, conforme Ata de Sessão Pública anexa; e observados os preceitos da Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e demais disposições que regulam a matéria; ADJUDICO o objeto da licitação a empresa: LA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 48.212.426/0001-35 - R$ 402.264,32 (quatrocentos e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Santa Luzia do Itanhi (SE), 25 de agosto de 2023. ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE SELEÇÃO/2023 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO: 006/2023. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil com comprovada capacidade técnica, a manifestar interesse para apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à possível contratação (pela própria instituição) para execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), em terreno determinado pertencente ao Município. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. E A EMPRESA CONSTRUTORA MVA LTDA - CNPJ: 07.169.379/0001-07. Tobias Barreto - SE, 12 de dezembro de 2023 ADILSON DE JESUS SANTOS Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Amigável do contrato de credenciamento Nº 8/2022/FMS, oriundo do credenciamento N°001/2022/FMS Extrato da Rescisão Amigável Do Contrato De Credenciamento N°008/2022/FMS, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO. Firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO - CNPJ n° 12.099.581/0001-40 e DANIELA ROCHA RAMOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.890.356/0001-31, A presente rescisão está pautada por ambas as partes acordarem de maneira amigável pelo fim do Contrato. Data da rescisão 29/11/2023.