DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Visconde de Queiroz Qd 97, Lt 03, centro, Peixe-TO, totalizando R$ 398.648,89 (Trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 02 (dois) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, considerando a regularidade do procedimento com base no inciso VI, do art 43 da lei federal nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para construção de calçadas passeio público, na avenida João Duarte de Souza, jardim planalto Araguacema-TO. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA RG & URBANIZAÇÃO inscrito no CNPJ nº 42.628.696/0001-45, com sede Av. João Visconde de Queiroz Qd 97, Lt 03, centro, Peixe- TO. Valor Ofertado: totalizando R$ 398.648,89 (Trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão prorrogada o PREGÃO ELETRÔ N I CO 009/2023, PROCESSO 136/2023 para: Aquisição de material para construção, para contrução de Ponte da Ariranha no municipio de Aurora do Tocantins - TO, para o dia 26 de dezembro de 2023 às 09:00 hs. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail [email protected]. Aurora do Tocantins - TO, 12 de dezembro de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da CPL; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: ARARAUNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 08.952.134/0001-14, com o menor valor apresentado de R$ 926.965,13 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos) Aurora do Tocantins - TO, 31 de outubro de 2023. LUZINEI DE JESUS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 7/2023 Aquisição de veículo automotor 0 KM, para atender a demanda do Fundo Mun. de Saúde do Município de Barrolândia - TO. Com abertura de propostas prevista para o dia 26 de dezembro de 2023, às 08h00min (horário local). TOMADA DE PREÇOS FME Nº 1/2023 Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Construção de Campo de Futebol no Munícipio de Barrolândia - TO. Com abertura de propostas prevista para o dia 29 de dezembro de 2023, às 08h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na av. Bernardo Sayão n. 759, em Barrolândia/TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/ Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 21/2022 Decorrente: Processo nº 156/2022Assunto: Prorrogação de prazo contratual Objeto de contrato: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo - TSD com calçadas, meio-fio, sarjetas, acessibilidade e sinalização horizontal e vertical na rua Alzira Braga e Rua Germiniano César Nogueira do Município de Brejinho de Nazaré - T O. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SANEAMENTO. CNPJ nº 29.525.140/0001-65. Contratado: CONCRETA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 09.120.837/0001-49 Vigência inicial do contrato: 24/11/2023 Vigência do contrato após aditamento: 24/11/2024 Valor do contrato após aditamento: R$ 475.101,07 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e um real e sete centavos), Data da assinatura: 24/11/2023 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA/TO, através da Gestora Municipal conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa Eletrônica nº 146/2023, que tem como objeto: Aquisição de Cadeira escolar prancheta lateral, conjunto carteiras escolar hexagonal com 6 lugares, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Cachoeirinha - TO. Farão realizar a licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço por Item. ABERTURA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: 19/12/2023 às 08hrs00min. Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília (DF). Site para realização da dispensa eletrônica: https://www.licitanet.com.br local: A Dispensa Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Comissão de Licitação e sua equipe de apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram poderá ser acessada gratuitamente nos sites: http://cachoeirinha.to.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para dúvidas e esclarecimentos procure a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, ou por intermédio do e-mail [email protected] em horário de expediente de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h:00min e das 14:00 ás 17:00mim, excetos feriados. DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado. Rua 21 de abril nº 1525, CEP: 77.915-000 Centro, Cachoeirinha - Tocantins, no prazo de até 03 (três) dias úteis desta publicação para mais no Telefone (63) 3437-1248, demais informações estão disponíveis. Cachoeirinha - TO, 11 de dezembro de 2023. RITA DOS SANTOS SARAIVA Gestora EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: extrato da ata de registro de preço Nº 11/2023 Processo administrativo: 133/2023, FMS do pregão eletrônico nº 18/2023, tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha/To. Sendo o valor total de R$681.898,35. Preços registrados por itens da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrito no CNPJ N° 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens 01, 07, 24, 27, 50, 81, 93, 113, 134, 149, 155, 160, 377, 378, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 387, 389, 390, 392, 393, 395, 399, 401, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 410, 411 e 412. Totalizando R$42.047,50 (quarenta e dois mil reais e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), e a empresa D R REPRESENTAÇOES LTDA , Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 04.954.908/0001-95, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97,98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108,109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268,269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287,288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 310, 311, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375 e 376. Totalizando R$ 622.490,35 (seiscentos e vinte dois mil reais e quatrocentro e noventa reais e trinta e cinco centavos), e a empresa QU A L LY FARMA HOSPITALAR LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 10.749.855/0001-73, vencedora dos itens 175, 270, 306, 307, 308, 309, 312, 331, 355, 379, 386, 388, 391, 394, 396, 397, 398, 400, 402 e 409. Totalizando R$16.490,50 (dezesseis mil reais e quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). e a empresa HOSPFA R INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 26.921.908/0002-02 , vencedora dos itens 217.Totalizando R$ 870,00( oitocentos e sententa reais). Assinatura 11 de Dezembro de 2023, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Espécie: extrato da ata de registro de preço Nº 12/2023 Processo administrativo: 136/2023, FMAS do pregão eletrônico nº 19/2023, tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento de urnas funerarias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Cachoeirinha/ TO. Sendo o valor total de R$192.095,00 Preços registrados por itens da empresa: M DIAS LIMA & CIA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ N° 22.553.008/0001-18, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Totalizando R$192.095,00 (cento e noventa e dois mil e noventa e cinco centavos). Assinatura 11 de Dezembro de 2023, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 435/2023 OBJETO: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA PARA OS ASSENTADOS DA ASSOCIAÇÃO MARÍLIA EM COLMEIA- TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 910820/2021/MDR/CAIXA: O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve ADJUDICAR as empresas: GOMES DE SOUSA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 46.989.793/0001-14, estabelecida em RUA SANTA CRUZ, 48, QUADRA96 LOTE 07 - SETOR CENTRAL, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: OBJETO: DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO - EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA PARA OS ASSENTADOS DA ASSOCIAÇÃO MARÍLIA EM COLMÉIAL- TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 910820/2021/MDR/CAIXA; QUANTIDADE 1; VALOR TOTAL 355.388,27. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 355.388,27 (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 03.05.20.605.2097.1.200.4.4.90.51 - CONST CASA DA FARINHA, Elementos da Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES Colmeia-TO, 17 de novembro de 2023. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS