DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisições de forma fracionada de gêneros alimentícios para composição de merenda escolar e ações da Secretaria Municipal de Educação. Empresas adjudicadas: ALGEMIRA DA CRUZ MARTINS TAVARES, CNPJ nº 01.529.135/0001-01, no valor de R$ 575.231,50; PAULO SERGIO TORRES FERNANDES, CNPJ nº 01.599.231/0001-26, no valor de 289.167,60; MARQUES VALDER COSTA MIRANDA, CNPJ nº 10.690.882/0001-18, no valor de 334.027,00; CELUANE DA SILVA CARDOSO, CNPJ nº 30.738.563/0001-42, no valor de 375.300,60. Dotação Orçamentária: 09.32.12.122.0016.2.078; 09.32.12.122.0016.2.183; 09.32.12.306.0015.2.026; 09.32.12.361.0016.2.027; 09.32.12.361.0016.2.029; 09.32.12.361.0017.2.092; 09.32.12.361.0017.2.104; 09.32.12.361.0017.2.105; 09.32.12.365.0020.2.123, Elemento de Despesa 3.3.90.30 - FONTE: 1.500.1001; 1.552; 1.569; 1.550. Conceição do Tocantins, 30 de maio de 2023. EDMARIA TOLINTINO DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Conceição do Tocantins, Sr. João Paulo Fernandes Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações e Jurídico, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo nº 2795/2023, Tomada de Preço nº 003/2023. Data da adjudicação e homologação: 12/12/2023. Objeto: implantação de pavimentação com TSD em vias urbanas de Conceição do Tocantins-TO, convênio 931553/2022. Empresa adjudicada: CMN CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 38.251.619/0001-41, no valor de R$ 455.576,25 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 03.39.15.451.0022.1.012.4.4.90.51 - FONTE: 1500 - 1700. Conceição do Tocantins, 12 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO FERNANDES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRADO nº 987/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente (PAPELARIA) de acordo com necessidades, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus departamentos, como o CRAS e cadastro único do município de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico Tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h30 do dia 27 de dezembro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail [email protected]/www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRADO nº 991/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, peças elétricas e acessórios para a frota de veículos da secretaria municipal de educação de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico Tipo Maior Desconto. ABERTURA: às 10h30 do dia 27 de dezembro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail [email protected]/www.licitanet.com.br. Darcinópolis/TO, 12 de dezembro de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 017/2023: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de feira coberta no município de Dois Irmãos do Tocantins -TO, com abertura de propostas prevista para o dia 28 de dezembro de 2023, às 09h30min (horário local). TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de praça no município de Dois Irmãos do Tocantins -TO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 28 de dezembro de 2023, às 14h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 067/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2023, TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023 Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Ata de Registro de Preços CISPAR Nº 15/2022, empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 11.676.271/0001-88, situada a estrada do palmital nº 5000,Palmital-Saquarema, RJ. CEP: 28.993-000. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA-TO, CNPJ: 31.331.526/0001-88 Valor global: R$ 214.120,00 (Duzentos e Quatorze mil, Cento e Vinte reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA, 11/12/2023. ASSINAM: Iraciene Pereira Gomes Aderente, Gestora pelo Fundo Municipal de Educação de Juarina-TO. João Gustavo da Conceição Buchud, contratada pela empresa, Delta Produtos e Serviços Ltda. Vigencia: 11/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Adesão que foi publicado no dia 11/12/2023 na Edição 234, pag. 274, faz-se necessário a correção na data da assinatura: Onde se lê: 10/05/2023 Leia-se: 11/12/2023. Vigência: 11/12/2024. . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 035/2023. Processo nº 0629/2023. Dispensa nº 013/2023/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Tocantins - TO. Contratada: ODONTO PRÓTES E LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTÓLOGICA LTDA - CNPJ: 10.478.589/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para Confecção de 144 próteses dentárias, total e/ou parcial, superior e/ou inferior (trabalho de confecção da moldeira individual, acrílico auto-polimerizável, rolete de cera utilidade, montagem de dente e ceroplastia. Dente nacional e acrilização em resina termo polimerizável na cor rosa médio ou incolor), para atender as demandas da Secretaria da Saúde e ao Programa do Governo Federal LR P D. Rubrica orçamentária: 10.301.0029.2.092 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Material de distribuição Gratuita. Fontes: 1.500.1002.000000 / 1.600.0000.000001. - Valor Global R$: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), ou seja R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) por serviço. Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 035/2023, Processo nº 0629/2023, dispensa nº 013/2023/FMS, empresa contratada ODONTO PRÓTESE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTÓLOGICA LTDA - CNPJ: 10.478.589/0001-91 para Confecção de 144 próteses dentárias, total e/ou parcial, superior e/ou inferior (trabalho de confecção da moldeira individual, acrílico auto- polimerizável, rolete de cera utilidade, montagem de dente e ceroplastia. Dente nacional e acrilização em resina termo polimerizável na cor rosa médio ou incolor). Valor: R$ 593,00 (quinhentos e noventa e três reais) por prótese, valor global do contrato R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), ou seja R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) por serviço. Data da Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 035/2023. Processo nº 0629/2023. Dispensa nº 013/2023/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Tocantins - TO. Contratada: ODONTO PRÓTES E LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTÓLOGICA LTDA - CNPJ: 10.478.589/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para Confecção de 144 próteses dentárias, total e/ou parcial, superior e/ou inferior (trabalho de confecção da moldeira individual, acrílico auto-polimerizável, rolete de cera utilidade, montagem de dente e ceroplastia. Dente nacional e acrilização em resina termo polimerizável na cor rosa médio ou incolor), para atender as demandas da Secretaria da Saúde e ao Programa do Governo Federal LR P D. Rubrica orçamentária: 10.301.0029.2.092 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Material de distribuição Gratuita. Fontes: 1.500.1002.000000 / 1.600.0000.000001. - Valor Global R$: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), ou seja R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) por serviço. Assinatura: 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023 PROCESSO N° 19/2023 A Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, através da Pregoeira da CPL e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão Presencial Nº 009/2023- Processo Nº 019/2023, dia 27 de Dezembro de 2023 ás 08:00 horas local, Tipo Menor Preço Por Item, visando a Aquisição de combustíveis, para atender as necessidades da frota da Prefeitura e fundos municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de L a v a n d e i r a - T O. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:[email protected] e/ou Portal Municipal INFORMAÇÕES: via e-mail. Lavandeira, 12 de dezembro de 2023. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2023 - FMS O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 27 de dezembro de 2023 às 09:30 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos objetivando o Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas na Cidade: Palmas, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo ao edital. Natividade - TO, 12 de dezembro de 2023. ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº: 2023061376 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola (ACE) da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de seu pregoeiro abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061376, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 08 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://l1nk.dev/lrxTB Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3218-5430 / 98456-6181. Palmas-TO, 13 de dezembro de 2023. ROBERTO BONFIM FERREIRA BRAGA Pregoeiro FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação