DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 664, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.025450/2023-44, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2024, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº 2467733, da função de Chefe do Departamento de Inclusão Social, Sustentabilidade e Tecnologia, código FG-01, designado pela Portaria nº 318, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU nº 124, de 3 de julho de 2023, s. 2, p. 38. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 665, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa nº 001, de 02 de março de 2017; e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.024435/2023-89, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1783977, no período de 20 a 28 de janeiro de 2024, para participação no XX Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina, em Concepción, Chile. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 973 - I - Reconduzir ALEXANDRE RODRIGO CHOUPINA ANDRADE SILVA, Matrícula nº 1776340/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretor do ICA, CD-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Designar DIRCEU GUILHERME DE SOUZA RAMOS, Matrícula nº 1257642/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor do ICA, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008563/2023-03). Nº 974 - I - Dispensar, a pedido, FERNANDO PARANAIBA FILGUEIRA, Matrícula nº 1858764/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina do ICS; II - Designar ESTEBAN NICOLAS LOREZON, Matrícula nº 1321939/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina do ICS. Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade até o dia 30/12/2023, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.005183/2022-28). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 977 - Autorizar o afastamento do País a GUSTAVO HENRIQUE MARQUES ARAUJO, Matrícula nº 1134331/SIAPE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, para cursar Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, na cidade de Davis/Estados Unidos da América, no período de 31/12/2023 a 31/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.008754/2023-67). Nº 978 - Autorizar o afastamento do País a GUSTAVO HENRIQUE MARQUES ARAUJO, Matrícula nº 1134331/SIAPE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, para realizar estudo no exterior, na cidade de Davis/Estados Unidos da América, no período de 31/12/2023 a 31/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.008894/2023-35). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.851, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.935136/2022-18; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.926863/2023-75, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ADRIANA DE SOUZA SÉRGIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 1433791, no cargo de Médico-Área, Classe E, Padrão 413, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.962, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 3154859, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da 43rd Conference on Stochastic Processes and their Applications (SPA) na Universidade de Lisboa, em Portugal/Lisboa e visita técnica na Universidade de Durham, em Durham/Reino Unido, no período de 22/07/2023 a 07/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.138, DE 5 DE DEZEMBRO 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Geraldo Sabino de Moura, matrícula SIAPE n.° 315763, ocupante do cargo de Servente de Obras, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.091, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Flávio Soares de Menezes Júnior, filho do ex-servidor aposentado Flávio Soares de Menezes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape 0316653, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 09/09/2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/09/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº - 11.325 Designar a servidora Maria Aparecida Pacheco, matrícula SIAPE nº 0321429, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Secretária do Colegiado de pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Escola de Engenharia, código FG 05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº - 11.330 Designar a servidora Lenice Aparecida Caldeira Dias, matrícula SIAPE nº 3310087, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia de Ciências e Técnicas Nucleares, da Escola de Engenharia, código FG 07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências n.º 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.1378 - Designar a servidora Manuela Flávia Araújo Pacheco Abi-Acl, matrícula SIAPE nº 1734731, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia, da Escola de Engenharia, código FG 07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.1382 - Designar o servidor Felipe Moreira de Assunção, matrícula SIAPE nº 1736726, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria, do Laboratório Multiusuário de Computação Científica da UFMG (LCC-UFMG), código FG 6, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.1398 - Designar o servidor Adimilson Quinino dos Santos, matrícula SIAPE Nº 1.144545, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, da Faculdade de Odontologia, código FG 04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.1399 - Designar o(a) servidor(a) Adriana Maria Rocha Trancoso Santos, matrícula SIAPE nº 1048870, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Chefe da Secretaria do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, código FG 05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.