DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 868 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) PATRICIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2424842, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas - Tocantinópolis (COORDGPE) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023. Nº 869 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ELCIA TAVARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1835790, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Chefe da Divisão de Estágios - Araguaína (DIVEST) da Coordenação de Currículo e de Regulação da Graduação (COORDCRG) da Diretoria de Regulação e Avaliação da Graduação (DRAG) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG - 0 0 0 2 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 871 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) NAYARA P I R ES até 29/05/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO MATEMÁTICA no CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 872 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) MISLEINE ANDRADE FERREIRA PEEL até 30/06/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO MATEMÁTICA no CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 873 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) NILSANDRA MARTINS DE CASTRO até 25/01/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO LETRAS no CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 874 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) CRISTINA VIEIRA DA COSTA até 30/06/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO LOGÍSTICA no CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 875 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) LEONARDO PINHEIRO DA SILVA até 30/06/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO LOGÍSTICA no CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.924, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento da servidora ANDREA LUCIANA SOARES DA SILVA, matricula :1025756, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 03 de fevereiro de 2024 à 03 de fevereiro de 2025, para realizar Pós-Doutorado no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 4.930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Torna sem efeito a portaria nº 4839/2023, de 06 de dezembro de 2023, desta Reitoria, publicada no DOU de 07/12/23 Nº 232, p. 25, que nomeou JACOB FURTADO CANTAO, para exercer o Cargo de Direção de Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD) e Revogou a portaria 3797/2023, por ter sido concedida a referida Nomeação e Revogação por meio das Portarias nº 4210/2023 e 4212/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 536, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.121448/2023-50, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, BRUNO OSINALDO VICTOR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3350019, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 22/12/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 537, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.121027/2023-68, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RONNIE WESLEY SINESIO MOURA , MAT. SIAPE 1419660 , lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 29/12/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.835, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.059592/2023-01, resolve: I. Nomear o servidor MAURÍCIO OSVALDO MOURA - 1705715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Zoologia, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 5.183, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.121524/2023-3, resolve: Declarar a vacância, a partir de 11 de dezembro de 2023, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 07, ocupado por JÚLIO VINÍCIOS FERREIRA MANSO DA ROCHA, Matrícula SIAPE 1960329, lotado(a) no(a) Diretoria de Inovação e Empreendedorismo - PROPESQI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga nº 902251. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 5.174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 13/12/2023, PAULO JULIAO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2329397, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, do Centro de Educação, na(o) função/cargo de Chefe do Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, do Centro de Educação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 112046/2023-52). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, resolve: Nº 5.205 - Alterar a Portaria de Pessoal nº 4790/2023, publicada no DOU de 13/11/2023, para conceder Pensão Civil, a ISAIAS PIRES BORBA, filho maior inválido do servidor CELIO CAVALCANTI BORBA, Matrícula SIAPE 1130695, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 03/10/2023, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pela Lei no 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4o do Artigo 11 da Emenda Constitucional no 103/2019, ficando ratificados os demais termos. (Processo UFPE nº 23076.107515/2023-72). Nº 5.210 - Conceder Pensão Civil a PLINIO LUIZ DE SOUZA, viúvo da servidora NEIDE MARIA SANTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1132725, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 09/11/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº 23076.114368/2023-20). ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.355, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, com fundamento nos incisos IV e X do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e observando a decisão do processo administrativo disciplinar nº 23007.0002929/2022, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Júlio César dos Santos, matrícula SIAPE nº 1475771, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 217655, do quadro de pessoal desta Universidade, nos termos dos autos processuais e em consonância com os artigos 116, IX, 117, IX, e 132, V, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.170240/2023-87, resolve: Nº 2.245 - Art. 1º Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) OSVALDO DE FREITAS NETO, matrícula nº 1692497, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.170240/2023-87, resolve: