DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121300031 31 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 2.247 - Art. 1º Designar ANA CECILIA VIEIRA DA NOBREGA, matrícula nº 2621720, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 8.512 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANDRE LUIZ GUILLEN, matrícula SIAPE nº 0355967, no cargo de Engenheiro-área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo 23078.568488/2023-74. Nº 8.513 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VALDIR JOSE MORIGI, matrícula SIAPE nº 0337294, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Processo 23078.561756/2023-27. Nº 8.514 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIO BITTENCOURT MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0358617, no cargo de Técnico em Cinematografia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Processo 23078.554564/2023-64. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.646, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLA BEATRIZ MEINERZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universitat de València, em Valência, Espanha, no período compreendido entre 24/01/2024 e 03/02/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (10 diárias). Solicitação nº 98067. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.647, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCELO PIO DE ALMEIDA FLECK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Florence, em Florença, Itália, no período compreendido entre 24/03/2024 e 04/04/2024, incluído trânsito, com ônusCAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98695. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 8.512 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANDRE LUIZ GUILLEN, matrícula SIAPE nº 0355967, no cargo de Engenheiro-área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo 23078.568488/2023-74. Nº 8.513 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VALDIR JOSE MORIGI, matrícula SIAPE nº 0337294, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Processo 23078.561756/2023-27. Nº 8.514 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIO BITTENCOURT MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0358617, no cargo de Técnico em Cinematografia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Processo 23078.554564/2023-64. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve: Nº 8.682 - Tornar sem efeito a partir de 08/12/2023 a Portaria de nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 7554/2023, de 06 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 07 de novembro de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588492/2022-78. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - JEISON LEANDRO RUCKERT - Vaga SIAPE 862152 Nº 8.683 - Tornar sem efeito a partir de 08/12/2023 a Portaria de nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 7556/2023, de 06 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 07 de novembro de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA LOBATO - Vaga SIAPE 275117 MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 14.039, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar LEONARDO DE SOUZA FERNANDES DOURADO, Matrícula Siape nº 3321728, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Informações Gerenciais, do(a) Superintendência Geral de Governança/PR6, FG-3, processo nº 23079.262104/23-01. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JOAO WAGNER DE ALENCAR CASTRO, Matrícula Siape nº 1361458, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico e Extensão do Departamento de Geologia e Paleontologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.262138/23-97. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.043, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar JOAO WAGNER DE ALENCAR CASTRO, Matrícula Siape nº 1361458, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico e Extensão do Departamento de Geologia e Paleontologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1,processo nº 23079.262138/23-97. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.057, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, FADETT PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0362080, Encadernador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.242594/23-11. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.058, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, CAROLINA AUGUSTA DE CAMPOS HULPAN PEREIRA, Matrícula Siape nº 1665356, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Pessoal, do(a) Superintendência Geral de Pessoal, FG-1, processo nº 23079.242594/23-11. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.059, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar CAROLINA AUGUSTA DE CAMPOS HULPAN PEREIRA, Matrícula Siape nº 1665356, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.242594/23-11. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.051, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ISRAEL FREITAS MOREIRA GIOVANNETTI, Matrícula Siape nº 3133617, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.263410/23-56. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.054, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ADRIELE CELINA SILVA DE MEDEIROS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1427053, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.263410/23-56. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO