DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.258174/2023-56) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 14.036, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, RENATO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 2341875, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação EBA/CLA, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-5, a partir de 23/11/2023, processo nº 23079.260530/23-00. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.038, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MARIA DA GLORIA LIMA LEONARDO, Matrícula Siape nº 1550434, Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós- Graduação EBA/CLA, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-5, processo nº 23079.260530/23-00. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.051, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ISRAEL FREITAS MOREIRA GIOVANNETTI, Matrícula Siape nº 3133617, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.263410/23-56. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.054, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ADRIELE CELINA SILVA DE MEDEIROS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1427053, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.263410/23-56. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 2.070, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019247/2023- 17, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior LUANA MORAES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 2038283, para a função de Coordenadora do Curso de Especialização em Arquitetura da Paisagem, sem ônus. Art. 2º. Ficam os atos por ela convalidados desde 01.04.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 2.070, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025139/2023- 83, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a TÉCNICA EM CONTABILIDADE GEYSILENE DE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3040815, para a função de Gerente da Divisão de Execução Orçamentária - DEORC/DFC, PROAF, FG - 01. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 2.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019680/2023-52, resolve: Art. 1º: RETIFICAR o Art. 2º da PORTARIA Nº 1798/2023 - REITORIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 que concede pensão, por morte, a ALTAIR MAGNO TAVARES DA SILVA , filha menor de idade, do ex-servidor público federal, falecido em 20/07/2023, Sr. JULIANO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0388860, Nível: NI; Classe: D; Padrão: 316; lotado no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, falecido em 20/07/2023, considerando os artigos 215 e 217, da Lei 8.112/90, c/c da Portaria ME 424/2020 e Emenda Constitucional 103/2019. ONDE SE LE: "Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 20/07/2023". LEIA-SE: "Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 09/11/2023". HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 8.657 GABREI, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.080316/2023-02, resolve: Declarar vago, a partir de 13/12/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora desta Universidade LEA DUARTE LUIS, matrícula SIAPE nº 2305521, código de vaga nº 868733, lotada na Diretoria do campus de Nova Iguaçu, em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através do ATO CPV nº 287 de 24/11/2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicado em 04/12/2023 no Diário Oficial da União, Seção 2 página 64, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.949, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.149483/2023-97, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 14 de dezembro de 2023, no cargo de Técnico em Eletricidade, no lugar de MAICON MIOTTO, Matrícula SIAPE 1039324, lotado no SETOR DE HIDRÁULICA E SANEAMENTO/REITORIA . LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.974, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.152508/2023-30, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2023, a servidora desta Universidade CAROLINE CANABARRO CAURIO, Matrícula SIAPE 3104933, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada na Unidade de Pronto Socorro/Colegiado Executivo EBSERH, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFSM n. 2.963 de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023, seção 2, página 30, que exonerou, a pedido, a servidora desta Universidade PAOLA GABRIELE INDA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 3358915, onde se lê: "a partir de 27 de novembro de 2023", leia-se: "a partir de 04 de dezembro de 2023". PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.989-EXONERAR Breno Augusto Diniz Pereira, Matrícula SIAPE 1460838, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessor de Gabinete do Reitor, Código CD4.01, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº 2.596, de 20/10/2022. (Processo n. 156871/202324) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.990-NOMEAR Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE 1844453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD4.61. (Processo n. 156877/2023-00) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.991-EXONERAR Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE 1844453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assistente do Gabinete do Reitor, Código CD3.34, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº 2.093/UFSM, de 29/08/2023. (Processo n. 156877/2023-00) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.992-EXONERAR Claudio Humberto Recchia Correa, Matrícula SIAPE 49998, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD4.61, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº 2.666/UFSM, de 31/10/2022. (Processo n. 156877/2023-00) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH DESPACHOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LUCAS DURR MISSAU, Diretor de Imagem do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 21 de fevereiro de 2024 à 20 de fevereiro de 2025, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Posdoctorado de la Escuela de Política y Gobierno na instituição Universidad Nacional de San Martín (UNSAM), Buenos Aires, em San Martín/Argentina, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.151422/2023-90). CRISTIANE MUENCHEN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 12 de março de 2024 à 26 de março de 2024, para participar de Missão de Estudos em Portugal em Lisboa/Portugal com ônus para CAPES (Diárias) 12/03/2024 - 26/03/2024; com ônus para CAPES(Passagens) 12/03/2024 - 26/03/2024 ; (Processo Nº 23081.154843/2023-72). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 173, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.155793/2023-41, resolve: DESIGNAR Aliandra Fantinell de Oliveira, Matrícula SIAPE 1983999, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional - CAL da Secretaria do Centro - CAL do Centro de Artes e Letras, Código FG4.143. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS