DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 23089.028589/2023-88) Nº 5.955 - Conceder o afastamento do país a EVANDRO LUIZ LOPES, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 13/12/2023 a 19/12/2023, para participar na "49th Conference of the European International Business Academy", em Portugal, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.036277/2023-48). Nº 5.956 - Alterar a Portaria nº 4.190 de 28/08/2023, publicada no D.O.U. de 31/08/2023, Seção 2, Página 55, que trata do afastamento do país de HENRY MARTIN BURNETT JÚNIOR, onde se lê: "para realização de pós-doutorado junto à Universidade Complutense de Madri, na Espanha", leia-se: "para realização de pós-doutorado junto à Universidade Nova de Lisboa, em Portugal". (Processo SEI nº 23089.003825/2023-53) Nº 5.957 - Alterar a Portaria nº 5.305 de 30/10/2023, publicada no D.O.U. de 01/11/2023, Seção 2, Página 40, que trata do afastamento do país de RAÚL BONNE HERNÁNDEZ, onde se lê: "no período de 01/12/2023 a 31/05/2024", leia-se: "no período de 02/01/2024 a 02/07/2024". (Processo SEI nº 23089.026876/2023-53) RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.015844/2023-62, resolve: Nº 1.417 - Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO TEIXEIRA COELHO, matricula SIAPE 1808414, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 811, de 06/12/2021, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 08/12/2021. Nº 1.418 - Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO RIBEIRO DA MOTA, matrícula SIAPE 1716064, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.750 - Prorrogar de 19/12/2023 a 17/06/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1185, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU de 19 de junho de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magisterio Superior substituta LUCIANA APARECIDA DE MORAIS BRÍGIDO. Nº 2.751 - Prorrogar de 19/12/2023 a 17/06/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1172, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU de 15 de junho de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LÁZARO SILVA QUEIROZ . Nº 2.752 - Designar DANIELLE PIUZANA MUCIDA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 13 de dezembro de 2023. Nº 2.754 - Dispensar RENATA ALINE DE ANDRADE - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Farmácia-Bioquímica da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 14 de janeiro de 2024. Nº 2.756 - Designar VALÉRIA GOMES DE ALMEIDA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Farmácia-Bioquímica da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 15 de janeiro de 2024. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 364, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, Considerando o que consta no Processo 23282.017193/2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE nº 2220924, da função interina de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG-01 a partir de 04/11/2023. Art. 2º Designar a servidora ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE nº 2220924, para a função interina de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG- 01. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA PORTARIA UNILAB Nº 367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, Considerando o que consta no Processo 23282.019451/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670, da função de Gerente da Divisão de Empreendedorismo e Incubação de Empresa, código FG-01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.005, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.019408/2023-36, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANA ELITA ANDRADE MANSO, matrícula SIAPE nº 1948293, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Acervos, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 280, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Paloma Siqueira Fonseca, SIAPE nº 1567346, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010554/2023-98. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 279, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Lorena Ferreira Bevilaqua Teixeira, Matrícula SIAPE 1701746, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedora, FCE 1.13, da Corregedoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 02/01/2024 a 25/01/2024, conforme Processo nº 23038.011774/2023-39. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS Nº 4.218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, JORGE DOUGLAS BONILLA ROCHA, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Programa de Pós-Graduação em Estrutura e Construção Civil, área Estrutura e Construção Civil, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05 de dezembro de 2024 a 05 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 218/2023, Processo nº 23106.060671/2023-41. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATO Nº 4.164, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 / Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, IVIANE CUNHA E SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, área Engenharias/Engenharia Civil. Subárea: Estruturas., em regime de 20 horas semanais, pelo período de 23 de novembro de 2023 a 15 de novembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 244/2023, Processo nº 23106.119062/2023-14. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATO Nº 4.189, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de LUCIANA MARIA BRASSOLATTI DE OLIVEIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Relações Internacionais, Processo Eletrônico nº 23106.035267/2023-30. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES