DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121300034 34 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 4.165, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 05/06/2024 o contrato de GUILHERME FELIPE DO LAGO BALDOVINO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.056270/2022- 14. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATO Nº 4.207, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 06/07/2024 o contrato de CARLA GUALDANI, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Geografia, Processo Eletrônico nº 23106.072516/2022-97. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATO Nº 4.214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de HALLHANE MACHADO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de História, Processo Eletrônico nº 23106.042019/2023-45. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 4.176 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de JANAÍNA CONDESSA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.094409/2022-10. Nº 4.199 - Contratar, em caráter temporário, PEDRO PAULO PEREIRA CAIXETA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Medicina, área Pediatria / Neonatologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 27/11/2023 a 30/11/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 245/2023, Processo nº 23106.128295/2023-08. Nº 4.200 - Contratar, em caráter temporário, LARISSA FROEDE BRITO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Nutrição, área Nutrição, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06/12/2023 a 30/11/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 248/2023, Processo nº 23106.125073/2023-25. Nº 4.202 -Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de RENATO CALHAU CODÁ, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.014589/2023-45. Nº 4.204 - Prorrogar até 15/02/2024 o contrato de ALLAN LAID ALKIMIM FARIA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Botânica/Instituto de Biologia, Processo Eletrônico nº 23106.116716/2023-40. Nº 4.232 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de BEATRIZ REGINA LIMA DE AGUIAR, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.151085/2022-24. Nº 4.233 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de YURI SILVESTRE BARBOSA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.084384/2023-27. Nº 4.234 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de MÁRIO FABRICIO FLEURY ROSA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ceilândia, Processo Eletrônico nº 23106.107254/2022-99. Nº 4.235 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de HECTOR ANDRÉS ROSERO GARCÍA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas, Processo Eletrônico nº 23106.025230/2023-01. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 2.148 DAT, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.030646/2023-13, de 22/11/2023. resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 13/12/2023, a servidora SANDRA MOTA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1837935, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretora do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde - DCBS, CD-04, biênio 2021/2023. Art. 2º - Nomear a servidora SANDRA MOTA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1837935, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde - DCBS, CD-04, biênio 2023/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 915, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar, a partir de 7 de dezembro de 2023, a servidora TATIANA FRANCO DALLA SANTA, Matrícula SIAPE nº 2115666, Bibliotecária Documentalista, para substituir o/a Coordenador/a de Biblioteca/Gabinete da Reitoria (CD-4), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 924, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Retificar a portaria nº 883, de 30 de novembro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 228, de 1º de dezembro de 2023, seção 2, página 53: onde se lê: "Conceder, a partir de 1º de novembro de 2023, aposentadoria por incapacidade permanente à servidora ALESSANDRA LEITE OLIVEIRA" leia-se "Conceder, a partir de 1º de dezembro de 2023, aposentadoria por incapacidade permanente à servidora ALESSANDRA LEITE OLIVEIRA". ETIENNE BIASOTTO PORTARIA Nº 927, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 914, de 11 de dezembro de 2023, do Reitor da UFGD. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.613-RTR/UFMS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.037314/2023-08, resolve: Autorizar o afastamento de ANDERSON RODRIGUES LIMA CAIRES, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, para participar e apresentar trabalho no evento "SPIE Photonics West 2024" e para realização de Visita Técnica na Universidade de São Francisco, na Califórnia, Estados Unidos, no período de 26 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.827, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.010036/2023-73, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO MARINHO DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 304/2023 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital nº 419/2023 de 26/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, no código de vaga nº 920584 decorrente da vacância do servidor Leonel Giacomini Delatorre. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.615/UFPEL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048501/2023-20, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D102, Código de Vaga nº 0683297, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor GEORGE MARINO SOARES GONCALVES, SIAPE nº 3270919, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, na Universidade Federal de Pelotas, a partir de 13 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE