DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, RAFAEL SANTOS FREIRE FERRAZ para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharia Elétrica, com lotação no Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 933670. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.056782/2023-25) Nº 2.042 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, SUELLEN CRISTINA SOUSA ALCANTARA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharia Mecânica, com lotação no Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 933671. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.056782/2023-25) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 2.047 - Designar WAYDSON MARTINS FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do curso de Engenharia Mecânica/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.060370/2023-52) Nº 2.049 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, ENAYRA SILVA SOUSA, para o cargo de Técnico de Laboratório: Biologia, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação Administrativa e Financeira do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 322122. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial 1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, seção 1, pág. 18; o Processo n.º 23111.058782/2023-54) Nº 2.050 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, ROBERTA MENEZES SANTOS, para o cargo de Técnico de Laboratório: Química, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação Administrativa e Financeira do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 332549. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial 1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, seção 1, pág. 18; o Processo n.º 23111.058686/2023-27) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 2.070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: 1. Autorizar o afastamento, com ônus para a CAPES, de ANDERSON DE OLIVEIRA LOBO, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais/CT, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/12/2023, para realizar estágio pós-doutoral no CERMAV-CNRS - Centre de Recherches Sur Les Macromolécules Végétales, em Gières, na França. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.036521/2023-89) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 603, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.020122/2023-76, resolve: Designar, a partir do dia 11/12/2023, o Professor FELIPE LEITE LOBO, matrícula SIAPE nº 1988091, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FG- 01), eleito para um mandato de 02 (dois) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 604, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.020123/2023-11, resolve: Designar, a partir do dia 11/12/2023, o Professor LUCIANO FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1568509, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.873, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990, considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n° 24 de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o que consta no Memorando 243/2022-DICADT; considerando o que consta no processo nº 23113.036014/2021-07; considerando o que consta no processo nº 23113.011370/2023-03; considerando o laudo à fl. 75 do processo nº 23113.036014/2021-07, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº 1293, de 01/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 150, Seção nº 02, página nº 34, de 08/08/2023, que alterou, para os períodos de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 31/01/2024, a suspensão do afastamento do país do servidor NEILSON SANTOS MENESES, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 982734, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, que se afastou para cursar pós-doutorado, na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 31/01/2024", leia-se: "de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 19/12/2023", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.874, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.036014/2021-07, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº 1395, de 02/12/2021, publicada no Diário Oficial da União, nº 229, seção nº 02, página nº 31, de 07/12/2021, que autorizou o afastamento do país do servidor NEILSON SANTOS MENESES, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 982734, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado pelo período de 02/02/2022 a 01/02/2023, na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "de 02/02/2022 a 01/02/2023", leia-se: "de 02/02/2022 a 06/06/2022, de 07/07/2022 a 13/12/2022 e de 20/12/2023 a 08/03/2024", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.876, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no artigo 26-A da Lei nº 11.091 de 12/01/2005; o que consta no processo nº 23113.027856/2021-83; o Termo de Colaboração Técnica/Convênio, celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 15/12/2023, o afastamento para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano concedido à servidora Vera Lúcia Carneiro de Almeida, matrícula SIAPE nº 1998705, ocupante do cargo de Pedagogo-Área desta Universidade, através da Portaria nº 1.571, de 29 de Setembro de 2023, publicada no D.O.U em 03/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.628, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora VANESSA FERREIRA LOPES até 31/03/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo SEI: 23101.000228/2023-61). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.416/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.020838/2023-97, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2042, de 01/11/2023, publicada no DOU dia 03/11/2023, Seção 2, página 40, que trata de: "Autorizar a Contratação de FABIANO MATOS VIEIRA , aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Zoologia dos Invertebrados, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Adjunto A, com lotação no(na) Colegiado de Ciências Biológicas/ Ciências Agrárias-PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses." LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA