DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.418/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.020838/2023-97, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2025, de 01/11/2023, publicada no DOU dia 03/11/2023, Seção 2, página 39, que trata de: "Autorizar a Contratação de DAVID JOSÉ DOS SANTOS, aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Botânica (Botânica Fanerogâmica e Farmacobotânica), em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93, do Decreto nº 7.485/2011 e da Resolução nº 17/2021 - CONUNI/UNIVASF, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Adjunto A, com lotação no(na) Colegiado de Ciências Biológicas/ Ciências Agrárias-PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses." LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 1.036 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, II, da Resolução Consu nº 10, de 25/10/2021, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 485º Reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.922809/2023-15, resolve: Designar LUCIANA DE SOUSA FERES, matrículas 11314-X/UFV e 2040241- 7/Siape, para desempenhar a função de Corregedora Substituta da Unidade Seccional de Correição, da Reitoria, para mandato de 2 (dois) anos. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.147, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e os autos do Processo nº 23117.067661/2021-46; resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: DANIELA MARQUES DE LIMA MOTA FERREIRA Cargo: Médico/Área Matrícula SIAPE: 2274949 Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Código: FCE - 5 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente. Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a) servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.120, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1. . Candidato(a) Ed i t a l Publicação do edital Regime de trabalho Semanal Lotação - Campus Código da vaga Nº do Processo . MARCELO GOBBO JÚNIOR 97/2023 25/07/2023 20 Horas Semanais FAMED - Umuarama 321517 23117.085192/2023-17 . MILIAM JULIANA ALVES FERREIRA 75/2019 07/05/2019 Dedicação Exclusiva ICENP - Pontal 320768 23117.087545/2023-13 . RONALDO ALVES PEREIRA JÚNIOR 6/2020 13/01/2020 Dedicação Exclusiva ICBIM - Umuarama 321649 23117.085386/2023-12 MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e o constante dos autos do Processo nº 23117.067661/2021-46, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 13 de dezembro de 2023, a cessão da servidora Daniela Marques de Lima Mota Ferreira, Matrícula SIAPE nº 3274949, ocupante do cargo de professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade Federal de Uberlândia, autorizada pela Portaria de Pessoal UFU nº 4082, de 22 de outubro de 2021, publicada no DOU em 27/10/2021, seção 2 página 28, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal 7062 (5028497), de 07 de dezembro de 2023, publicada no diário oficial da união de 08 de dezembro de 2023, seção 2, página 41, referente a nomeação de Fernanda Nascimento Alves, para o cargo de Enfermeiro/Área, onde se lê : "Cidade Monte Carmelo", leia-se: "Cidade Uberlândia". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100228/2023-13, resolve: Designar ISABELA KAZUKO YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1705477, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Empreendedorismo da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100227/2023-61, resolve: Designar LILIANE TRINDADE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1294741, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio ao Artesanato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Artesanato, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100226/2023-16, resolve: Nomear LEONARDO PEREIRA BATISTA, CPF nº *.897.571-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Artesanato, código CCE 1.13, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 57, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100225/2023-71, resolve: Designar LEONARDO OHANA GANEM, matrícula Siape nº 1141433, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão do Artesanato, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão do Artesanato, da Coordenação-Geral do Artesanato, da Diretoria do Artesanato e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES