DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU PORTARIA DAGE/SE/MPO Nº 368, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103570/2023-13, resolve: Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375931, Analista do Seguro Social, e o servidor RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1569056, Analista Administrativo, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador- Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 765, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea c, do inciso I, do art. 2º, da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta nos Processos SEI nº 10080.101811/2023-32 e SEI nº 10080.101812/2023-87, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HAROLDO CESAR SANT'ANA AREAL, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353576, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Processo Orçamentário, Código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar a servidora DENISE HERMÍNIO GONTIJO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1559703, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Processo Orçamentário, Código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003732/2023-34, resolve: Nº 448 - Dispensar o servidor LUIS CARLOS DE SENA, Matrícula SIAPE nº XX410XX, do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, código CCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 449 - Designar a servidora DANUSA PEGORARO SZIMANSKI, Matrícula SIAPE nº XX154XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, código CCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.449 - Designar APOLONIO VELVITES FERREIRA, CPF nº XXX.169.820-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.450 - Dispensar LUIZ AUGUSTO LOYOLA MACEDO, CPF nº XXX.133.029-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/12/2023. Nº 1.451 - Designar JOAO PAULO MACIEIRA BARBOSA, CPF nº XXX.228.676-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.452 - Dispensar MARCELO BERWANGER, CPF nº XXX.854.759-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Toledo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/12/2023. Nº 1.453 - Designar CRISTINA HIROKO SAKATA, CPF nº XXX.132.149-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Toledo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.454 - Designar MIGUEL ANGELO MONTENEGRO DA FRANCA, CPF nº XXX.616.077-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 4.4, desta Fundação. Nº 1.455 - Dispensar PATRICIA ANGELO PERETI, CPF nº XXX.750.798-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.456 - Dispensar PATRICIA ANGELO PERETI, CPF nº XXX.750.798-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.457 - Designar JOSE LUCAS DA SILVA BERGAMASCO, CPF nº XXX.782.698-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.458 - Designar JOSE LUCAS DA SILVA BERGAMASCO, CPF nº XXX.782.698-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos autos do processo 50020.005970/2023-36, resolve: DISPENSAR, a contar de 28 de novembro de 2023, GISLEIDIANE DA CRUZ SILVA PANTOJA, CPF nº 019..-19, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Finanças, Contabilidade e Orçamento, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.135, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076718/2023-14, resolve: NOMEAR CAMILA CAVINATTO, matrícula SIAPE nº 1584615, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização AVSEC, código CCT IV, da Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF), com localização física em São Paulo(SP) para execução de suas atividades. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar: O afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar dos eventos "2º Changi Aviation Summit" e "Singapore Airshow 2024", em Cingapura - Cingapura, no período de 14 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.080725/2023-11. ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar: O afastamento do país dos servidores PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1767311, e RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, ambos ocupantes de cargo comissionado código CCT IV e Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da 13ª Reunião do "Global Aviation Safety Plan Study Group" - GASP-SG/13, da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 10 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.080637/2023-19. ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar: O afastamento do país dos servidores FRANCISCO AUGUSTO GABAO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1763274, ocupante de cargo comissionado código CGE III, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2024, e PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1767311, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de reunião do "Regional Aviation Safety Team - Pan America" (PA-RAST/62), do "Regional Aviation Safety Group - Pan America" (RASG-PA), em Miami - EUA, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.080690/2023-10. ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar: O afastamento do país dos servidores TARIK PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1586807, ocupante de cargo comissionado código CGE III e RAPHAEL MEL LO HORTA, matrícula SIAPE nº 2389655, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 35ª reunião do Painel AVSEC da OACI (AVSECP/35), em Montreal - Canadá, no período de 20 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.075526/2023-82. TIAGO SOUSA PEREIRA