DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121300050 50 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPA Nº 169, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, de acordo com o disposto no art. 3º do Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e que consta no processo nº 0350.001115/2023, resolve: Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, que irão compor o 6º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - Conape para o biênio 2023/2025: I - Representantes indicados dos órgãos públicos: a) Ministério da Pesca e Aquicultura; - Titular: Carlos César de Mello Júnior - Suplente: Gustavo Machado Pires b) Casa Civil da Presidência da República; - Titular: Gabriel Henrique Lui - Suplente: Vitor Paulo Villarino Pinto c) Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República; - Titular: Paulo Henrique Rodrigues Pereira - Suplente: José do Carmo Alves Siqueira d) Ministério da Agricultura e Pecuária; - Titular: Bruno Meireles Leite - Suplente: Lucas Fiuza de Morais e) Ministério da Cultura; - Titular: Sebastião José Soares - Suplente: Karina Miranda da Gama f) Ministério da Defesa; - Titular: Raimundo Lopes Camargos Filho - Suplente: Walter Marinho de Carvalho Sobrinho g) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; - Titular: Elvânia Batista Guimarães Andrade - Suplente: Roseli Oneide Zerbinato h) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e ; - Titular: Paulo Sérgio Candido Alves - Suplente: Ana Maria Gomes Mesquita i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; - Titular: Rogério Fabrício Glass - Suplente: Eduardo Von Glehn Nobre j) Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; - Titular: Natália do Carmo Louzada - Suplente: Eliana Magalhães Graça k) Ministério do Esporte; - Titular: Dênis Rodrigues da Silva - Suplente: Daniele Leopoldino Silva l) Ministério da Igualdade Racial; - Titular: Sarah Nascimento dos Reis - Suplente: Rozembergue Batista Dias m) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; - Titular: Tiago Gonçalves Pereira Araújo - Suplente: Samuel Menezes de Castro n) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; - Titular: Gilberto Sales - Suplente: Roberto Ribas Gallucci o) Ministério de Minas e Energia; - Titular: Rita Alves Silva - Suplente: Wilson Rodrigues de Melo Júnior p) Ministério das Mulheres; - Titular: Ana Clara Ferrari - Suplente: Sara Deolinda Cardoso Pimenta q) Ministério dos Povos Indígenas; - Titular: Bruno Rodrigues da Silva - Suplente: Valéria Surubi Barbosa r) Ministério da Previdência Social; - Titular: Wolney Queiroz Maciel - Suplente: Thalyta Caroline Fernandes Vieira s) Ministério das Relações Exteriores; - Titular: Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão - Suplente: Eduardo Sfoglia t) Ministério da Saúde; - Titular: Luciene de Aguiar Dias - Suplente: Thais Araújo Cavendish u) Ministério do Trabalho e Emprego; e - Titular: Rosana Aparecida Valle - Suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros v) Ministério do Turismo. - Titular: Humberto Pires da Silva - Suplente: Carolina Fávero de Souza II - Representantes indicados das entidades púbicas: a) Banco do Brasil S.A; - Titular: Luiz Gustavo Hokumura Caires - Suplente: Lídia Vieira Rocha Roza b) Caixa Econômica Federal - CEF; - Titular: Saulo Mendes Passos Briglia - Suplente: Ademar Eugenio dos Santos Junior c) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; - Titular: - Suplente: d) Banco Nacional do Nordeste S.A. - BNB; - Titular: - Suplente: e) Banco da Amazônia S.A. - BASA; - Titular: Anderson Pereira da Silva - Suplente: Leidisan Saboia do Amaral f) Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS; e - Titular: - Suplente: g) Agência Nacional de Águas - ANA. - Titular: - Suplente: III - Representantes eleitos de entidades e movimentos sociais de trabalhadores: a) Articulação Nacional de Pescadoras - ANP; - Titular: Raquel de Sousa Silva - Suplente: Rita de Cássia Silva Costa b) Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva - Anepe; - Titular: Marcelo dos Passos Claro - Suplente: Marcos Vinicuis Glueck c) Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil - Cedepesca Brasil; - Titular: Rochelle Cruz de Araújo Bezerra Vidigal - Suplente: Francisco Antônio Bezerra d) Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos - Confrem; - Titular: Flávio Diniz Gaspar Lontro - Suplente: José Alberto de Lima Ribeiro e) Confederação Brasileira de Pesca Esportiva - CBPE; - Titular: Reginaldo Portari - Suplente: Hellen Cristina Pontieri f) Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA; - Titular: Juscelino Miguel dos Anjos - Suplente: Luís Claudio Stabille Furtado g) Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais - Confespa; - Titular: Clóvis Amorim da Silva - Suplente: Raimundo Alves da Silva h) Confederação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC; - Titular: Ana Flávia Sallai Pinto - Suplente: Márcio Roberto dos Santos i) Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e aquicultura e de Organizações de Pesca - Confapesca; - Titular: Ajax Santos Tavares - Suplente: André Luiz do Espírito Santo j) Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA; - Titular: Edivando Soares de Araújo - Suplente: Laurice Yoko Arita k) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - Conttmaf; - Titular: José Henrique Pereira - Suplente: Maxuel José Monteiro da Costa l) Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP; - Titular: Francisco Nonato do Nascimento Filho - Suplente: Maria José Honorato Pacheco m) Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil - Faep/BR; - Titular: Elizeu Augusto de Brito - Suplente: José Carlos Pacheco dos Santos n) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS; - Titular: Luis Tadeu Assad - Suplente: Alexsandra Maria de Almeida Soares o) Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos - Instituto Peroá; - Titular: Fernando Bosisio - Suplente: Marcio Henrique Américo p) Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP; - Titular: Josana Pinto da Costa - Suplente: Clarindo Pereira dos Santos q) Oceana Brasil; e - Titular: Letícia Bruning Canton - Suplente: Martin Coachman Dias r) União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes. - Titular: Marcos Vinicius de Andrade Gomes - Suplente: Aparecido Alves de Souza IV - Representantes eleitos de entidades da área empresarial: a) Associação Brasileira de Aquaponia - ABA; - Titular: Manuel dos Santos Pires Braz Filho - Suplente: Cristiano Nicolau Psillakis b) Associação Brasileira das Indústrias do Pescado - Abipesca; - Titular: Eduardo Lobo Naslasvsky - Suplente: Jairo Gund c) Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC; - Titular: Itamar de Paiva Rocha - Suplente: Enox de Paiva Maia d) Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia - Abla; - Titular: Ricardo Dias dos Santos - Suplente: Felipe Weber Mendonça Santos e) Associação Brasileira de Piscicultura - Peixe BR; - Titular: Francisco das Chagas de Medeiros - Suplente: Jules Roberto Ignacio da Silva Bortoli f) Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União - Peixe SP; - Titular: Marilsa Patrício Fernandes - Suplente: Emerson José Esteves g) Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras - Pesca BR; - Titular: Gabriel Calzavara de Araújo - Suplente: Eloy de Souza Araújo h) Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - Conepe; - Titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villlaça - Suplente: Alexandre Guerra Espogeiro i) Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e - Titular: Francisco Hidalgo Farina - Suplente: Eduardo Akifumi Ono j) Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - Sindirações. - Titular: Ariovaldo Zani - Suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque V - Representantes eleitos de entidades da área acadêmica e pesquisa: a) Associação Brasileira de Oceanografia - Aoceano - Titular: Marco Aurélio Bailon - Suplente: Roberto Wahrlich b) Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos - Abrapoa; - Titular: Geovana Dotta - Suplente: Guilherme Campos Tavares c) Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática - Aquabio; e - Titular: Ronaldo Oliveira Cavalli - Suplente: Wagner Cotroni Valenti d) Sociedade Brasileira de Ficologia - SBFic. - Titular: Dárlio Inácio Alves Teixeira - Suplente: Danielli Matias de Macedo Dantas Art. 2º A Secretaria Executiva do Conape será exercida pelo(a) chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura