DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 214 Dispensar a servidora KARLLA MARCONDES DA SILVA, matrícula no 21304-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República DANIEL HAILEY SOARES EMILIANO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 215 Designar o servidor FELIPE AUGUSTO DA CRUZ matrícula nº 30866-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 4, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 216 Designar a servidora ANA PAULA DA SILVA COIMBRA, matrícula 32891-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, de Gabinete do Procurador da República GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 580, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar CAMILA ALVES SILVA, matrícula 25012, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais, no período de 11/12 a 16/12/2023, por férias do titular e licença para tratamento de saúde do substituto eventual designado. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora ÉRICA DA COSTA LINS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31705, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira, a contar de 12/12/2023, em virtude de remoção. 2. Designar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30181, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 717, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar MARCELO DE SOUSA PINTO, matrícula 28108-5, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guarapuava. 2-Dispensar ANDERSON VARELA SANTORO, matrícula 23239-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Guarapuava. 3-Dispensar VITOR BLANCO BENTO, matrícula 28639-7, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 4- Designar VITOR BLANCO BENTO, matrícula 28639-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Guarapuava, com exercício na PRM/Ponta Grossa. 5-Designar MARCELO DE SOUSA PINTO, matrícula 28108-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 6-Dispensar ANDERSON VARELA SANTORO, matrícula 23239-4, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe - Nível IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 7-Designar MARCELO DE SOUSA PINTO, matrícula 28108-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 719, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula 6637-1, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalício Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 2-Dispensar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula 7832-8, Técnica do MPU/Administração, da função de Assistente - Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador da República Natalício Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 3-Nomear ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula 7832-8, Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalício Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 4-Designar WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula 6637-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente - Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador da República Natalício Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 5-Dispensar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula 7832-8, Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalício Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 6-Designar WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula 6637-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalício Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 449, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado; resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 14.797, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.195, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora VANESSA RIVA MENEGUSSI, Técnica do MPU/Administração, matrícula 22493, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG, do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor JULIANO DA SILVA, Técnico do MPU/Adminstração, matrícula 18098, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3- BAG, do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA PGJM Nº 295, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista Portaria nº 290 /PGJM, de 29 de novembro de 2023., resolve: Art. 1º Conceder ao Dr. LUCIANO LEITE PEREIRA, Promotor de Justiça Militar, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, a contar de 4/12/2023, com fundamento no art. 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993, em virtude de sua remoção da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA para o Ofício de Representação em Goiânia/GO. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 688, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar FABIANO SANTOS PINHEIRO, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1982-8, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70168), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em decorrência da dispensa do servidor Alexandre Costa de Oliveira, matrícula nº 1836-8. ALEXANDER JORGE PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar os termos das Portarias nº 665 e 666/DG/SEC/MPM, de 1º de dezembro de 2023, publicada no D.O.U nº 230, de 05 de dezembro de 2023, Seção II, página 51, de modo que, onde se lê: "...ADRIANA AMORIM SOARES MENDONÇA, ...", leia-se: "...ADRIANA AMORIM SOARES, ...".