DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.316, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001605/2023-22, resolve: Art.1º Dispensar o servidor RICARDO SURDI, matrícula nº 6005578-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 2º Designar o servidor RAFAEL COUTINHO PAIVA, matrícula nº 6009626-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 2.329, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo no período de 04.12.2023 a 12.12.2023, em razão de viagem a serviço conforme PCD nº 00-00447/2023. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto no período de 11.12.2023 a 19.12.2023, em razão de férias do titular. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL Subprocuradora-Geral do Trabalho PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 580, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 04 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024 1ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Laura Martins Maia de Andrade 2ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.Patrick Maia Merisio 3ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Ruth Pinto Marques da Silvs -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.José Valdir Machado 4ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Egle Rezek -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva 5ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra. Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Egle Rezek -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dra.Sandra Borges 6ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Mariana Flesch Fortes e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos, Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dr.Paulo César de Moraes Gomes 7ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Egle Rezek e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander 8ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt 9ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.José Valdir Machado 10ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Adriane Reis de Araujo, Dra.Vera Lúcia Carlos e Dr.José Valdir Machado -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva 11ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos, Dra. Débora Scattolini -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Elisa Maria Brant C.Malta -Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta 12ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dr.José Valdir Machado -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.Elisa Maria Brant C.Malta, Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra. Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt 13ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.Roberto Pinto Ribeiro -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes 14ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Mariana Flesch Fortes 15ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Sandra Borges e Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos, Dr.João Eduardo de Amorim 16ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.José Valdir Machado 17ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Mariana Flesch Fortes -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Egle Rezek e Dra.Célia Regina Camachi Stander 18ª Turma -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta, Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Cláudia regina Lovato Franco -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos, Dr.Roberto Pinto Ribeiro -Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes SDI-2ª feira -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dr.José Valdir Machado SDI-3ª feira -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Vera Lúcia Carlos SDI-4ª feira -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta SDI-5ª feira -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dra.Egle Rezek SDCI-2ª feira -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dr.José Valdir Machado. SDCI-3ª feira -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dr.José Valdir Machado SDCI-4ª feira -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes SDCS-4ª feira -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander SDCI-5ª feira -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Débora Scattolini -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes SDCI-6ª feira -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.José Valdir Machado Plantonistas -Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e Dra.Elisa Maria Brant C.Malta -Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023-Dr.João Eduardo de Amorim e Dr.Roberto Pinto Ribeiro -Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt Dia 20.12.2023 - Dr.José Valdir Machado Dia 21.12.2023 - Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira Dia 22.12.2023 - Dr.Paulo César de Moraes Gomes Dia 23.12.2023 - Dra.Vera Lúcia Carlos Dia 24.12.2023 - Dra.Maria José S.C.P. do Vale Dia 25.12.2023 - Dra.Débora Scattolini Dia 26.12.2023 - Dr.Ronaldo Lima dos Santos Dia 27.12.2023 - Da.Célia Regina Camachi Stander Dia 28.12.2023 - Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt Dia 29.12.2023 - Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta Dia 30.12.2023 - Dr.José Valdir Machado Dia 31.12.2023 - Dra.Vera Lúcia Carlos Dia 01.01.2024 - Dra.Vera Lúcia Carlos Dia 02.01.2024 - Dra.Ruth Pinto marques da Silva Dia 03.01.2024 - Dr.Roberto Pinto Ribeiro Dia 04.01.2024 - Dra.Adriane Reis de Araujo Dia 05.01.2024 - Dra.Cláudia Regina Lovato Franco Dia 06.01.2024 - Dra.Laura Martins Maia de Andrade VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 293, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, c/c o art. 91, XXI e o art. 92, II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, para compor o Nucleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPIA da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, os(as) seguintes membros(as): I - JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, Procurador Regional do Trabalho, na condição de COORDENADOR; II - MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFORA, Procuradora do Trabalho, na condição de Vice Coordenadora; III - FLAVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM, Procurador do Trabalho, na condição de segundo Coordenador (substituto nos afastamentos eventuais do Coordenador e da Vice Coordenadora). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY