DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COPRO - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO RAQUEL BARATTO R O D R I G U ES C A R I D I OT I S C J-2 HORAS CREDORAS 11/12/2023 12/12/2023 . MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COPRO - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO RAQUEL BARATTO R O D R I G U ES C A R I D I OT I S C J-2 HORAS CREDORAS 18/12/2023 18/12/2023 . PATRÍCIA SCHEIFER - SECRETÁRIA - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES C J-3 HORAS CREDORAS 07/12/2023 07/12/2023 . PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS GIVANILDO ALVES REIS C J-2 FÉRIAS 06/11/2023 15/11/2023 . REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS C J-3 FÉRIAS 21/11/2023 04/12/2023 . RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COMIP - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PREDIAL PAULO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA BENTES C J-2 FÉRIAS 11/12/2023 19/12/2023 . ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COMPL - COORDENADORIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA EDUARDO DE LORENZO NOGUEIRA C J-2 FÉRIAS 06/11/2023 14/11/2023 . ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COMPL - COORDENADORIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA EDUARDO DE LORENZO NOGUEIRA C J-2 HORAS CREDORAS 16/11/2023 17/11/2023 . ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COMPL - COORDENADORIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA EDUARDO DE LORENZO NOGUEIRA C J-2 HORAS CREDORAS 18/12/2023 19/12/2023 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COS - COORDENADORIA DAS SESSÕES ANDREA MAYUMI SHIMADA SONEHARA C J-2 HORAS CREDORAS 06/11/2023 10/11/2023 . VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA - COORDENADOR - COJOR - COORDENADORIA DE JORNALISMO NÁDHIA AUXILIADORA MESQUITA PINHEIRO N A K AY A C J-2 FÉRIAS 06/11/2023 14/11/2023 . VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA - COORDENADOR - COJOR - COORDENADORIA DE JORNALISMO NÁDHIA AUXILIADORA MESQUITA PINHEIRO N A K AY A C J-2 HORAS CREDORAS 16/11/2023 17/11/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.220, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desª. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, IX, do Regimento Interno; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico n.º 0008138- 07.2023.6.25.8000 e a conclusão da perícia realizada pela Junta Médica Oficial apresentada nos autos do processo SEI 0006173-91.2023.6.25.8000; resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO LIMA, matrícula 30923185, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo foi criado pela Lei nº 10842, de 20 de fevereiro de 2004, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, bem como no artigo 10, § 1º, inciso II e § 4º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média das remunerações contributivas, nos termos do artigo 26, caput, § 2º, inciso II, e § 7º da referida Emenda Constitucional, com revisão dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º DETERMINAR a reavaliação por Junta Médica Oficial da subsistência das condições que ensejaram a aposentadoria, conforme o disposto no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Desª. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 1.072 PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0036088-95.2023.6.27.8012, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO, a contar de 1º de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES PORTARIA Nº 1.073 PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0036088-95.2023.6.27.8012, resolve: Art. 1º Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO, a contar de 1º de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 161, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0040344/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 11 de dezembro de 2023, em virtude de seu ocupante, DEIVSON DOS SANTOS, mat. 320021, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 882, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 67026/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MILENA DO AMARAL ROXO PEREIRA, matrícula 184861, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 05/12/2023. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 883, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar ALINE MOURA DE QUEIROZ/ 288ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Fernanda Portella de Almeida em outro cargo público, nº 2988/ cláusula 5.2.5 do Edital nº 01/2018 de abertura de inscrições; BRUNA BICALHO PENNA RODRIGUES/ 289ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Igor de Araujo Falcão, nº 3014/; MARCUS VINICIUS BARROS DOS SANTOS/ 73º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Carlos Alberto Batista dos Santos em outro cargo público, nº 1891/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; CRISTINA APARECIDA CELESTINO SILVA/ 291ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Cláudia Patrícia da Rocha Cararreto em outro cargo público, nº 1837/; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 884, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar RAISSA GABRIELLE CASTELO BRANCO LEMOS/ 843ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Raquel Ramos Serpa em outro cargo público, nº 8/; GABRIELA CARVALHO OLIVEIRA BEZ BATTI/ 845ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Daniel Raulino Almeida em outro cargo público, nº 60/; ELEMI SILVA PEREIRA/ 176º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da exoneração de Marcus Biondi Moreira, nº 867/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; GIOVANA BEVILACQUA FROTA/ 846ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Anne Caroline Rodrigues Serra em outro cargo público, nº 1878/; TATY FERRAZ FERNANDES/ 848ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Barbara Soares em outro cargo público, nº 1910/; EDSON SALVADOR DA SILVA BOSSO/ 851º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Marcos Maschtakow Baresani Paes em outro cargo público, nº 3296/; HERLON SILVA SANTOS/ 853º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Giselle Bispo Casagrande em outro cargo público, nº 1897/; LUCAS GABRIEL LADEIA CIRNE/ 178º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da exoneração de Ana Leticia de Lira Freitas Livramento, nº 3269/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; ELIZA DE SOUSA SPINELLI/ 854ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Tamara Harthman Cardoso em outro cargo público, nº 1414/; SAMUEL LUIZ DA SILVA/ 855º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Caio Cardozo Frizzera em outro cargo público, nº 1039/; ADEMIR JOSE FERREIRA NETO/ 54º colocado da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da posse de Anthony Marco Oliveira Pereira em outro cargo público, nº 1571/ Decreto Federal nº 9.508/2018;