DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121300075 75 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 IGOR AUGUSTO NEGRI DONINI/ 856º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Andressa Fraga Silva Rodrigues, nº 1475/; DANIELLE DOS SANTOS COSTA BENJAMIM/ 179ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da exoneração de Ismael Cruz Saraiva, nº 1467/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; RODRIGO MATTARELLI DE ABREU E SILVAA/ 859º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Quezia dos Santos Araujo em outro cargo público, nº 1579/; KIRIA DE ALMEIDA MIRANDA/ 860ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Adriana Domanoski Gurniak em outro cargo público, nº 931/; VINNICIUS NEVES VIANA/ 863º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Ronan Ferreira da Costa em outro cargo público, nº 2676/; GUILHERME CONSENTINO EGALON/ 864º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Lígia Padovani Nascimento em outro cargo público, nº 1434/; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 948, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 55149/2023, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Heloisa Emilia Zanoni, Matrícula n. 91.987, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 6.870, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7681/2023, resolve: DESIGNAR o servidor RAUL FERNANDO SZOBOT DE MENEZES (80896), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco, no período de 8-1-2024 a 6-2-2024, no impedimento legal do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 784, DE 12 DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: NOMEAR o candidato RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE, habilitado no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na colocação 72, para ocupar a vaga de número 69 do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA , decorrente da declaração de vacância por posse em cargo inacumulável de Mariana Servilha Passos de Souza, observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 786, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROAD n.º 23808/2023, resolve: CONCEDER pensão vitalícia por morte a Maria José de Andrade, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Geraldo Sant'Anna de Andrade, a partir de 23/11/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, composta pela cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), incidentes sobre o valor dos proventos de aposentadoria do instituidor, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, devendo o benefício ser reajustado na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social, conforme disposto no § 8º do art. 40 da CF/88 c/c o art. 15 da Lei n.º 10.887/2004. Publique-se no Diário Oficial da União. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT7.GP Nº 359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Proads n°s 6662/2023 e 7654 /2023, resolve: Redistribuir, a contar de 13.12.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em virtude de falecimento do servidor Armênio Pereira da Costa (Ato TRT7 nº 227/2023, publicado no DOU de 08/08/2023), em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, , Classe "B", Padrão 9 pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocupado pelo servidor MARCOS SOARES MONTEIRO. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 672, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD n° 6662/2023, resolve: Cessar, a contar de 29/09/2023, os efeitos da PORTARIA TRT7.GP Nº 210/2021, publicada no Diário Oficial da União em 07.01.2022, referente à remoção da servidora deste Tribunal, WENDY MONTEIRO CARDOSO PICANÇO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, mediante permuta com o Técnico Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, MARCOS SOARES MONTEIRO, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável da servidora, modulando os seus efeitos de modo a preservar os atos praticados entre 29/09/2023 até 12/12/2023 pelo servidor Marcos Soares Monteiro neste Tribunal. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 429, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pelo servidor MARCOS SOARES MONTEIRO, mediante reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vago em razão do falecimento de Armenio Pereira da Costa, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ nº 146/2012 e da Resolução TRT8 nº 70/2017; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7602/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS SOARES MONTEIRO (vaga 973), para o quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante reciprocidade com cargo idêntico, vago em razão do falecimento de Armenio Pereira da Costa, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal. Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.592, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o OFÍCIO PRECAT/122/2023, encaminhado pelo Juiz Auxiliar da Presidência e Juiz Auxiliar do Precatório, doc. 1 do Proad 7274/2023; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0508/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 4 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presencial, doc. 5 do referido Proad, resolve: DESIGNAR a servidora ALINE HUSEK EMANUELLI DE ARAUJO LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente 4, FC-4 da Secretaria de Precatórios, a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.593, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o OFÍCIO PRECAT/122/2023, encaminhado pelo Juiz Auxiliar da Presidência e Juiz Auxiliar do Precatório, doc. 1 do Proad 7274/2023; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0508/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 4 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presencial, doc. 5 do referido Proad, resolve: DESIGNAR o servidor RAFAEL BORDIN SCHUCH, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente 4, FC-4, do Núcleo de Processamento de Precatório e RPV/Secretaria de Precatórios, a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.594, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o OFÍCIO 3ªVT/PVH-RO n. 052/2023, encaminhado pela Juíza do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO, Ana Carla dos Reis, doc. 1 do Proad 6700/2023; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0506/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 22 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presencial, doc. 23 do referido Proad, resolve: I - DISPENSAR a servidora ELEONORA COELHO DOZZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos/Divisão de Apoio Remoto da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução; II - REMOVER a aludida servidora, da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução, para a 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO; III - DESIGNAR a referida servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO; IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 972 - DESIGNAR Andressa Antunes Coelho Louzada, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretária - FC-04 do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03. Nº 973 - DISPENSAR Michelle Gomes Guimarães Martinelli, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Seguridade Social - SESES. Nº 974 - DESIGNAR Ricardo Dias, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC - 03 do (a) Seção de Seguridade Social - SESES.