DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121300029 29 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2316225 - ALMANAQUE - BELA VISTA FUTEBOL CLUBE BELA VISTA CLUBE CNPJ/CPF: 25.002.098/0001-47 Processo: 01400035429202372 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 188.862,30 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a idealização e impressão de um livro em celebração da história do time Bela Vista Futebol Clube. 2316233 - Arqueologia Animada CRISTIANE EUGENIA DA SILVA AMARANTE CNPJ/CPF: 271.129.598-29 Processo: 01400035441202387 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 470.188,13 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Criação e publicação de uma coletânea literária infantil, batizada de Arqueologia Animada, que deverá aproximar as crianças dos conceitos a abrangência da arqueologia. Tratando da amplificação do acesso ao tema de forma artística serão produzidos vídeos de animação e oficinas com educadores, pensando em recursos de acessibilidade e legendas em línguas estrangeiras priorizando o acesso aos bens culturais ao passo que dissemina o valor cultural da arqueologia. Serão distribuídos gratuitamente 2.000 exemplares. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 2315881 - IKATU XINGU AUANA EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.424.594/0001-07 Processo: 01400035024202334 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 8.576.029,30 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Conservação, restauro e revitalização do Polo Leonardo Villas Boas, localizado no Parque Nacional do Xingu, com realização de oficinas, livros e registros audiovisuais. 2316017 - Estruturação do Espaço Pedagógico do Museu de Zoologia Prof.ª Morgana Cirimbelli Gaidzinski da Unesc no Parque das Nações Cincinato Naspolini, Criciúma/SC. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA CNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04 Processo: 01400035183202339 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 333.960,00 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Estruturar o espaço pedagógico do Museu de Zoologia Prefº. Morgana Cirimbelli Gaidzinski da Unesc, no Parque das Nações Cincinato Naspolini para ampliar e fortalecer o seu potencial educativo junto as escolas e público em geral. 2316091 - Museu do Parque Ecológico de Campinas - Fase 1 STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20 Processo: 01400035258202381 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 37.690.122,70 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Museu do Parque Ecológico de Campinas - Fase 1 tem como objetivo tornar público o acervo, composto por imagens, publicações, vídeos e diversos materiais, bem como as mais diversas especies da nossa flora para conhecimento e estudos. O intuito do projeto é criar um museu onde esse material será exposto e disponibilizado para visitação gratuita da população. Para tanto prevê a elaboração de projetos executivos de arquitetura, museologia e museografia e projetos complementares. A elaboração dos projetos, será objeto principal desta proposta. Nas contrapartidas sociais, realizaremos também um vídeo-palestra relacionado a implantação do Memorial e Museu do Parque Ecológico de Campinas, que será disponibilizado no sítio de internet, além de 50 palestras presenciais atendendo a todos os recursos para inclusão, com temas das áreas ambientais, engenharia, museologia e museografia para professores e alunos. 2316092 - Cartografia da repressão: um mapeamento da ditadura militar no Paraná INSTITUTO LUME - LUGAR DE MEMÓRIA PARA DEMOCRACIA CNPJ/CPF: 50.907.894/0001-76 Processo: 01400035260202351 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 388.006,74 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O LUME: Lugar de Memória pretende viabilizar, através deste projeto cultural, a qualificação da sua atual exposição de longa duração e oportunizar a realização de uma exposição itinerante que percorrerá ambientes de ensino superior gratuito em cinco cidades do interior paranaense. Um curso para professores, focado nos anos de repressão da Ditadura Militar, será ofertado gratuitamente como medida de ampliação de acesso em até três edições. 2316116 - Cinco elementos: arte e natureza INVIDEO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA CNPJ/CPF: 90.130.634/0001-51 Processo: 01400035286202307 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.196.391,46 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto refere-se à realização de uma exposição que reunirá obras de artistas brasileiros e estrangeiros que dialogam com a natureza, considerados seus cinco elementos primordiais: éter, ar, fogo, água e terra. Como produto secundário, contrapartida-social, serão realizadas palestras gratuitas sobre arte e meio-ambiente direcionadas a estudantes e professores do ensino público. 2316177 - MUSEU DA APARELHAGEM INSTITUTO REGATAO AMAZONIA - IRA CNPJ/CPF: 51.546.464/0001-39 Processo: 01400035350202341 Cidade: Alter do Chão - PA; Valor Aprovado: R$ 3.030.000,00 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Museu da Aparelhagem é um projeto cultural e educativo que busca preservar, promover e difundir a rica história da aparelhagem musical paraense. Localizado em Belém do Pará, o museu será um espaço multifacetado, abrangendo diversos segmentos que compõem a rica herança cultural da região. Com ênfase na interatividade, educação e inovação, o museu pretende se tornar um ponto de referência para toda a sociedade, proporcionando uma imersão única na cultura da aparelhagem. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 2315966 - RENASCER - 2024 - FORTALEZA ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM CNPJ/CPF: 03.038.431/0001-35 Processo: 01400035123202316 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 118.232,40 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de Shows Culturais no Evento Renascer, que é um Encontro de Carnaval com temas Espiritualidade/Cultura durante o período de Carnaval de, composto por palestras e shows culturais. O Evento é integralmente gratuito e possui área voltada para o público infantil. Será transmitido de forma gratuita através de canal no Youtube. 2316012 - Julio Mano - Show Morno, Quente e Frio JULIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA MANO CNPJ/CPF: 417.003.618-21 Processo: 01400035178202326 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 60.245,90 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Shows musicais autorais, a serem realizados nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, como parte da divulgação do disco "Morno, Quente e Frio", com banda e músicos convidados, em locais distintos: teatro e praça pública com pista de skate. 2316206 - Imersão in Blues JOAO SYLVIO CASPARY DE SOUZA CNPJ/CPF: 52.846.305/0001-12 Processo: 01400035410202326 Cidade: Cantagalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 103.572,15 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O seguinte projeto prevê a realização de uma apresentação musical composta três bandas locais, intitulada "Imersão in Blues". Paralelamente, iremos realizar uma palestra chamada "Sons do Brasil: Uma Viagem pela História da Música Brasileira". A seguinte proposta pretende incentivar a valorização da música brasileira, em especial a contribuição do Brasil no Rock e no Blues mundial. 2316228 - PERFECT SENSE - CIRCULAÇÃO 2024 32.544.772 ANA CARLA ANGELI DE CARLI CNPJ/CPF: 32.544.772/0001-80 Processo: 01400035433202331 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 138.737,50 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização de shows da banda Perfect Sense, cover de Pink Floyd, por cidades gaúchas com entrada franca. Nestes shows musicais serão executadas músicas marcantes da banda britânica Pink Floyd, incluindo a execução na íntegra do icônico álbum "The Dark Side of the Moon". As apresentações contarão com distribuição do programa do show em BRAILE.O projeto também contempla uma palestra com membro da banda que ocorrerá formato híbrido, presencial e com transmissão ao vivo pelo Youtube e intérprete de LIBRAS. 2316234 - Banda GB GEOVANNE DE MOURA ANASTACIO CNPJ/CPF: 049.182.043-76 Processo: 01400035442202321 Cidade: Milagres - CE; Valor Aprovado: R$ 45.623,57 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 20/10/2023 Resumo do Projeto: Gravação do CD da Banda GB com show de lançamento. Tourne com pelo menos uma apresentação em três cidades diferentes no estado do Ceará. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 2315989 - III Congresso Internacional de Direitos Animais do CEAA CEA - CENTRO DE ESTUDOS ANIMALISTAS LTDA CNPJ/CPF: 47.440.167/0001-37 Processo: 01400035153202322 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 994.095,46 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O III Congresso Internacional de Direitos Animais trata-se de um evento interdisciplinar, com vozes contraditórias e complementares, num ambiente respeitoso que promove o pensamento crítico sobre etologia, fenomenologia, meio ambiente, mudanças climáticas, grupos socialmente vulneráveis como: povos originários, pessoas negras, mulheres e pessoas com deficiência, tratando não apenas das questões sociais das vulnerabilidades, mas também da memória, tradições e cultura desses grupos. Também serão abordados as relações humano-animais, uma justiça interespecífica, arte, cultura, ética, direito e mais. O evento será híbrido e acessível para as pessoas com deficiência. Como resta claro, o projeto promove a educação, a ciência e a cultura. Atende-se, portanto, os artigos 205, 215 e 218 da Constituição Federal 2316090 - Fórum sobre a Água na América Meridional/Mercosul: Desafios e Sustentabilidade em Tempos de Mudanças Climáticas INSTITUTO DE PESQUISA DE MEIO AMBIENTE E INOVACAO - IPEMAI CNPJ/CPF: 35.848.629/0001-70 Processo: 01400035257202337 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 895.936,14 Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto cultural tem por objetivo geral a produção e realização do Fórum sobre a Água na América Meridional/Mercosul: Desafios e Sustentabilidade em Tempos de Mudanças Climáticas. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 748, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 220910 - Violão para Todos MARCO ANTONIO GONCALVES JUNIOR CNPJ/CPF: 080.430.509-96 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 749, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 185259 - FILME CONCERTO - AS AVENTURAS DO PRÍNCIPE ACHMED, publicado na portaria nº 0753/18 de 06/12/2018, no D.O.U. em 07/12/2018, para CONCERTO DIGITAL OSP.