DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: O INSTITUTO DE APOIO À ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ (IAOSP) propõe o projeto intitulado "CONCERTO DIGITAL OSP", em que a Orquestra Sinfônica do Paraná executará um concerto, no Teatro Guaíra, na cidade de Curitiba, aberto ao público, com transmissão simultânea e ao vivo para os canais digitais da Orquestra. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023, Seção 1, página 71, referente ao projeto O NORDESTE DE AMARALINA ESCREVENDO UMA NOVA HISTÓRIA ATRAVÉS DA CULTURA DE PAZ - Pronac 237285. Onde se lê: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26); Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º). R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de 05/12/2023, Seção 1, página 47, referente ao projeto TITANIC EXPERIENCE - Pronac 239584. Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26); Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º). AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 143-E, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-1058 + 40 ANOS DO CLUBE DO SAMBA Processo: 01416.007718/2023-11 Proponente: PLAY PARTICIPAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 07.855.726/0001-55 Valor total aprovado: R$ 867.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 54047-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 674-E, de 24/11/2023 23-1111 BECKER - SILÊNCIO Processo: 01416.005491/2023-61 Proponente: F F GAVIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 24.068.481/0001-35 Valor total aprovado: R$ 397.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 372.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30213-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 714-E, de 05/12/2023 23-1112 MORRINHO - O LADO B Processo: 01416.005616/2023-52 Proponente: F F GAVIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 24.068.481/0001-35 Valor total aprovado: R$ 820.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 768.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30214-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 715-E, de 05/12/2023 23-1113 A ARTE VERSUS PANDORA Processo: 01416.005372/2023-16 Proponente: F F GAVIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 24.068.481/0001-35 Valor total aprovado: R$ 826.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 776.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30215-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 716-E, de 05/12/2023 23-1114 O SUL PROFUNDO - DOCUMENTÁRIO Processo: 01416.008138/2023-32 Proponente: F F GAVIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 24.068.481/0001-35 Valor total aprovado: R$ 2.650.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.517.500,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30216-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 717-E, de 05/12/2023 23-1120 NOSSA ITÁLIA Processo: 01416.012142/2023-03 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 1.894.736,85 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28534-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 723-E, de 05/12/2023 23-1121 CAMINHOS DA FLORESTA VIVA Processo: 01416.012082/2023-11 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 4.210.526,32 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28532-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 724-E, de 05/12/2023 23-1122 MÁRIO SCHENBERG Processo: 01416.007720/2023-81 Proponente: CIRCUS FILMES E PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.300.679/0001-46 Valor total aprovado: R$ 2.223.899,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.112.704,05 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28532-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 725-E, de 05/12/2023 23-1123 CARIMBÓ - TAMBORES DA FLORESTA. Processo: 01416.008688/2023-51 Proponente: BR CONSULTORIA, PRODUÇÃO E SERVIÇOS EM PROJETOS CRIATIVOS E CULTURAIS LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 31.540.212/0001-95 Valor total aprovado: R$ 1.154.400,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.095.650,00 Banco: 001 - agência: 2727-8 conta corrente: 112017-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 726-E, de 05/12/2023 23-1124 ORGÂNICOS DF - A REVOLUÇÃO SUSTENTÁVEL Processo: 01416.007407/2023-43 Proponente: BR CONSULTORIA, PRODUÇÃO E SERVIÇOS EM PROJETOS CRIATIVOS E CULTURAIS LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 31.540.212/0001-95 Valor total aprovado: R$ 1.421.500,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.350.000,00 Banco: 001 - agência: 2727-8 conta corrente: 112016-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 727-E, de 05/12/2023 23-1125 MÉDICO NÔMADE DIGITAL Processo: 01416.007636/2023-68 Proponente: ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Vila Velha / ES CNPJ: 43.380.531/0001-60 Valor total aprovado: R$ 789.548,80 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 749.548,80 Banco: 001 - agência: 1240-8 conta corrente: 79601-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 728-E, de 05/12/2023 23-1126 VICTOR Processo: 01416.008005/2023-66 Proponente: LAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 08.408.195/0001-15 Valor total aprovado: R$ 12.105.263,15 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29382-2 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29383-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 729-E, de 05/12/2023 23-1128 SOS PÉ NA BUNDA 2 Processo: 01416.008149/2023-12 Proponente: LB INTERTAINMENT LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 26.910.710/0001-42 Valor total aprovado: R$ 3.006.315,79 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18581-7 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.356.000,00 Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18580-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 731-E, de 05/12/2023 23-1129 AMAZÔNIA AZUL - O MAR QUE NOS PERTENCE Processo: 01416.006921/2023-61 Proponente: SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 58.363.367/0001-50 Valor total aprovado: R$ 4.215.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3416-9 conta corrente: 17843-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 732-E, de 05/12/2023 23-1131 ISSO É HIT Processo: 01416.010944/2023-71 Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Barueri / SP CNPJ: 05.832.663/0001-96 Valor total aprovado: R$ 7.052.631,58 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10193-1 Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10176-1 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10187-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 734-E, de 05/12/2023 23-1132 ILUSÃO LUNAR DE VERÃO Processo: 01416.008173/2023-51 Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Barueri / SP CNPJ: 05.832.663/0001-96 Valor total aprovado: R$ 10.055.500,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10192-3 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10194-X Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 802.225,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10186-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.350.500,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 735-E, de 05/12/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 23-1115 METEORO Processo: 01416.007842/2023-78 Proponente: O2 CINEMA LTDA Cidade/UF: Cotia / SP CNPJ: 02.525.725/0001-29 Valor total aprovado: R$ 15.500.000,00 Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10177-X Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10195-8 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 3.000.000,00