DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121300049 49 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS CULTURAIS - E M B R A S ES C 211076 CASARÃO ARTE CULTURA E C I DA N I A Classificado em reserva para pessoa negra C A S A R ÃO C - R$ 500.000,00 40,05 . S U D ES T E . PROPONENTE ID PROPOSTA RESERVA DE RECURSOS CO N CO R R E N T E MÓDULO FINANCEIRO P O N T U AÇ ÃO . ASSOCIACAO CULTURAL QUINTAO DAS ARTES 224593 Manutenção Espaço Cultural QuinTao das Artes Classificado em ampla concorrência Espaço Cultural QuinTao das Artes B - R$ 300.000,00 52 . Associação Cultural Bituca: Universidade de Música Popular 223548 BITUCA: UNIVERSIDADE DE MÚSICA POPULAR - UM ESPAÇO CULTURAL Classificado em ampla concorrência BITUCA: UNIVERSIDADE DE MÚSICA POPULAR C - R$ 500.000,00 52 . Observatório de Favelas do Rio de Janeiro 197753 Plano Anual Galpão Bela Maré 2024 Classificado em ampla concorrência Galpão Bela Maré C - R$ 500.000,00 52 . DIEGO RICARDO EZEQUIEL GAMARRA LT DA 224854 MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL CASA CIRCO GAMARRA Classificado em ampla concorrência DIEGO RICARDO EZEQUIEL GAMARRA A - R$ 100.000,00 52 . Associação Permacultural Jacutinga do Caparaó 223287 Armazém Multiverso Caparaó Classificado em ampla concorrência Armazem Multiverso Caparaó B - R$ 300.000,00 52 . Espaço Cultura e Arte Sociedade LTDA 208382 Circo dos Bichos Doidos Classificado em reserva para pessoa negra Circo dos Bichos Doidos A - R$ 100.000,00 52 . Instituto Famiguê 223844 Instituto Cultural Famiguê - Manutenção Classificado em reserva para pessoa negra Instituto Famiguê A - R$ 100.000,00 51,9 . Associação Núcleo Interdisciplinar de Narradores e Agentes Culturais - NINA 217073 Sala dos Toninhos - 10 anos - Uma Rede Usina Geradora de Cultura Classificado em reserva para pessoa negra Sala dos Toninhos/Rede Usina Geradora de Cultura B - R$ 300.000,00 51,9 . A S S O C I AC AO COMPANHIA DAS ARTES 209916 ESPAÇO GRUPO CAIXA PRETA _ Território das Artes Classificado em reserva para pessoa negra Espaço Grupo Caixa Preta C - R$ 500.000,00 51,8 . A Obra Ltda 221895 A OBRA - 27 anos contrariando as estatísticas Classificado em reserva para pessoa negra A OBRA A - R$ 100.000,00 51,8 . INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ATIVIDADES P S I CO P E DAG O G I C A S 225127 Ateliê de Percussão Classificado em reserva para pessoa com deficiência INECAP - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ATIVIDADES P S I CO P E DAG Ó G I C A S B - R$ 300.000,00 51,7 . Purpurina Filmes e Produções LTDA 223933 Manutenção do Museu Transgênero de História e Arte 2024 Classificado em reserva para pessoa com deficiência Museu Transgênero de História e Arte B - R$ 300.000,00 47,7 . Associação Beneficente de Itaporé - ABITA CNPJ. 21.025.580/0001-41 199819 Ações Que Transformam Classificado em reserva para pessoa indígena Associação Beneficente de Itaporé- ABITA que é o Ponto de Cultura Estação Cultural A - R$ 100.000,00 44 . SUL . PROPONENTE ID PROPOSTA RESERVA DE RECURSOS CO N CO R R E N T E MÓDULO FINANCEIRO P O N T U AÇ ÃO . Martins Fontes & Custódio Produções Lt d a 225503 Projeto Preservando acervo e memória do Teatro de Formas Animadas da Cia Gente Fa l a n t e Classificado em ampla concorrência Ateliê Cia Gente Falante - Teatro de Bonecos A - R$ 100.000,00 52 . INSTITUTO KAINGÁNG - INKA 224647 MEMORIAL KAINGANG: ANDILA NïVYGSÃNH Classificado em ampla concorrência MEMORIAL KAINGANG: ANDILA NIVYGSÃNH B - R$ 300.000,00 52 . ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA CENTRO CULTURAL SUCENA 222776 A capoeira na Transmissão dos saberes Ancestrais Classificado em reserva para pessoa negra CENTRO CULTURAL SUCENA B - R$ 300.000,00 52 . Associação Comunitária Indígena Ocoy 212465 TERRITÓRIOS DE CULTURA: CIRCUITO OCOY-JACUTINGA Classificado em reserva para pessoa indígena Associação Comunitária Indígena Ocoy representando os TERRITÓRIOS DE CULTURA: CIRCUITO OCOY-JACUTINGA C - R$ 500.000,00 50,4 Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação e disponível na página eletrônica da Funarte. MARIA FERNANDES MARIGHELLA PORTARIA Nº 590, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Resultado do Edital Funarte Retomada 2023 - Música A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, CONSIDERANDO a cláusula 10.1 F1 do Edital Funarte Retomada 2023 - Música resolve: Art. 1º Tornar pública a lista dos selecionados no resultado final. . NORTE . ID PROPOSTA PROPONENTE CO N CO R R E N T E M Ó D U LO RESERVA DE R EC U R S O S P O N T U AÇ ÃO . 206836 Pretinhas do Arapemã - Musicando memórias do quilombo no baixo Amazonas Liendria Marla Malcher Silva Liendria Marla Malcher Silva A - R$ 50.000,00 Ampla Concorrência 52,00 . 215419 Sons da Floresta: Oficinas de Música e Criação de Instrumentos da Amazônia Marcelo Pereira de Souza Marcelo Pereira de Souza A - R$ 50.000,00 Ampla Concorrência 52,00 . 220010 AFLUENTES DA MÚSICA NA AMAZÔNIA Instituto Regatão Amazônia EZEQUIAS FERREIRA NASCIMENTO C - R$ 150.000,00 Ampla Concorrência 52,00 . 212524 CATIMBOZEIRAS DO PACOVAL Milene Tavares Pinheiro PROPONENTE DESTE FORMULÁRIO A - R$ 50.000,00 Ampla Concorrência 52,00 . 217271 Sacorona Ramino- Som da natureza em transformação Instituto Runyn Pupykary Yawanawá Comitiva artística espiritual Yawa Madija B - R$ 100.000,00 Pessoa Indígena 51,85 . 209745 A Cura EP e Clip musical Associação Kuximawara de Mulheres Indígenas artesãs e artistas de Alter do Chão Coletivo de Mulheres Indígenas As karuana B - R$ 100.000,00 Pessoa Negra 52,00 . 219241 OFICINA "HORIZONTE HIP-HOP" CONSTRUINDO UM FUTURO PARA ADOLECENTES NA CULTURA HIP HOP GRUPO DE VISITAS E ACOES VOLUNTARIAS DE RORAIMA MARIANN GONÇALVES MESQUITA B - R$ 100.000,00 Pessoa Negra 52,00 . 218290 CONTRABAIXO ATUANTE Natalia Cristina Pinheiro Dantas Natalia Cristina Pinheiro Dantas B - R$ 100.000,00 Pessoa com Deficiência 45,50 . N O R D ES T E . ID PROPOSTA PROPONENTE CO N CO R R E N T E M Ó D U LO RESERVA DE R EC U R S O S P O N T U AÇ ÃO . 215624 Maestro Duda Uma Visão Nordestina Pedro de Lima Castro - P Castro Produções José Ursicino da Silva (Maestro Duda) B - R$ 100.000,00 Pessoa com Deficiência 52,00 . 215593 Mestre Boca Rica: Um Legado Musical com as Próximas Gerações MARCUS VINICIUS BISPO SANTOS MARCUS VINICIUS BISPO SANTOS A - R$ 50.000,00 Pessoa com Deficiência 52,00 . 212371 Recife Terras de Xangô entre o Rio e o Mar- Afoxés Oxum Pandá Omim Sabá e Ogbon Obá trazem Xangô Oxum e Iemanjá PAÓ PRODUÇÃO & CO M U N I C AÇ ÃO AFOXÉ OXUM PANDÁ AFOXÉ OMIM SABÁ E AFOXÉ OGBON OBÁ A - R$ 50.000,00 Pessoa com Deficiência 52,00 . 204741 Garapirá - Musicalidade e Potência dos Indígenas Potiguara da Paraíba José Hilton Adalberto da Silva Filho Marilene Lourenço de Oliveira Coletivo Estrela DA l v a C - R$ 150.000,00 Pessoa Indígena 52,00