DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.084495/2023-64 Proponente: Ong Escolinha de Futebol Leleco & Valdir Lima - Porto da vila Título: Núcleos Esportivos Integrados: Educação e Formação Dentro e Fora das 4 Linhas Registro: 2304384 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 13.384.098/0001-70 Cidade: Rio Grande UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 342.490,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2694 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81902-6 Período de Captação até: 22/11/2025 77 - Processo: 71000.082194/2023-04 Proponente: O Pequeno Príncipe Instituto da Visão Título: Blind Gold Registro: 2305208 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 15.499.100/0001-81 Cidade: São Carlos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 657.384,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4780 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6799-7 Período de Captação até: 22/11/2025 78 - Processo: 71000.080956/2023-20 Proponente: Organização Esporte Jiu - Jitsu e Artes Marciais Para Todos Título: Craques do Prainha Registro: 2303616 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 29.695.254/0001-53 Cidade: Sarzedo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 820.963,88 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16695-2 Período de Captação até: 08/11/2025 79 - Processo: 71000.080957/2023-74 Proponente: Organização Esporte Jiu - Jitsu e Artes Marciais Para Todos Título: Copa do Morro Registro: 2303674 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 29.695.254/0001-53 Cidade: Sarzedo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 738.308,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16696-0 Período de Captação até: 08/11/2025 80 - Processo: 71000.084044/2023-27 Proponente: Recreio da Juventude Título: Formando Atletas - Badminton II Registro: 2303825 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 88.649.660/0001-49 Cidade: Caxias do Sul UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.127.057,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0089 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 199074-8 Período de Captação até: 27/09/2025 81 - Processo: 71000.074232/2023-47 Proponente: Resende Futebol Clube Título: Comunidade Pelé Academia Registro: 2302988 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 36.513.455/0001-58 Cidade: Resende UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 3.014.885,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0131 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90993-9 Período de Captação até: 11/10/2025 82 - Processo: 71000.074231/2023-01 Proponente: Resende Futebol Clube Título: Futebol Resende II Registro: 2302979 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 36.513.455/0001-58 Cidade: Resende UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.895.539,44 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0131 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90992-0 Período de Captação até: 11/10/2025 83 - Processo: 71000.084546/2023-58 Proponente: Soteiju-Sociedade Tecnica Ituveravense de Judo Título: Judô Cidadão Brasil Registro: 2304597 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 64.929.698/0001-07 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.439.292,96 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24230-6 Período de Captação até: 22/11//2025 84 - Processo: 71000.084042/2023-38 Proponente: Yacht Clube da Bahia Título: Torneio de Pesca do Royal Charlotte Registro: 2303847 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 15.154.354/0001-68 Cidade: Salvador UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 171.583,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2967 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24514-3 Período de Captação até: 22/11/2025 85 - Processo: 71000.081025/2023-49 Proponente: Yacht Clube da Bahia Título: Corrida de Rua Yacht Registro: 2303750 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 15.154.354/0001-68 Cidade: Salvador UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 481.424,98 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2967 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24503-8 Período de Captação até: 11/10/2025 Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 1.566, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova os perfis profissionais desejáveis para a ocupação de cada Cargo Comissionado Executivo - CCE ou Função Comissionada Executiva - FCE de níveis 11 a 17, integrantes da estrutura de cargos e funções deste Ministério da Fazenda. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 24 do Decreto N.º 10.829, de 5 de outubro de 2021, considerando o disposto na Portaria SEGES/ME N.º 14.399, de 8 de dezembro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo SEI N.º 10199.108742/2023-61, resolve: Art. 1º Ficam aprovados os perfis profissionais desejáveis para a ocupação dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE de níveis 11 a 17, integrantes da estrutura de cargos e funções deste Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação. FERNANDO HADDAD ANEXO . U N I DA D E DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO C C E / FC E Número do documento . Assessor Especial CCE 2.15 36118685 . Assessor Especial CCE 2.15 36118685 . Assessor Especial CCE 2.15 36118685 . Assessor Especial CCE 2.15 36118685 . GABINETE Chefe de Gabinete CCE 1.15 36118641 . Assessor CCE 2.14 36118651 . Gerente de Projeto CCE 3.13 36118828 . Assessor CCE 2.13 36118805 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.11 36118813 . Cerimonial Chefe CCE 1.13 36118822 . Agenda Chefe CCE 1.13 36118818 . Assessoria Técnica e Administrativa Chefe de Assessoria CCE 1.13 36118819 . Assessoria de Documentação Chefe de Assessoria CCE 1.13 36118832 . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE Chefe de Assessoria CCE 1.14 38141357 . ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS Chefe da Assessoria Especial CCE 1.15 36118831 . Coordenação-Geral Coordenador-Geral CCE 1.13 36118826 . Coordenador-Geral CCE 1.13 36118825