DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 40 Eliane Santos do Nascimento Matos, matrícula 214533-2D, lotada na EE Gilberto Mestrinho, no turno vespertino, de 06/09/2023 a 31/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#160346#40#163627/> Protocolo 160346 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#160350#40#163631> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 024/2023-FESP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 225/2023-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000218/2022-56 (FESP). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, à empresa: R S HENRIQUES COMÉRCIO E RE- PRESENTANTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.467.624/0001-65, para o item 02, com valor total de R$ 8.474,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), referente à aquisição de Saúde da Área de Cardiologia para o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM, referente ao processo n.º 01.01.022703.000218/2022-56, com o intuito de executar o plano de trabalho de Reaparelhamento da Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas para execução do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, Termo de Adesão n.º 07/2021. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 06 de Dezembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#160350#40#163631/> Protocolo 160350 <#E.G.B#160363#40#163646> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 079/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 07.12.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA; OBJETO: Aquisição de KIT OXIGENOTERAPIA, para atender às necessidades de material de estruturação do Centro de Treinamento Operacional SSP/AM e Núcleo de Musculação da Base Arpão, em cumprimento ao Termo de Adesão n°. 07/2020, em conformidade com o Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública, conforme especificações contidas na ATA de Registro de Preços nº. 005/2023-CLC/ PGE - PE046/2022; VALOR TOTAL: R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 07.12.2023 a 07.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905224; tendo sido emitida em 06.12.2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000178, no valor de R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à ATA de Registro de Preços nº. 005/2023-CLC/PGE - PE046/2022, cujo extrato foi publicado no DOE/AP de 18.01.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 07 de dezembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#160363#40#163646/> Protocolo 160363 <#E.G.B#160364#40#163647> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 080/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 07.12.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA, e a AGROMOTORES MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Quadriciclos, em cumprimento ao Termo de Adesão 08/2021, para atender as necessidades da Meta Geral 01 - Fortalecimento da Polícia Militar, Ação 01, referente ao eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social; VALOR TOTAL: R$ 284.006,70 (duzentos e oitenta e quatro mil seis reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 07.12.2023 a 07.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905266; tendo sido emitida em 04.12.2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000176, no valor de R$ R$ 284.006,70 (duzentos e oitenta e quatro mil seis reais e setenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2023, Pregão Eletrônico nº 671/2022 - SUPEL/RO, cujo extrato foi publicado no DOU de 27.04.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 07 de dezembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#160364#40#163647/> Protocolo 160364 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#160449#40#163735> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 259/22-02 A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. º 259/22-02, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Sede do Município de Carauarí-AM, PT-01, nas coordenadas geográficas: 04º52’28,631’’S e 66º54’13,032’’W, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#160449#40#163735/> Protocolo 160449 <#E.G.B#160452#40#163738> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 095/2023 A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº. 095/2023, que autoriza a realiza a instalação da Estação de tratamento de Esgoto Doméstico/ Sanitário nas dependências do CAIC Alexandre Montoril, localizado na Rua Coronel Ferreira de Araújo, s/nº, nas coordenadas geográficas 3°6’53,21”S, 59°59’,54,24’’W, Petrópolis, Manaus-Am, para Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 01 Ano. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#160452#40#163738/> Protocolo 160452 <#E.G.B#160453#40#163740> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 299/2023 A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº. 0299/2023, que autoriza a realiza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Rodovia BR 174, KM 02. Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, nas coordenadas geográficas: 02°57’32,06’’S e 60º01’35,13’’W, Manaus-AM, nas coordenadas geográficas: 03°16’27,25’’S e 58º52’45,97’’W, Itacoatiara-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 01 Ano. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#160453#40#163740/> Protocolo 160453 <#E.G.B#160456#40#163742> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 293/2023 A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº. 0293/2023, que autoriza a realização dos serviços de Pavimentação da Estrada Ari Antunes (Estrada do Membeca - Trecho 01) com extensão de 31,20Km, localizada nos municípios de Caapiranga/AM e Manacapuru/AM, nas coordenadas geográficas: Ponto Inicial (PI): 3°19’12.90’’S / 61°12’29.44’’W. Ponto Final (PF): 3°7’48.97’’S / 61°7’32.94’’W, para construção Civil e infraestrutura, com validade de 02 Anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#160456#40#163742/> Protocolo 160456 <#E.G.B#160328#40#163609>