DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 42 outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes no Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.108 de 22/11/2023. RESOLVE ATRIBUIR, a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo: Nome Cargo Simb. Nível A contar de João Leonardo Bentes Pereira Gerente AD-2 14 09/11/2023 Ruan Thiago da Silva Arirama Assessor II AD-2 14 Carlos Henrique de Jesus Dewnani Subgerente AD-3 13 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 24 de novembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#160339#42#163620/> Protocolo 160339 <#E.G.B#160349#42#163630> PORTARIA Nº 593/2023-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados nos DOE’s nº 35.098 de 06/11/2023 e nº 35.101 de 09/11/2023. RESOLVE ATRIBUIR, a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo: Nome Cargo Simb. Nível A contar de Dirlene Soares Araújo Diretor de Unidade AD-1 14 01/11/2023 Lorena Viana de Aguila Subgerente AD-3 13 Siria Karoline Souza Ribeiro Assessor III AD-3 13 06/11/2023 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 14 de novembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#160349#42#163630/> Protocolo 160349 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#160366#42#163649> ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 03/2021. Processo n.°: 01.01.030101.007060/2023-33. Data: 01/12/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Parintur Hoteis e Turismo Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº03/2021, para prestação de serviços de agenciamento de passagens fluviais, compreendendo serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, em atendimento a Meta 2 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva. Valor: O valor global do presente 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 03/2021 é de R$ 85.767,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 2.749.2151.4732.0000; Natureza da Despesa: 33903301; Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000655, no valor de R$ 7.147,25 (sete mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), emitida em 01/12/2023. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as demais disposições do Termo Aditivo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#160366#42#163649/> Protocolo 160366 <#E.G.B#160368#42#163652> ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 10/2020. Processo nº: 01.01.030101.004505/2023-23. Data: 04/12/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Eyes Nwhere Sistemas Inteligentes de Imagem LTDA. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 10/2020, bem como a sua supressão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global, em face à determinação de adoção de medidas de contingenciamento de gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual do Amazonas, por meio do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023. Valor: Fica suprimido do valor global do Termo de Contrato nº 10/2020 que é de R$ 41.760,00 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais), passando a vigorar com o valor global de R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte reais). Vigência: Em conformidade com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, as partes acordam em prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000633, no valor de R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais), emitida em 10/11/2023. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do Termo Aditivo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#160368#42#163652/> Protocolo 160368 <#E.G.B#160501#42#163788> ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento N.º 02/2022. Processo n.º: 01.01.030101.004619/2023-73-SIGED. Data: 06/12/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Cooperativa Mista de Reciclagem e Gestão de Resíduos Sólidos, Orgânicos e da Produção Rural Agroecológica de Rio Preto da Eva/AM - COORESAGRO. Objeto: O 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2022 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 4 (quatro) meses da parceria entre a SEMA e a COORESAGRO objetivando a reciclagem, com exclusividade à fabricação de sabão ecológico por meio de óleo vegetal e a fabricação de vassouras conforme Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do Termo Aditivo correrão sob a mesma dotação orçamentária estabelecida no Termo de Fomento primitivo nº 02/2022. Vigência: A vigência do 1º Termo Aditivo fica prorrogada por mais 4 (quatro) meses, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes no Termo de Fomento Primitivo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#160501#42#163788/> Protocolo 160501 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#160460#42#163746> PORTARIA Nº 110/2023 - SEDECTI O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria