DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 43 de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008. Nome Cargo/simb. Nível A contar Cledson Guerreiro do Carmo
Assessor III/AD-3 13 1º/11/2023 Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 22 de novembro de 2023. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#160460#43#163746/> Protocolo 160460 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#160264#43#163545> EXTRATO Nº 111/2023 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n°42/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Pecuaristas de Careiro da Várzea-ASPECAV. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de equipamentos agrícolas (01 trator, 01 grade aradora 18 discos, 01 grade niveladora mínimo de 28 discos, 01 roçadeira, 01 distribuidor de calcário / carrinho, 01lâmina frontal, 01 pulverizador) a fim de auxiliar nas atividades de preparo e manejo do solo dos produtores no Município. Em atendimento à Emenda Parlamentar nº41370004/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº005011 de autoria da Sr. Senador Plínio Valério, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: 653.200,00( seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos reis) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001778 PROGRAMA DE TRABALHO: 20608327721040011 NATUREZA DE DESPESA: 445042011 FONTE: 17062944 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#160264#43#163545/> Protocolo 160264 <#E.G.B#160451#43#163737> EXTRATO Nº 112/2023 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 43/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação de Produtores Rurais do Distrito do Purupuru. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de trator e carregador com lâmina frontal para a Comunidade do Purupuru. Em atendimento à Emenda Parlamentar nº 41370004/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005009 de autoria do Sr. Senador Plinio Valério, passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001779 PROGRAMA DE TRABALHO: 20608327721040011 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1706294400090000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#160451#43#163737/> Protocolo 160451 <#E.G.B#160263#43#163544> PORTARIA Nº254/2023 - SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº42/2023- SEPROR E ASPECAV. RESOLVE: I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Alan Saboia Diniz de Carvalho, Matrícula: 2612585A, Cargo: Gerente, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n°42/2023 e o servidor Neper Ferreira Cruz, Matrícula: 8871, Cargo: Assessor, como Fiscal Suplente. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Pecuaristas de Careiro da Várzea- ASPECAV. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#160263#43#163544/> Protocolo 160263 <#E.G.B#160444#43#163730> PORTARIA Nº 255/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 43/2023 - SEPROR E ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DO PURUPURU. RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Raimundo Álvaro Macedo Junior, Matrícula: 012.775-2D Cargo: Engenheiro Agrônomo - ENG III, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n° 43/2023 e o colaborador Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, Matrícula: 6031 Cargo: Coordenador, como Fiscal Suplente. Conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e a Associação de Produtores Rurais do Distrito do Purupuru. II. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#160444#43#163730/> Protocolo 160444 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#160394#43#163680> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006683/2023-60, referente ao PE 313/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 313/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CM HOSPITALAR S.A. - item(ns) 9, 10; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 8; FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 4; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 12; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 5, 7; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#160394#43#163680/> Protocolo 160394 <#E.G.B#160400#43#163686> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0053/2023-3; PE1161/22- CSC (Proc. n° 013102.012895/2022). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0053/2023-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 4. PARTES: Estado do Amazonas e empresa UNI HOSPITALAR LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 7 de dezembro de 2023. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#160400#43#163686/> Protocolo 160400 <#E.G.B#160401#43#163687>