DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 44 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0235/2023-1; oriunda do PE 403/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009032/2023); OBJETO: Aquisição de Kit Bebê; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 90.000.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#160401#44#163687/> Protocolo 160401 <#E.G.B#160402#44#163688> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0232/2023-5; oriunda do PE 357/23 - CSC (Proc. Nº 013102.007172/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 474.481,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#160402#44#163688/> Protocolo 160402 <#E.G.B#160405#44#163691> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0231/2023-3; oriunda do PE 289/23 - CSC (Proc. Nº 013102.005765/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 1,2,3,5,7,8 no valor total de R$ 130.267,99; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#160405#44#163691/> Protocolo 160405 <#E.G.B#160406#44#163692> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0227/2023-5; oriunda do PE 305/23 - CSC (Proc. Nº 013102.005521/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 182.720,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#160406#44#163692/> Protocolo 160406 <#E.G.B#160407#44#163693> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0194/2023-3; oriunda do PE 325/23 - CSC (Proc. Nº 013102.007339/2023); OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 9.161.040,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#160407#44#163693/> Protocolo 160407 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#160397#44#163683> ESPÉCIE: 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014-PMAM. PROCESSO SIGED: 01.01.022103.013387/2023-04. ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e Sr. SEZION DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 025.662.652-91. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do TC 024/2014-PMAM, cujo objeto original é a locação de imóvel sito na Cidade de Urucurituba/AM. VALOR GLOBAL: R$ 26.928,00 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 11/12/2023 até 11/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903615; Fonte: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 11 de dezembro de 2023. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#160397#44#163683/> Protocolo 160397 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#160505#44#163792> RESENHA DA PORTARIA Nº 467/DRH-1/2023/CBMAM (Publicado no BG nº 221 de 04/12/2023) Em cumprimento ao acórdão assinado pela Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo proferido pelo Mandado de Segurança nº 4000785-03.2023.8.04.0000, O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: DENISIO SILVA DA MOTA, 255198-5A, com efeitos financeiros a contar de 22 de fevereiro de 2022. 2. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#160505#44#163792/> Protocolo 160505 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#160470#44#163756> EDITAL Nº 001/2023 - EPTRAN/DP/DETRAN-AM. O DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS torna público, por intermédio da Escola Pública de Trânsito do Amazonas - EPTRAN/AM deste Órgão, o EDITAL Nº 001/2023- DETRAN/AM, para matrícula e realização do Curso para Formação de Instrutor de Trânsito aos Centros de Formação de Condutores, no município de Manaus, com a finalidade de capacitar profissionais para atuarem no processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, de acordo com as Diretrizes, Disposições Gerais e Estrutura Curricular estabelecidas na Resolução do CONTRAN Nº 789/2020, bem como exigências dispostas em seu Art. 57, conforme discriminado abaixo:1.PRÉ-REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO:a)Ser maior de 21 anos de idade;b)Comprovar escolaridade de ensino médio;c)Ter, pelo menos, dois anos de efetiva habilitação legal para a condução de veículo;d) Ser aprovado em avaliação psicológica, para fins pedagógicos;OBS.: Candidato com prontuário de outra UF, somente poderá fazer a inscrição mediante transferência para o estado do Amazonas.2.EXIGÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 789/2020, ART. 57:a)Ser maior de 21 anos de idade;b) Comprovar escolaridade de ensino médio;c)Ter, pelo menos, dois anos de efetiva habilitação legal para a condução de veículo;d)Não ter sofrido penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);e)Não ter cometido infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 (sessenta) dias;f)Curso de capacitação específica para a atividade, bem como Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros;3.QUANTO AOS CRITÉRIOS DO CURSO:O referido curso será ministrado no município