DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 45 de Manaus/AM, de acordo com o estabelecido neste Edital, assim como os critérios estabelecidos pela Resolução do CONTRAN Nº 789/2020, os quais valerão tanto para o aluno civil, quanto para o militar e demais Instituições. Portanto, não será permitida alteração desses itens, no decorrer do Curso, exceto em casos extremamente excepcionais, autorizados pela Coordenação Pedagógica da Escola Pública de Trânsito do Amazonas.4.DA AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DURANTE O CURSO:Ao final de cada módulo ou disciplinas de módulo, será realizada uma avaliação sobre os conteúdos ministrados.Será considerado aprovado o aluno que obtiver aproveitamento mínimo de 70% em cada módulo ou disciplinas de módulo, ou seja, média 7,0.O aluno que não alcançar a média em até 03 (três) módulos ou disciplinas de módulo poderá realizar as provas de recuperação, na data determinada pelo instrutor do módulo. Caso não consiga resultado satisfatório em 01 (uma) das três, em recuperação, poderá repetir o módulo ou disciplina do módulo em outra edição do Curso e receberá o certificado juntamente com a turma na qual refez o módulo.Ademais, caso o aluno fique em recuperação em mais de 03 (três) ou reprovar em 2 (duas) disciplinas, por faltas ou por nota, estará automaticamente desligado do Curso e poderá realizá-lo em outra edição. O mesmo ocorrerá se o aluno ficar para recuperação em 04 (quatro) módulos ou disciplinas de módulos.5.DA CARGA HORÁRIA E FREQUÊNCIA DOS ALUNOS:O curso previsto neste Edital possui carga horária total de 180 h/a.A frequência mínima para o Curso em questão é de 75% em cada módulo ou disciplina de módulo.Caso o aluno não atinja o mínimo estabelecido em 01 (um) dos módulos ou disciplina de módulo, estará reprovado por falta e poderá realizar a reposição em outra edição do Curso.O percentual permitido para a justificativa de faltas é de 25%, mediante declaração de trabalho ou atestado médico, no prazo de 48h.6.DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (1ª Fase) - Caráter Eliminatório.Número de Vagas: 500 (quinhentas);Agendamento: de 09 a 15/12/2023, o candidato deverá acessar o site Detran Digital, pelo endereço eletrônico https://digital. detran.am.gov.br/ , para agendamento do serviço “Exame Psicol. p/fins Pedagógicos”.Inscrição: será realizada, mediante prévio agendamento, a partir do dia 11/12/2023, na Secretaria da Escola Pública de Trânsito - EPTRAN/AM (Detran Via Norte), bairro Monte das Oliveiras, município Manaus/AM.O valor da taxa da avaliação psicológica será de R$ 140,41 (Cento e quarenta e quarenta e um centavos), sendo efetuado o pagamento nos bancos conveniados, mediante protocolo.OBS.: O pagamento da referida taxa inerente à avaliação psicológica é de cunho obrigatório, uma vez que essa é Pré-Requisito para o ingresso no Curso e necessita de atualização no sistema deste Departamento de Trânsito.7.REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA:A avaliação psicológica será realizada em dois períodos:1º período: de 18 a 22/12/2023.Horários: 07:30h, 10:30h. 13:30h e 16:30h.Local do Exame: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AM, localizado na Av. Mário Ypiranga, nº 2884, bairro Parque 10 de novembro, município Manaus/AM.2º período: de 29/01/2024 a 02/02/2024.Horários: 08:00h e 11:30h.Local do Exame: Escola Pública de Trânsito do Amazonas - EPTRAN/AM (Detran Via Norte), localizada na Av. Arquiteto Jose Henrique Bento Rodrigues, nº 376, bairro Monte das Oliveiras, município Manaus/AM.8.QUANTO AOS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA:I.Não poderão ser alterados data e horário da avaliação psicológica;II.A avaliação psicológica será composta: 01 (uma) entrevista e 5 (cinco) testes;III.A avaliação é quantitativa e qualitativa. Serão verificados aspectos: cognitivos, juízo crítico/comportamento e traços de personalidade;IV.O candidato atuará como Instrutor de Trânsito, na formação de condutores de veículos automotores e elétricos, em conformidade com a sua categoria atual na CNH;V.Eliminatória e sem realização de reteste.9.DAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO (2ª fase):Após aprovação na avaliação psicológica, o candidato poderá realizar a inscrição para o Curso de Instrutor, conforme discriminado abaixo:Período: 02 a 05/01/2024;Horário: 09h às 14h;Local: os candidatos deverão solicitar a inscrição de modo presencial, pessoalmente ou por procurador, na Secretaria da Escola Pública de Trânsito - EPTRAN/AM (Detran Via Norte), bairro Monte das Oliveiras, município Manaus/AM;Valor do Curso: o valor do referido curso estará isento de pagamento, baseado na Lei N° 5.688, de 12 de novembro de 2021 e Lei Complementar N° 240 de 23 de dezembro de 2022 para isenção das taxas desse curso;Número de vagas para o Curso: 500 (quinhentas).10.PERÍODO DE REALIZAÇÃO E LOCAL DO CURSO:O curso disposto neste Edital será realizado em duas turmas, na Escola Pública de Trânsito do Amazonas - EPTRAN/AM (Detran Via Norte), município Manaus/AM, e será composto por aulas, provas presenciais, bem como prática supervisionada.O Curso será ministrado em:a)25 (vinte e cinco) horas semanais, de segunda a sexta-feira, com duração de 36 (trinta e seis) dias úteis para os turnos matutino e vespertino;b)20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira, com duração de 45 (quarenta e cinco) dias úteis para o turno noturno;c)10 (dez) horas no dia, aos sábados, com duração de 18 (dezoito) dias. 1ªTURMA TURMAS SEMANAIS INÍCIO TÉRMINO HORÁRIO VAGAS MATUTINO 08/01/2024 29/02/2024 8:00H-12:10H 50 VESPERTINO 08/01/2024 29/02/2024 13:00H-17:10H 50 NOTURNO 08/01/2024 13/03/2024 17:30H-20:50H 50 OBS.: o curso poderá finalizar antes ou após a data prevista.Entrega dos Certificados da 1º Turma:- Matutino/Vespertino: 14/03/2024.- Noturno: 27/03/2024.- Sábado: 24/05/2024. 2ª TURMA TURMAS SEMANAIS INÍCIO TÉRMINO HORÁRIO VAGAS MATUTINO 26/02/2024 17/04/2024 8:00H-12:10H 75 VESPERTINO 26/02/2024 17/04/2024 13:00H-17:10H 75 NOTURNO 26/02/2024 30/04/2024 17:30H-20:50H 75 TURMAS AOS SÁBADOS INÍCIO TÉRMINO HORÁRIO VAGAS INTEGRAL 17/02/2024 16/06/2024 8:00H-17:00H 75 OBS.: o curso poderá finalizar antes ou após a data prevista.Entrega dos Certificados da 2º Turma:- Matutino/Vespertino: 02/05/2024.- Noturno: 15/05/2024.- Sábado: 28/06/2024.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.EM MANAUS, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160470#45#163756/> Protocolo 160470 <#E.G.B#160360#45#163642> ERRATA que se faz ao Edital nº 013/2023 - Divulgação da Homologação Integral do Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Amazonas no dia 05 de setembro de 2023, em fls. 45/46.Onde se lê: Resultado Final do Concurso - Vistoriador de Veículos - Ampla Concorrência, Candidatos Aprovados para Preenchimento das Vagas. 04 ALINE SOUSA DE OLIVEIRA 74,95 4° Leia-se: Resultado Final do Concurso - Vistoriador de Veículos - Ampla Concorrência, Candidatos Aprovados para Preenchimento das Vagas. 04 ALINE SOUZA DE OLIVEIRA 74,95 4° EM MANAUS, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160360#45#163642/> Protocolo 160360 <#E.G.B#160479#45#163766> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 039/2023 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa J PINTO DE ANDRADE SOBRINHO & CIA LTDA. OBJETO: pagamento da Nota Fiscal nº 17, emitida em 31/10/2023, referente à prestação de serviços de locação de 100 (cem) computadores com nobreaks, contemplando os serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda, com fornecimento de peças, incluindo componentes originais e periféricos (monitor, teclado e mouse) prestados durante o mês de setembro de 2023, com fito de suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 149, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e, ainda no Parecer nº 1313/2023 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 06/12/2023. PROCESSO SIGED 01.03.022201.029826/2023-55 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de dezembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160479#45#163766/> Protocolo 160479 <#E.G.B#160365#45#163648> RESENHA DA PORTARIA nº 684.2023 de 01.11.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular RESOLVE: