DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 46 I- DESIGNAR os servidores 1) CELSO MARTINS NASCIMENTO FILHO 2) OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES 3) FABIO LIMA FERREIRA, para se deslocarem aos municípios de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM E BARCELOS-AM, nos períodos de 24/11/2023 a 28/11/2023 e 25/11/2023 a 29/11/2023, para o desempenho da atividade. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160365#46#163648/> Protocolo 160365 <#E.G.B#160480#46#163767> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CONSÓRCIO CL2DAM. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, a contar de 10/12/2023 até 10/06/2024; VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 11.337.232,75 (onze milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.889.538,79 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904010, Unidade Orçamentária: 22201, Nota de Empenho nº 2023NE0002160, emitido em 21/11/2023, no valor de R$ 569.867,90 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/ DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.026874/2023-91 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de dezembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160480#46#163767/> Protocolo 160480 <#E.G.B#160483#46#163770> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CONSÓRCIO IES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2023 até 10/12/2024. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 15.232.500,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.269.375,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904010, Unidade Orçamentária: 22201, com a Nota de Empenho nº 2023NE0002124, emitido em 16/11/2023, no valor de R$ 825.093,75 (oitocentos e vinte e cinco mil, noventa e três reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.026877/2023-25 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160483#46#163770/> Protocolo 160483 <#E.G.B#160486#46#163773> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HEBREUS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA HEBREUS. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a repactuação dos valores das tarifas referentes aos serviços de formação e qualificação de condutores para atender ao Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social, conforme acordado entre os contratantes, a contar de 10/11/2023, com fulcro no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e na Portaria Normativa nº. 005/2023 - DP/DETRAN/AM, que passarão a vigorar da seguinte forma: a) Para o curso teórico-técnico de legislação - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); b) Formação e adição da categoria A - R$ 1.000,00 (um mil reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para curso teórico de legislação de trânsito e R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para curso prático de direção veicular; c) Formação e mudança de categorias B, C, D e E - R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para formação teórica e R$ 1.200,00 (uns mil e duzentos reais) para formação prática. VALOR: Após o devido reajuste, o novo valor global estimado do contrato é de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 11.350,00 (onze mil, trezentos e cinquenta reais), com vigência a contar de 10/11/2023 até 06/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026375/2023-02- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160486#46#163773/> Protocolo 160486 <#E.G.B#160487#46#163774> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa PARINTINS AUTOESCOLA LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA PARINTINS. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a repactuação dos valores das tarifas referentes aos serviços de formação e qualificação de condutores para atender ao Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social, conforme acordado entre os contratantes, a contar de 10/11/2023, com fulcro no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e na Portaria Normativa nº. 005/2023 - DP/DETRAN/AM, que passarão a vigorar da seguinte forma: a) Para o curso teórico-técnico de legislação - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); b) Formação e adição da categoria A - R$ 1.000,00 (um mil reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para curso teórico de legislação de trânsito e R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para curso prático de direção veicular; c) Formação e mudança de categorias B, C, D e E - R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para formação teórica e R$ 1.200,00 (uns mil e duzentos reais) para formação prática. VALOR: Após o devido reajuste, o novo valor global estimado do contrato é de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 40.950,00 (quarenta mil, novecentos e cinquenta reais), com vigência a contar de 10/11/2023 até 25/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.000566/2023-36 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160487#46#163774/> Protocolo 160487 <#E.G.B#160488#46#163775> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa BELA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA BELA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a repactuação dos valores das tarifas referentes