DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 53 CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 07 de dezembro de 2023. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA <#E.G.B#160414#53#163700/> Protocolo 160414 <#E.G.B#160415#53#163701> PORTARIA Nº 021/2023 - CPPG/PROPESP/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo nº. 01.02.011304.018329/2023-11; CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor Alvaro Calazans Belem, expedido pela Universidad de la Integración de las Américas - UNIDA. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA <#E.G.B#160415#53#163701/> Protocolo 160415 <#E.G.B#160416#53#163702> PORTARIA Nº 139/2023 - CAEG/PROGRAD/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº. 10/2017-CONSUNIV/UEA, de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.000361/2021-89-(SIGED); CONSIDERANDO, por fim, o parecer favorável da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Bacharel em Enfermagem, constituída pela Portaria nº. 068/2020- PROGRAD/UEA; RESOLVE: CONCEDER, ad referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), a REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA de Graduação a Sra. AGATHA MAYERLYN BRITO GIRON, “Licenciado en Enfermería” pela Universidad de Oriente, da República Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao Curso de Bacharelado em Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de dezembro de 2023. FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#160416#53#163702/> Protocolo 160416 <#E.G.B#160417#53#163703> PORTARIA Nº 024/2023 - CPPG/PROPESP/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.013940/2023-53; CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Evangelina Ferreira, expedido pela: Universidade de la Integración de las Américas - UNIDA. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA <#E.G.B#160417#53#163703/> Protocolo 160417 <#E.G.B#160418#53#163704> PORTARIA Nº 022/2023 - CPPG/PROPESP/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.009192/2023-04; CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Tatiana Ribeiro Coutinho Chagas, expedido pela: Faculdad Interamericana de Ciencias Sociales. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA <#E.G.B#160418#53#163704/> Protocolo 160418 <#E.G.B#160419#53#163705> PORTARIA Nº 028/2023 - CPPG/PROPESP/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.017248/2023-02; CONSIDERANDO a Portaria nº.004/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no o Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes - PPGLA; CONSIDERANDO o parecer do relator Prof. Dr. Carlos Renato Rosário de Jesus, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, realizada em 21/11/2023. RESOLVE: