DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 52 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#160409#52#163695> PORTARIA Nº 018/2023 - CPPG/PROPESP/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo nº. 01.02.011304.004735/2023-05; CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor Zilair Barboza De Mesquita Reis, expedido pela Universidad de la Integración de las Américas - UNIDA. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA <#E.G.B#160409#52#163695/> Protocolo 160409 <#E.G.B#160410#52#163696> PORTARIA Nº 026/2023 - CPPG/PROPESP/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.009884/2023-52; CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Simone Cândida Paiva, expedido pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA <#E.G.B#160410#52#163696/> Protocolo 160410 <#E.G.B#160411#52#163697> PORTARIA Nº 134/2023 - CAEG/PROGRAD/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº. 10/2017-CONSUNIV/UEA, de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 1.02.011304.010875/2021-42 (SIGED); CONSIDERANDO, por fim, o parecer favorável da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Ciências Contábeis, constituída pela Portaria nº. 22/2023 - PROGRAD/UEA; RESOLVE: CONCEDER, ad referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), a REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA de Graduação a Sra. NOHELY DE LA CRUZ HERRERA, “Licenciada en Contaduria Pública” pela Universidad de Bicentenária de Aragua, da República Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de dezembro de 2023. FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#160411#52#163697/> Protocolo 160411 <#E.G.B#160412#52#163698> PORTARIA Nº 029/2023 - CPPG/PROPESP/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.013079/2023-23; CONSIDERANDO a Portaria nº.004/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no o Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes - PPGLA; CONSIDERANDO o parecer do relator Prof. Dr. Carlos Renato Rosário de Jesus, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão no Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes - PPGLA, da Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Sabrina Batista Justiniano, expedido pela Universidad De Sol - UNADES. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA <#E.G.B#160412#52#163698/> Protocolo 160412 <#E.G.B#160414#52#163700> PORTARIA Nº 027/2023 - CPPG/PROPESP/UEA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.030375/2022-08; CONSIDERANDO a Portaria nº.004/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no o Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes - PPGLA; CONSIDERANDO o parecer do relator Prof. Dr. Carlos Renato Rosário de Jesus, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão no Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes - PPGLA, da Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Élida Valeria da Silva Lima, expedido pela Universidade Autónoma de Asunción - UAA.