DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 51 UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de novembro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#160427#51#163713/> Protocolo 160427 <#E.G.B#160369#51#163653> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 16.604/1995, da O-CSC/CBR-2075/2023 - BID, e conforme art. 1º, §3º, da Lei nº 14.133/21, contidos no Processo Administrativo nº 01.01.025103.000789/2023-29-SIGED/UGPE, relativo à Contratação Direta n. 001/2023; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela PRODAM às fls. 79-95, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR. GN-2349-15, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o atendimento das regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta n. 001/2023; II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80, no valor global de R$ 7.037.784,78 (sete milhões, trinta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), para “contratação de Appliances Hiperconvergentes na modalidade de infraestrutura como serviço, com o objetivo de suprir as demandas computacionais do Datacenter do governo do Estado do Amazonas com redundância, alta disponibilidade e suporte pelo período de 36 meses” e; III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 11 de dezembro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#160369#51#163653/> Protocolo 160369 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#160463#51#163749> EXTRATO Nº 47/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 15/2023/FVS-RCP, assinado em 01/12/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a Empresa ANGELUS LOCACOES LTDA EPP. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 249.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1°, Lei 10.520/02, PPs nº 019 e 29/2022 e 015/2023-CML/ PM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.305.3274.2538.0001, ND: 33903912, Fonte: 1.600.2310.0000.0000, Nota de Empenho nº 2756/2023, de 30/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.004664/2023-07/FVS-RCP, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#160463#51#163749/> Protocolo 160463 <#E.G.B#160446#51#163732> PORTARIA Nº 186/2023/DIPRE/FVS-RCP A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO (FVS-RCP), no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; e, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e à concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor CLÁUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 189.305-0C, CPF nº 602.850.102-63, para responder como Gestor Financeiro, da Unidade Gestora nº 017.306, conforme consta na Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 11 de dezembro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Dire- tora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#160446#51#163732/> Protocolo 160446 <#E.G.B#160448#51#163734> PORTARIA Nº 187/2023/DIPRE/FVS-RCP A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO (FVS-RCP), no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; e, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e à concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora HÉLIA DE AMORIM DA CRUZ, Matrícula nº 187.843-3B, CPF nº 637.988.162-04, no exercício do cargo de Gerente, para fins de Assinatura Digital - Gestor Financeiro da Unidade Gestora nº 017.306, conforme consta na Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 11 de dezembro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Dire- tora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#160448#51#163734/> Protocolo 160448 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#160408#51#163694> CONSELHO DIRETOR 06.12.2023 - Decisão n.º 714/2023 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 08 (oito) propostas no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 014/2023, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 715/2023 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 11 (onze) propostas no âmbito do Programa FAPEAM - STARTUP ÁREAS ESTRATÉGICAS - Edital n.º 012/2023, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#160408#51#163694/> Protocolo 160408