DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 58 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#160262#58#163543> RESENHA Nº. 058/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 565/2023 - HELEM CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil e novecentos e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 723/2023 - PEDRO RAIMUNDO DA COSTA LIMA, Valor Global: R$ 8.465,00 (Oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 831/2023 - EDINELZA MAR CAMPOS, Valor Global: R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais); 4.CONTRATO Nº 844/2023 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA AM-010, Valor Global: R$ 19.050,00 (Dezenove mil e cinquenta reais); 5.CONTRATO Nº 862/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA, Valor Global: R$ 71.480,00 (Setenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais); 6.CONTRATO Nº 872/2023 - ADIVALDO MENEZES DA SILVA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 07 de dezembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#160262#58#163543/> Protocolo 160262 <#E.G.B#160477#58#163764> RESENHA Nº. 059/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 572/2023 - HELDER BRAGA DE AZEVEDO, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil e novecentos e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 629/2023 - NADHYA SHARLLENE ALBUQUERQUE PEDROSA, Valor Global: R$ 10.105,00 (Dez mil e cento e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 808/2023 - ANTÔNIO RAFAEL PANTOJA DA SILVA, Valor Global: R$ 5.715,00 (Cinco mil, setecentos e quinze reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#160477#58#163764/> Protocolo 160477 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#160436#58#163722> EXTRATO - 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO AADC Nº 303/2022 Espécie: 2º Termo Aditivo; Processo Nº 1610/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Maloka Serviços de Publicidade Ltda ME (CNPJ: 08.203.915/0001-06). Objeto: Alterar o representante legal da empresa contratada relativo ao contrato, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em promoção virtual para a prestação dos serviços de gerenciamento de mídias sociais da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento Legal: Artigo 58, I c/c Artigo 61 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 05/12/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#160436#58#163722/> Protocolo 160436 <#E.G.B#160440#58#163727> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, PLANEJAMENTO E LEVANTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESPAÇOS APOIADOS E/OU ADMINISTRADOS POR ESTA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC., sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Data da Sessão: 21/12/2023 Horário: 09:00h. Solicitação do edital, a partir de 12/12/2023, através e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 12/12/2023, na sede da AADC. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#160440#58#163727/> Protocolo 160440 DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E