DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.120 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades segunda-feira 11 dez/2023 PREFEITURAS Anamã <#E.G.B#159434#1#162702> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, torna público que o resultado do Processo Administrativo nº 111/2023/PMA, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023/PMA. Objeto: Pavimentação em área rural do Município de Anamã, firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Anamã/AM, Contrato de Repasse n. 934924/2022. Homologado e Adjudicado à empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.783.899/0001-69. Valor global: R$ 987.620,73. Fundamentação: 23, I, “b”. Classificação: 02.09 - 15.451.0091.1008.0000 - 4.4.90.51.00. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura. Anamã, 29/11/2023. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito <#E.G.B#159434#1#162702/> Protocolo 159434 <#E.G.B#159433#1#162701> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 087/2023/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023/PMA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.783.899/0001-69. Objeto: Pavimentação em área rural do Município de Anamã, firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Anamã/AM, Contrato de Repasse n. 934924/2022. Vigência: 12 (meses), no período 01/12/2023 à 30/11/2024. Execução da Obra: 90 dias. Valor: R$ 987.620,73. Fonte: 02.09 - 15.451.0091.1008.0000 - 4.4.90.51.00. Fundamentação: 23, I, “b”, da 8666/93. Anamã (AM), 04/12/2023. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito <#E.G.B#159433#1#162701/> Protocolo 159433 Apuí <#E.G.B#160112#1#163388> PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº. 008 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ-AM, junto à secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, em uso de suas atribuições legais e: Considerando que o III Art. 25. da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, onde se refere a Contratação de profissional de qualquer setor artístico diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opinião pública, A prefeitura municipal de Apuí-Am, irá realizar contratação de empresa para a realização de show musical de nível nacional estilo forró com o artista Mano Walter, para apresentação no dia 02 de setembro da XXXIV EXPOAP - festa do peão de boiadeiro e exposição agropecuária de Apuí -Am, visando atender a necessidade de interesse da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. Considerando a Contratação direta fundamentada no III Art. 25. da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993. Considerando a justificativa da escolha apresentada pela Secretaria Municipal Produção e Abastecimento, analisando todos os requisitos citados no projeto básico, e o Serviço prestado por este contrato é para apresentações de show musical de Nível Nacional no dia 02 de setembro da XXXIV EXPOAP- FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE APUI -AM que acontecerá de 31 de agosto a 03 de setembro de 2023. Considerando que consta no parecer jurídico nº 116/2023, e nos autos do Processo Licitatório n°. 060/2023, Inexigibilidade n°. 001/2023, com recursos da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. RESOLVE: I - Declarar dispensável o procedimento Licitatório por inexigibilidade de licitação nos termos do III Art. 25. da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, a contratação de show exclusivo com artista de nível Nacional estilo forró, Contratado através da Empresa: “Nova Produções e Eventos Ltda ME, inscrita no CNPJ n°. 19.079.444/0001-92, com sede à Rua Boa Vista, Bairro Prado, CEP: 57010-248. II - Adjudicar o objeto da Inexigibilidade em favor da Contratação de Show Artístico, sendo; Cachê de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para show de nível Nacional Estilo forró “Mano Walter “para realização do show no dia 02 de setembro de 2023 com início às 23:00h (vinte e três horas) com encerramento as 00:40 (zero hora e quarenta minutos) de apresentação na XXXIV EXPOAP- Festa do Peão de Boiadeiro e Exposição Agropecuária de Apuí -AM. Perfazendo assim o custo desta Inexigibilidade nº. 001/2023 o valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). A consideração da comissão municipal de Licitação, para ratificação e; Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação HELEN PRISCILA DOS SANTOS LEITE Membro da Comissão de Licitações ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY Membro da Comissão de Licitações JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Membro da Comissão Municipal de Licitação <#E.G.B#160112#1#163388/> Protocolo 160112 <#E.G.B#160113#1#163389> PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº. 009 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. A prefeitura Municipal de Apuí-AM, junto à secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, em uso de suas atribuições legais e: Considerando que o III Art. 25. da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, onde se refere a Contratação de profissional de setor artístico diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opinião pública, A prefeitura municipal de Apuí-Am irá realizar a contratação de empresa para a realização de show musical de nível nacional estilo sertanejo com os artista da dupla LÉO E RAPHAEL, tendo como empresário exclusivo a empresa Golfão Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ n°. 10.975.972/0001-55, para apresentação no dia 02 de setembro da XXXIV EXPOAP - festa do peão de boiadeiro e exposição agropecuária de Apuí -Am, visando atender a necessidade de interesse da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. Considerando a Contratação direta fundamentada no III Art. 25. da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993. Considerando a justificativa da escolha apresentada pela Secretaria Municipal Produção e Abastecimento, analisando todos os requisitos