DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 2 citados no projeto básico, e o Serviço prestado por este contrato é para apresentações de show musical de Nível Nacional no dia 02 de setembro da XXXIV EXPOAP- FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE APUI -AM que acontecerá de 31 de agosto a 03 de setembro de 2023. Considerando que consta no Processo Licitatório n°. 061/2023 Inexigibilidade n°. 002/2023, com recursos da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. RESOLVE: I - Declarar dispensável o procedimento Licitatório nº 061/23, IL-002/23 nos termos do III Art. 25. da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, contratação de show com artista de nível Nacional estilo sertanejo, Contratado através da Empresa: “Golfão Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ n°. 10.975.972/0001-55, com sede à Av. E, n° 1470 ed. JK, Bairro: Jardim Goiás, CEP: 74.810-030. II - Adjudicar o objeto da Inexigibilidade em favor da Empresa: “Golfão Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ n°. 10.975.972/0001-55, sendo Cachê de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para show de nível Nacional Estilo sertanejo da dupla “LÉO E RAPHAEL”, para dia 03 de setembro de 2023 com início às 23:00h (vinte e três horas) com encerramento as 00:40 (zero hora e quarenta minutos) de apresentação na XXXIV EXPOAP- FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE APUI -AM. Perfazendo assim o custo desta Inexigibilidade nº. 002/2023 o valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). A consideração da comissão municipal de Licitação, para ratificação e; Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação HELEN PRISCILA DOS SANTOS LEITE Membro da Comissão de Licitações ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY Membro da Comissão de Licitações JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Membro da Comissão Municipal de Licitação <#E.G.B#160113#2#163389/> Protocolo 160113 Coari <#E.G.B#159828#2#163104> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1254/2023-SEMED O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS DE VENDA apresentado para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da zona urbana do município de Coari/AM, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. A qual dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; R E S O L V E: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-CPL, oriundo do processo administrativo nº 1254/2023-SEMED, em favor da empresa vencedora COOPERATIVA AGRÍCOLA DA ESTRADA COARI ITAPÉUA-CAECI - CNPJ Nº 09.618.236/0001-60 no valor total de R$666.580,00 (Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais) referente aos itens 12 e 18, sendo os demais itens fracassados, quais sejam: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17. Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Jornal do Comércio. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, Coari/AM em 05 de dezembro de 2023. CÉSAR AUGUSTO VASQUEZ DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Decreto Municipal de 01 de novembro de 2023 <#E.G.B#159828#2#163104/> Protocolo 159828 <#E.G.B#160055#2#163331> AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL - Repetição. Processo Administrativo: 310/2023-PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021). ABERTURA: 09/01/2024 às 09hs:30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 06 de dezembro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação <#E.G.B#160055#2#163331/> Protocolo 160055 Humaitá <#E.G.B#160392#2#163678> AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 (REABERTURA) O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB. PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições editalícias, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2022 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de construção da casa da Cultura no Município de Humaitá(AM), com recursos oriundos do Convênio SICONV n.º 883015/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa-MD e o Município de Humaitá, Estado do Amazonas, em atendimento a Secretaria de Municipal de Cultura e Juventude - SEMCULT. DATA DE ABERTURA:27/12/2023 HORÁRIO: 10h00min (horário local) ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e-mail: [email protected]. Humaitá(AM), 06 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Presidente da C. P. L. <#E.G.B#160392#2#163678/> Protocolo 160392