DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.120 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 11 dez/2023 Empresas Privadas <#E.G.B#160330#1#163611> ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - SE Mauá III/Jorge Teixeira, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 226/14-03, que autoriza a operação de uma Linha de transmissão de 230 kV, com extensão de 13,25 km e largura de 60 metros, no trecho compreendido entre a SE Mauá III (Av. Solimões) à SE Jorge Teixeira (Ramal do Brasileirinho), localizado na Linha de transmissão interligando a SE Mauá III (Av. Solimões) à SE Jorge Teixeira (Ramal do Brasileirinho), Manaus-AM, para Linha de Transmissão de Energia Elétrica, com validade de 04 Anos. <#E.G.B#160330#1#163611/> Protocolo 160330 <#E.G.B#160331#1#163612> ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 092/2023, que autoriza a instalação de uma Linha de Transmissão de 230 kV denominada LT Lechuga-Tarumã com extensão de 10,9 km, destes 9,45 km em trecho aéreo e 1,65 km em trecho subterrâneo, entre Linha de Transmissão entre Ampliação SE Lechuga e SE Tarumã, localizada no Traçado de Linha de Transmissão entre Ampliação SE Lechuga e SE Tarumã, Manaus-AM, para Transmissão de Energia Elétrica, com validade de 02 Anos. <#E.G.B#160331#1#163612/> Protocolo 160331 <#E.G.B#160332#1#163613> ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - Subestação Manaus I, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 186/13-04, que autoriza a operação da Subestação Manaus I, com capacidade de transformação de 230kV para 69kV e distribuição de energia elétrica de 600 MVA, localizada na Av. Governador José Lindoso, nº 1.350, Aleixo, Manaus-AM, para Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 04 Anos. <#E.G.B#160332#1#163613/> Protocolo 160332 <#E.G.B#160333#1#163614> APOEMA RESTAURANTES LTDA CNPJ: 04.739.000/0001-69 - NIRE: 13.20040188-3 ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA Aos vinte e três dias de novembro de 2023, às dez horas, na sede da sociedade, na Avenida Djalma Batista nº 482, Loja 374/375, Parque 10, CEP: 69.050-902, Manaus/AM; PRESENÇAS: os sócios representando 100% (cem por cento) do Capital Social; COMPOSIÇÃO DA MESA: SÉRGIO BAND, brasileiro, divorciado, Empresário, natural da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, nascido em 14/07/1957, portador da Cédula de Identidade RG n°. 03668486-8 SSP/RJ, CPF n°. 598.946.607-20, residente e domiciliado na Av. Sete de Setembro, n°. 1251, Condomínio Edifício Antônio Simões, Apto. 1012, Centro, CEP: 69.005-141, Manaus/AM, Sócio Administrador com 99,9685% das cotas de Capital Social, e GÉSSIKA GONZAGA FIORAVANTE, brasileira, solteira, Empresária, nascida em 26/01/1993, portadora do RG nº. 33182395-5 SSP/ RJ, CPF nº. 029.800.090-32, residente e domiciliada na Av. Via Láctea, 640, Condomínio Unique, apto 102 B - Conjunto Morada do Sol, Aleixo, CEP: 69060-085, Manaus/AM, Sócia com os 0,0315% de Capital Social restantes; MESA: SÉRGIO BAND, presidente e GÉSSIKA GONZAGA FIORAVANTE, secretária neste ato; ORDEM DO DIA - Discutir sobre o que fazer com a desproporcionalidade do Capital Social em relação ao objeto da sociedade; DELIBERAÇÕES - após a leitura de documentos, planilhas e relatórios com as informações que comprovam a questão da ordem do dia, que foram colocados à disposição dos sócios, postos em discussão e votação, os sócios resolvem, em comum acordo, pela Redução do Capital Social da sociedade, por julgá-lo excessivo em relação às suas atividades, no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), equivalente a uma redução de aproximadamente 39,45% em relação ao atual capital social da sociedade, passando o referido capital social de R$ 7.603.836,00 (sete milhões, seiscentos e três mil, oitocentos e trinta e seis reais), para R$ 4.603.836,00 (quatro milhões, seiscentos e três mil, oitocentos e trinta e seis reais), mediante restituição de capital aos sócios, em moeda corrente nacional, proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social. Mantendo-se inalterado o número de cotas e o percentual de participação de cada sócio no capital social; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. SÉRGIO BAND - Presidente; GÉSSIKA GONZAGA FIORAVANTE - Secretária. Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o no 1482556 em 30/11/2023 da Empresa APOEMA RESTAURANTES LTDA, CNPJ 04739000000169 e protocolo 230723284 - 30/11/2023. Autenticação: AB8 287E3F16EB54C3DDEEDB141668554FE727D94. EYLAN MANOEL DA SILVA LINS Secretário-Geral. <#E.G.B#160333#1#163614/> Protocolo 160333 <#E.G.B#160344#1#163625> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, sessão pública a partir das 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 22/12/2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde, Oriunda de Emenda Parlamentar. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitoria Regia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e cml.itamarati@gmail. com, Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as especificações do Termo de Referência. Itamarati-AM, 07 de dezembro de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML <#E.G.B#160344#1#163625/> Protocolo 160344 <#E.G.B#160347#1#163628> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sessão pública a partir das 16h40min (horário de Brasília-DF) do dia 22/12/2023, através do site www.com- prasgovernamentais.gov.br, objeto: Aquisição de equipamentos (Aquisição de Kit casa de Farinha e roçadeira), visando atender a Prefeitura Municipal de Itamarati. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitoria Regia, s/n, Centro - CEP: 69510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e cml.itamarati@ gmail.com, Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as especificações do edital e Termo de Referência. .Itamarati-AM, 07 de dezembro de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML. <#E.G.B#160347#1#163628/> Protocolo 160347