DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 2 <#E.G.B#160354#2#163635> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO -TERMO DE CONTRATO Nº 011/2022 TP Nº 010/2022/CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: M. Pinheiro Sampaio LTDA., CNPJ 04.275.616/0001-26. Fund. Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De Contrato administrativo, por mais 180 dias, de Construção De UBS Tipo I p/ a Prefeitura, passando o seu término p/ a data de 02/06/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/ que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Data: Juruá, 04/12/2023. Assinaturas: José Maria Rodrigues da Rocha Junior (Contratante) M. Pinheiro Sampaio LTDA. ALEX DE SOUZA SERRÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL <#E.G.B#160354#2#163635/> Protocolo 160354 <#E.G.B#160356#2#163637> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - A CPL da Prefeitura, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, Rua Francisco de Paula, 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade TP, conforme abaixo: TP 002/2023 “contratação de empresa de engenharia p/ pavimentação asfáltica na estrada do Japó no município”, que ocorrerá dia 22/12/2023, às 09h; O Edital da TP estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos, que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 07/12/2023. ALEX DE SOUZA SERRÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL <#E.G.B#160356#2#163637/> Protocolo 160356 <#E.G.B#160454#2#163739> TENENGE ENGENHARIA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 292/2023, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Rodovia AM 363, Estrada Madrubá, Zona Rural, nas coordenadas geográficas 02° 42´31,748´´S/ 58°01´49,677´´W; Município de Itapiranga/AM, para perfuração de poço tubular com validade de 15 dias. <#E.G.B#160454#2#163739/> Protocolo 160454 <#E.G.B#160457#2#163743> DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012 ENEVA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Única de nº 249/2023-01, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Margem direita da Estrada da Várzea, km 12, s/nº, Zona Rural, Poço 02, nas coordenadas geográficas: 02º44’17,910”S e 58º11’13,260’W, Silves-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias. <#E.G.B#160457#2#163743/> Protocolo 160457 <#E.G.B#160458#2#163744> DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012 ENEVA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Única de nº 250/2023-01, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Margem direita da Estrada da Várzea, km 12, s/nº, Zona Rural, Poço 01, nas coordenadas geográficas: 02º44’19,100”S e 58º11’32,650’W, Silves-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias. <#E.G.B#160458#2#163744/> Protocolo 160458 <#E.G.B#160482#2#163769> ELFORT FRUIT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 071/2022 1ª ALTERAÇÃO ELFORT FRUIT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 071/2022 1ª Alteração, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localiza da na Rua Monte dos Anjos, nº 423, Lote 08, Quadra B, Colônia Terra Nova, nas coordenadas geográficas: 03º00’02,98”S e 60º00’59,58”0, Manaus-AM, com validade de 1568 Dias. <#E.G.B#160482#2#163769/> Protocolo 160482 <#E.G.B#160338#2#163619> SERVIÇOS DE PETRÓLEO CONSTELLATION S. A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 512/07-07, que autoriza a manutenção e o reparo de máquinas e equipamentos de perfuração de óleo e gás no Estado do Amazonas, localizada na Av. do Turismo, n.º 7000, no município de Manaus-AM, para Serviços de Manutenção, com validade de 02 anos. <#E.G.B#160338#2#163619/> Protocolo 160338 LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O. N° 296/17-01 LICENCIADOR: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM, neste ato representado pelo Diretor-Presidente Sr. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, conforme Decreto Estadual de 1° janeiro de 2019. LICENCIADO: JOSÉ LOPES, inscrito no CPF/MF sob o n. 009.150.172-53, proprietário/possuidor do imóvel denominado FAZENDA CACHOEIRINHA, registrado no Cadastro Ambiental Rural-CAR Federal de n. AM-1302405-364C105E893248568DD0888D0CE036FF. OBJETO: Autorizar a operação da atividade de Criação de Animais de Grande Porte - Bovinocultura, em uma área de 8.103,32ha, inserida no imóvel denominado “Fazenda Cachoeirinha”, localizada na BR 317, Km 10, Ramal da Linha 01, Km 55 em Lábrea-AM, para criação de Animais de Grande Porte - Bovinocultura, com validade de 4 anos. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. <#E.G.B#160377#2#163660/> Protocolo 160377