DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 234/2023/SECULT, publicada em 27 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 234/2023/SECULT, publicada em 27 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003782/2023-80, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais), que serão creditados na conta bancária informada pela CONTRA- TADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113339 - 27200004.13.392.421.11493 .03.339039.1.7159200000.1 - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 07 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e 49.964.395 RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Contratada. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº094/2023 NUP Nº 27001.003802/2023-12 CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025- 100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: MARIA FERNANDA SILVA AZEVEDO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 793.959.535-00, residente e domiciliada na Rua Tamoios, nº 116, Bairro: Rio Vermelho, CEP: 41.940-040, Salvador/BA, telefone: (71) 9.8195-2491, e-mails: [email protected] e [email protected]. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. A CONTRATADA integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003802/2023-12, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), que serão creditados na conta bancária informada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.3 39047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 07 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MARIA FERNANDA SILVA AZEVEDO - Contratada Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº097/2023 CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº500, Centro, CEP: 60.025- 100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: LÍGIA VERÔNICA FERREIRA DA SILVA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº742.431.014-34, residente e domiciliada na Rua Tertuliano Francisco Feitosa, nº371, Apto. 201, Bairro: Casa Caiada, CEP: 53.130-330, Olinda/PE, telefone: (81) 9.9642-9493, e-mail: [email protected] OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). A CONTRATADA integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº27001.003798/2023-92, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), que serão creditados na conta bancária informada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.71592 00000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 07 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e LÍGIA VERÔNICA FERREIRA DA SILVA - Contratada. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº099/2023 NUP Nº27001.003561/2023-10 CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secre- tária, Sra. LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: MARCOS EVANGELISTA DE SOUSA OLIVEIRA, brasileiro, produtor cultural, inscrito no CPF sob o nº 024.535.563-47, de endereço eletrônico [email protected], de telefone (85) 986005517, de endereço Rua Marcelino Lopes, 1996, bairro Sapiranga, Fortaleza-CE, CEP 60.833- 075. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Grupos – 2023, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus Equipamentos, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 224/2023/ SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; no Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus Equipamentos; bem como na Portaria