DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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37 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 nº 224/2023/SECULT-CE, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003561/2023-10, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 614 – EDITAL CICLO NATALINO PARA GRUPOS + MOSTRA REGIONAL Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11495 – PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. PF: 2704010152023I Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios / Fundos. Dotação: 6829 – 27200004.13.391.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 – PESSOA FÍSICA Dotação: 299 – 27200004.13.391.421.1149 5.03.339047.1.7591200070.1 – INSS PATRONAL DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 07 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MARCOS EVANGELISTA DE SOUSA OLIVEIRA - Contratado(a). Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº101/2023 NUP Nº27001.003808/2023-90 CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025- 100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: MAILINE BAHIA FERNANDES, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 013.833.196-00, residente e domiciliada na Rua Carlos Drumond de Andrade, nº 50, Bairro: Jatobá, CEP: 33.239-820, Lagoa Santa/MG, telefone: (31) 9.8765-0383, e-mail: [email protected]. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). A CONTRATADA integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parece- rista do 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003808/2023- 90, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), que serão creditados na conta bancária informada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.71592 00000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 07 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MAILINE BAHIA FERNANDES - Contratada. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº104/2023 CONTRATANTE: na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante deno- minada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: MANUELA LUSTOSA GUERREIRO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 003.715.579-25, residente e domiciliada na Comunidade do Japão, s/n, Sítio Samaúma, Zona Rural, CEP: 62.780-000, Palmácia/CE, telefone: (85) 9.8751-0033, e-mail: [email protected] OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). A CONTRATADA integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Decla- ração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003816/2023-36, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contra- tação importa no valor de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), que serão creditados na conta bancária informada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARE- CERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7 159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MANUELA LUSTOSA GUERREIRO - Contratada. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº105/2023 CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA- TADA: GUILHERME HUNDER CHAVES 05786693589, CNPJ nº 27.478.591/0001-63, com endereço na Rua Eng. Afonso Oliva, nº 276, Conj. 16, Bloco F, Apto. 104, Parque São Bras, Bairro: Federação, CEP: 40.230-370, Salvador/BA, telefone: (71) 9.9229-7391, e-mails: [email protected] e [email protected], doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por GUILHERME HUNDER CHAVES, brasileiro, regu- larmente inscrito no CPF sob o nº 057.866.935-89, residente e domiciliado na Rua Eng. Afonso Oliva, nº 276, Conj. 16, Bloco F, Apto. 104, Parque São Bras, Bairro: Federação, CEP: 40.230-370, Salvador/BA, telefone: (71) 9.9229-7391, e-mails: [email protected] e [email protected] OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003807/2023-45, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta