DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:2A8CEBCE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de BARROQUINHA - CE, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal JAIME VERAS SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público, Edital n.º 001/2023. As inscrições acontecerão entre os dias 14 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital de regulamentação com o respectivo cargo, salário e atribuições na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 e no e-mail [email protected]. Barroquinha - CE, 13 de dezembro de 2023.
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:C95A1D51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.12.001, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 27 de Dezembro de 2023 (27/12/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 13 de Dezembro de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - Pregoeiro
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:3CFD98E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.12.13.0003/2023.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Fiscalização e Operações da Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Campos Sales.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;

CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

CONSIDERANDO finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Senhor(a) Natanael da Silva Alencar, portador(a) do RG n.º 2002032000020 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o n.º 024.553.353-21 para exercer o cargo comissionado de Diretor de Fiscalização e Operações da Guarda Civil – DAS-04, vinculado à Secretaria de Governo e Assuntos Políticos do Município de Campos Sales.

Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 13(treze) dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:2F00663D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.12.13.0002/2023.

Dispõe sobre a nomeação do Corregedor da Guarda Civil Municipal da Prefeitura Municipal de Campos Sales.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;

CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

CONSIDERANDO finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Senhor(a) Hamilton Elton Rocha Sousa, portador(a) do RG n.º 2008466505-4 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o n.º 070.456.953-14 para exercer o cargo comissionado de Corregedor da Guarda Civil DAS-4, vinculado à Secretaria de Governo e Assuntos Políticos do Município de Campos Sales.

Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;