DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 13(treze) dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:BC3647E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor José Moreira Da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00807, localizado no Sítio São Bartolomeu, Cariús - CE, referente a atividade de projetos de irrigação de bananicultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 12 de Dezembro de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:EAC1A221

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor José Moreira Da Silva torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00807, localizado no Sítio São Bartolomeu, Cariús - CE, referente a atividade de projetos de irrigação de bananicultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 13 de Dezembro de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:A2A3DF11

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271/GAB/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA EFEITO DE PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DESTE PLANO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Gestão de Carreira e Condições de Trabalho composta pelos seguintes membros:

NOME SEGMENTO ZULIMAR ALVES CARNEIRO ARAÚJO Secretaria Municipal de Administração WOSHINGTON MOURAO SIQUEIRA JUNIOR Secretaria Municipal de Educação, Setor Pedagógico ADNA ALVES DE CARVALHO Secretaria Municipal de Educação, Setor Gestão TÂNIA PASSOS DE MELOS Secretaria Municipal de Educação, Setor de Pessoal MAGNOS GLEICIO SOUZA VIANA Comissão Municipal do Sindicato APEOC ANTONIA MARIA ALVES DA SILVA Comissão Municipal do Sindicato APEOC MARIA DO SOCORRO LIRA SILVA OLIVEIRA Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB THAIS TELES DO NASCIMENTO Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de Dezembro de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:6143EE97

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANEXO X INSTRUMENTAL DE CONSOLIDAÇÃO DOS PONTOS DE CURSOS, APRESENTADOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ANO DE 2023.

NOME DO AVALIADO:__ __;

CURSOS DE CURTA DURAÇÃO DE 40H À 100H ( Máximo 3 certificados) Quantidade de cursos apresentados (0,25 pts.) 0 1 2 3

CURSOS DE MÉDIA DURAÇÃO DE 101H À 200H ( Máximo 3 certificados) Quantidade de cursos apresentados (0,5 pts.) 0 1 2 3

CURSOS DE LONGA DURAÇÃO ACIMA DE 200H (Limitado a 2 certificados) Quantidade de cursos apresentados ( 1 pt.) 0 1 2

Observação I. Para obter a pontuação máxima que corresponde a 1,5 pts. , o candidato poderá apresentar UMA das combinações abaixo:

I – 02 certificados de curso de longa duração; II - 01 certificados de curso de longa duração + 01 certificados de curso de média duração; III -01 certificados de curso de longa duração + 02 certificados de curso de curta duração; IV -02 certificados de curso de média duração + 02 certificados de curso de curta duração; V - 03 certificados de curso de média duração;

Observação II. Para serem aceitos os certificados deve anteceder no máximo 04 (quatro) anos contados a partir do ano em que o candidato está sendo avaliado.

Observação III. As cópias dos certificados devem estar anexadas a esta ficha.

Chaval – CE, _ de __de ______;

Assinatura do responsável pelo recebimento dos certificados