DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

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COMPÕE O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 3°, INCISO IV, § 1° DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Raul Franklin Carvalho de Sousa
R E S O L V E:

Art. 1º. Nomeia para compor a Pregoeiro(a) da Câmara Municipal, para o ano de 2023, os seguintes membros:

PREGOEIRA: Yanna Camila Vieira Roque portadora do RG nº. 2002029156685 e inscrita no CPF sob nº 036.130.183-90;

EQUIPE DE APOIO: Damião Edson de Sousa, RG nº 2007145904- 3 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 541.977.163-20;

EQUIPE DE APOIO: Francisca Rozimere de Sousa Alcântara, portadora do RG nº 2002029252102 e inscrita no CPF sob nº 026.572.143-12;

Art. 2º A investidura dos integrantes do pregoeiro (a) e sua equipe de apoio acima designada não excederá 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente.

Art. 3º Está portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Farias Brito, 28 de novembro de 2023.

RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador:B8C24C7F

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 046/2023

COMPÕE O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 3°, INCISO IV, § 1° DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Raul Franklin Carvalho de Sousa
R E S O L V E:

Art. 1º. Nomeia para compor a Pregoeiro(a) da Câmara Municipal, para o ano de 2023, os seguintes membros:

PREGOEIRA: Giulia Fernandes Lourenço, portadora do RG nº. 2007072196-8 e inscrita no CPF sob nº 065.689.173-46;

EQUIPE DE APOIO: Damião Edson de Sousa, RG nº 2007145904- 3 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 541.977.163-20;

EQUIPE DE APOIO: Francisca Rozimere de Sousa Alcântara, portadora do RG nº 2002029252102 e inscrita no CPF sob nº 026.572.143-12;

Art. 2º A investidura dos integrantes do pregoeiro (a) e sua equipe de apoio acima designada não excederá 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente.

Art. 3º Está portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Farias Brito, 12 de dezembro de 2023.

RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador:F7C0F28B

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 047/2023

COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 , NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Sr. Raul Franklin Carvalho de Sousa, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomeia para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal, para o ano de 2023, os seguintes membros:

PRESIDENTE: Giulia Fernandes Lourenço, portadora do RG nº. 2007072196-8 e inscrita no CPF sob nº 065.689.173-46;

MEMBRO: Damião Edson de Sousa, RG nº 2007145904-3 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 541.977.163-20;

MEMBRO: Francisca Rozimere de Sousa Alcantara, portadora do RG nº 2002029252102 e inscrita no CPF sob nº 026.572.143-12;

Art. 2°. Compete à Comissão Permanente de Licitação, dentre as atribuições previstas na Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente o seguinte:

I - Cadastrar os fornecedores e prestadores de serviços, mantendo atualizadas suas respectivas fichas; II. Abrir e acompanhar o processo licitatório da despesa pública; III. Acompanhar a Comissão de Inspeção de órgão fiscalizador, quando o assunto for avaliação; IV. Elaboração de edital, convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão, contrato, publicações de avisos, termo de permissão de uso de bens públicos, contrato de locação de bens a terceiros; V. Emitir parecer e proferir decisões administrativas de sua alçada e demais atribuições previstas em Lei.

Art. 3º. A Comissão Permanente de Licitação proporá ao Presidente desta Casa Legislativa as medidas cabíveis e legais conforme as disposições da Lei Federal n° 8.666/93, ficando inteiramente responsável pelo recebimento, exame e julgamento dos documentos relativos às licitações e cadastramentos dos licitantes.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5°. Revogam-se a e as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Farias Brito, 12 de dezembro de 2023.

RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador:4ADB59E3

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 2023.10.25.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços topográficos para atender as necessidades da Secretaria de