DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

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Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa RENATA DE A. C. ALVES., inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 50.608.597/0001-20, com valor global de R$ 109.150,00 (cento e nove mil cento e cinquenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 13 de dezembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:0BC7CF7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora Ana Paula Carvalho de Queiroz para o exercício do cargo de Chefe da Seção das Demandas Comunitárias CC2, do Gabinete do Prefeito, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de dezembro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:1CAF0D83

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor Douglas Braga da Costa do cargo de Chefe da Seção das Demandas Comunitárias CC2, do Gabinete do Prefeito, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 08 de dezembro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:9B751F37

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designa servidora para as funções de Secretária da Junta de Serviço Militar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, Estado do Ceará, e Presidente da Junta de Serviço Militar, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o § 5º, do art. 29 do Decreto Federal nº 57.654, de 20/01/1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, para os fins previstos no § 5º, do art. 29, do Decreto Federal nº 57.654, de 20/01/1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), a servidora ANA PAULA CARVALHO DE QUEIROZ para o exercício da função de Secretária da Junta de Serviço Militar neste Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 124/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 08 de dezembro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:56076F63

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0111.03/2022-SME – 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0510.01/2022-PMF/TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0111.03/2022-SME – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 0510.01/2022-PMF/TP. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação dos serviços de análise técnica do arquivo físico das escolas (creches, ensinos infantil e fundamental) da rede municipal, e a transformação de documentos em imagens, incluindo mão de obra especializada, equipamentos e sistema informatizado, para atender as diversas Secretarias do Município de Fortim-CE; CONTRATADO: S & P Servico e Comercio LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.497.472/0001-05; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 01 de Novembro de 2023 até 01 de Novembro de 2024.

Ordenadora de Despesas:
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -
Secretária Municipal de Educação.

Fortim/CE, 13 de Dezembro de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:8EFD366C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AOS CONTRATOS Nº 2306.01/2023 – SMS, Nº 2306.02/2023 – SME, Nº 2306.03/2023 – SMAS, Nº 2306.04/2023 – SEMMAM, Nº 2306.05/2023 – SMDU, Nº 2306.06/2023 - SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AOS CONTRATOS Nº 2306.01/2023 – SMS, Nº 2306.02/2023 – SME, Nº 2306.03/2023 – SMAS, Nº 2306.04/2023 – SEMMAM, Nº 2306.05/2023 – SMDU, Nº 2306.06/2023 - SMAG – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1606.01/2023 - PMF. PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Planejamento, Gestão,