DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
Administração e Finanças; OBJETO: Contratação em caráter de
urgência, de prestação de serviços de fornecimento de acesso à
internet, nas unidades administrativas do Município de Fortim/CE;
CONTRATADO:DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
S.A,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
41.644.220/0001-35;
PERCENTUAL:
25%
(vinte
e
cinco
por
cento);.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; DATA DO ADITIVO: 01 de Dezembro de 2023.
ORDENADORES DE DESPESA: KATIANE GONDIM DA
COSTA - Secretária de Saúde; IVONEIDE DE ARAÚJO
RODRIGUES - Secretária de Educação; TELMA CESÁRIO DE
ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;
FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária de
Meio Ambiente; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de
Desenvolvimento Urbano; JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR -
Secretário
de
Planejamento,
Gestão,
Administração
e
Finanças.Fortim/CE, 13 de Dezembro de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:2AB88D85
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.13.001
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: ASSESSORIA TÉCNICA SOCIAL ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADO: MARLITO SERVICOS E DESPACHANTES EIRELI.
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 alterações posteriores.
Frecheirinha–CE, 11 de dezembro de 2023.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:775FDDB2
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.13.001
CONTRATO Nº 2023.12.13.001. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 2023.11.13.001. CONTRATADA: MARLITO SERVICOS E DESPACHANTES EIRELI. OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA SOCIAL ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202.08.125.0141.2.119, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 13/12/2024.
ANA MARIA PORTELA AGUIAR
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:BE576B30
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE torna público que realizará as 08:30, do dia 19 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2023.11.10.002. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTAINER E CAIXAS COLETORAS DE LIXO DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, e no endereço eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha/CE, 13 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:6FDECE67
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 2022.06.20.01– Concorrência Pública n° PMF-151101-CP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE ROÇA VELHA E BARREIRA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BASICA EM ANEXO AO EDITAL. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00, representada pelo Sr. Alexandre Feitoza de Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 6 (seis) meses, contados a partir do dia 11 de dezembro de 2023 e extinguindo-se na data de 11 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:B934DE28
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1212.01/2023 – PP
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de dezembro de 2023, às